Recall de políticos
Ana Echevenguá
“O beijo, amigo, é a véspera do escarro,/ A mão que afaga é a mesma que apedreja”. Versos Íntimos. Augusto dos Anjos
Florianópolis está acordando para os seus problemas socioambientais. O descaso com os recursos naturais e humanos tornou-se tão evidente que a legião dos indignados aumenta a cada dia.
Aos poucos, as pessoas começam a enxergar que meio ambiente não é somente defender a baleia franca, a araucária ou o rio Irany que será privatizado por mais uma PCH. Também é cuidar da sua água, do serviço de transporte, do esgoto que não tratam e causa doenças...
E a história do estaleiro está bombando; mexendo com os corações e mentes.
Acho que, se a turma do Senhor X soubesse que o licenciamento passaria pelas mãos de gente séria (como os técnicos do ICMBio que disseram não ao empreendimento); e que as praias do norte da Ilha da Magia iriam se rebelar com um negócio instalado em Biguaçu, não teria comprado essa briga.
E isso me lembrou uma velha proposta do grande jurista Fábio Konder Comparato: o recall para políticos1. Ou seja, se o eleito - tanto do Executivo como do Legislativo - não cumpre o que prometeu, o eleitor poderá revogar seu mandato.
“Ah, Ana, meio ambiente não tem nada a ver com política!!!”.
Tem sim! Hoje, a maior parte das decisões é baseada nos anseios políticos (e pessoais) dos Eleitos&Amigos. Eles só trabalham em função de: “O que eu ganho com isso? Quanto eu levo??”
O exemplo mais recente é a Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Estaleiro, criada na Assembléia Legislativa catarinense para afastar as dificuldades - de caráter ambiental – que possam inviabilizar o negócio do estaleiro. Esses ‘frentistas’ – através de mecanismos político-partidários - viraram deputados porque alguém – cumprindo seu dever democrático – foi às urnas e votou neles.
A formação dessa Frente se enquadra na tese do Comparato: “Hoje os partidos trabalham para exercer o poder, quando na verdade eles devem funcionar como auxiliares do povo, defendendo seus interesses”.
Agora, respondam: será que encontraremos um grupo de deputados que forme a Frente Parlamentar Contrária ao Estaleiro?
Eu acho que não (ainda mais que estamos em ano de eleição). E a turma quer dinheiro pra campanha.
Para que o ‘recall de político’ vire realidade (porque a PEC - Proposta de Emenda Constitucional – deve estar em alguma gaveta, nos porões de Brasília), o jurista entende que é preciso “educação cívica e uma mudança de mentalidade na nossa ética, no nosso trato com a vida pública”.
Claro que isso não é tarefa fácil. A conscientização da sociedade civil é dificultada pela mídia que só divulga o que lhe pagam pra ser divulgado. Seu papel de emburrecer e de alienar o povo é gritante e eficaz.
Mas, com o risco de perdermos a casa, a saúde, o sossego, o emprego... não temos alternativas: ou mudamos nossa postura quanto aos rumos político-partidários do país, e vamos pra rua exigir nossos direitos ou não estaremos aptos a pressionar os órgãos públicos sobre os reais interesses socioambientais que devem ser preservados.
E não esqueçam dessa máxima do Comparato: “somente com pressão popular há avanços”.
2 - http://www.alesc.sc.gov.br/portal/imprensa/leitor_noticia.php?codigo=24388.
Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.
Instituto Eco&Ação - www.ecoeacao.com.br
(48) 91343713 - Florianópolis - SC.
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