ONU PUBLICA NOTA: "SANEAMENTO PARA GARANTIR ASSENTAMENTOS URBANOS SUSTENTÁVEIS"

Saneamento é fundamental para garantir assentamentos urbanos sustentáveis

O WWAP (World Water Assessment Programme- Programa de Avaliação da Água no Mundo) e a ONU-Hábitat acabam de publicar uma nota informativa conjunta com o tema "Saneamento para garantir assentamentos urbanos sustentáveis" onde destacam os desafios cruciais da água em relação com o atual crescimento urbano sem precedentes, desde o acesso a serviços básicos até a forma de garantir a segurança das pessoas e do meio ambiente. O documento proporciona a prefeitos, dirigentes e responsáveis pela tomada de decisões de alto nível uma série de medidas políticas concretas para enfrentar os desafios, proteger-se contra potenciais desastres relacionados com a água e garantir o desenvolvimento de assentamentos urbanos sustentáveis. Com a metade da população mundial vivendo em zonas urbanas e previsões de que todas as regiões do mundo serão predominantemente urbanas daqui até a metade do século XXI, a sustentabilidade das cidades se converteu em um tema destacado da agenda internacional. Esta questão tem influenciado vários acontecimentos de 2010, como a Exposição Universal de Xangai "Melhorar as cidades, melhorar a qualidade de vida"; o Congresso Mundial da Água "Cidades do futuro" organizado pela Associação Internacional da Água e a Semana Internacional da Água em Cingapura "Cidades sustentáveis, água limpa a preços razoáveis", entre outros. O WWAP e a ONU-Hábitat querem reafirmar o papel crucial da água para garantir cidades sustentáveis. Água potável, serviços de esgotamento sanitário melhorados e proteção contra desastres relacionados com a água são fundamentais para a segurança das pessoas e do meio ambiente e para o desenvolvimento urbano sustentável. Apesar do incremento no abastecimento de água e na cobertura do saneamento entre 1998 e 2008, o crescimento da população urbana mundial ameaça estes resultados. Acompanhar o ritmo do crescimento urbano constituirá um árduo desafio, mas não pode haver assentamentos urbanos sustentáveis sem uma política de águas efetiva. Prefeitos, dirigentes de todos os setores e responsáveis pelas decisões de alto nível devem estar conscientes sobre o papel que desempenha a água e tomar medidas de imediato. Faltando apenas cinco anos para a data-limite para cumprimento dos Objetivos do Milênio (ODM) de 2015, o mundo está próximo de atender mais 884 milhões de pessoas com água potável, de acordo com o relatório de março de 2010 da OMS / UNICEF. Mas 2,6 bilhões continuam a não ter acesso a esgotamento sanitário e esta meta ainda não será alcançada para pelo menos 2 bilhões de pessoas. Números e cifras Mais de 1,4 bilhão de pessoas ainda são classificadas como pobres: 44% no Sul da Ásia, sobre cada 24% na África subsaariana e do Sudeste Asiático e 6,5% na América Latina e no Caribe (WWDR3, p. 84). Esses números podem subir ao longo das próximas décadas com a projetada expansão urbana. Os pobres urbanos geralmente vivem em assentamentos informais subsequentes ao rápido crescimento urbano, em situações de falta de atendimento a necessidades básicas da vida: água potável, serviços de saneamento adequado e acesso a serviços de saúde, de forma segura e duradoura. Água encanada acessível e segura está disponível para apenas uma pequena parte dos moradores urbanos com baixos rendimentos. Financiamento de melhorias aos serviços de água é a chave para a expansão do acesso, mas o status ilegal da grande maioria dos moradores da favela é frequentemente um obstáculo aos financiamento ou apoio. Muitos assentamentos informais são também em áreas sujeitas a inundações e especialmente vulneráveis aos riscos ambientais. Mais de 80% do esgoto nos países em desenvolvimento não é tratado ajudando a poluir os rios, lagos e zonas costeiras. Mesmo em alguns países desenvolvido o tratamento de águas residuais urbanas está longe de ser satisfatória. Os efeitos da rápida urbanização e industrialização são especialmente evidentes na China, onde o aumento do afundamento do solo por causa do bombeamento de água subterrânea levou a grandes danos ambientais e econômicos em mais de 45 cidades. Entre essas 11 dos têm experimentado subsidência acumulada de mais de 1 metro. Tianjin experimentou perdas econômicas relacionadas de 1959 a 1993, estimadas em US $ 27 bilhões. Xangai tomou medidas drásticas em 1965, quando a subsidência alcançou 2,63 metros. O bombeamento foi reduzido em 60%, e os usuários tem que injetar no inverno a mesma quantidade de água retirada dos aquíferos no verão. RS vai propor PPP para esgotamento sanitário na Bacia do Rio Gravataí Segundo a Resolução 001/2010, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 13 de julho, foi instituído um Grupo Técnico para apoiar a Unidade Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul na elaboração do parecer prévio relativo à concepção e ao desenvolvimento de uma solução em regime de concessão para a área de saneamento - Projeto de Coleta e Tratamento de Esgoto da Bacia do Rio Gravataí, O Grupo será composto por dois representantes (um titular e um suplente) dos seguintes órgãos: # Secretaria de Planejamento e Gestão; # Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano; # Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan); # Procuradoria geral do Estado; e # Secretaria da Fazenda. O parecer prévio deverá considerar, no que couber, as condições básicas para inclusão de projetos no Programa PPP-RS.

Fonte: Revista Digital AGUAONLINE - Jornalista Cecy Oliveira

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