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1 de agosto de 2010

ONU APROVA RESOLUÇÃO QUE DECLARA O ACESSO A ÁGUA E SANEAMENTO COMO UM DIREITO HUMANO

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Agora, água para todos

Por Thalif Deen, da IPS - 30/07/2010

CINCO BILHÕES SOFREM MISÉRIA DE ÁGUA - Segundo a ONU, três bilhões de pessoas não têm acesso a água corrente em um quilômetro ao redor de sua casa, e outros dois bilhões vivem em áreas com escassez desse elemento vital.

Nova York, Estados Unidos, 30/7/2010 – Declarar o acesso a água e saneamento como um direito humano foi um passo crucial da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nos esforços para tornar disponível esse elemento vital para toda a população mundial, destacaram organizações não governamentais. A resolução foi aprovada no dia 28, por 122 Estados-membros, com 41 abstenções e nenhum voto contra. Nos debates houve uma clara divisão entre as nações do Norte e do Sul, como muitos já esperavam.

Os Estados Unidos se abstiveram, como outros países industrializados, entre eles Austrália, Áustria, Canadá, Coréia do Sul, Dinamarca, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Irlanda, Israel, Japão, Luxemburgo e Suécia. E várias nações em desenvolvimento, principalmente da África, também preferiram não se manifestar, como Botsuana, Etiópia, Guiana, Quênia, Lesoto, Trinidad e Tobago e Zâmbia.

O embaixador da Bolívia, Pablo Solon, cujo país foi um dos principais defensores da resolução, disse que os direitos humanos não nasceram como conceitos já elaborados, e vão sendo construídos com base na realidade e na experiência. Por exemplo, os direitos a educação e trabalho, incluídos na Declaração Universal de 1948, evoluíram com o tempo graças à Convenção Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. “O mesmo ocorre com o direito humano à água e ao saneamento”, afirmou o diplomata perante a Assembleia Geral.

Em declaração divulgada após a votação, a organização Food and Water Watch disse: “Nossa rede de aliados lutou por mais de dez anos para conseguir um reconhecimento legal do direito humano à água na ONU”. Embora a resolução não tenha caráter vinculante, é um importantíssimo primeiro passo nos esforços para fornecer água e saneamento a todos, diz a declaração, assinada pela presidente do grupo, Maude Barlow, e por sua diretora-adjunta, Wenonah Hauter. Ambas qualificaram a decisão de “assombrosa e surpreendente vitória da justiça pela água”.

Segundo a ONU, três bilhões de pessoas não têm acesso a água corrente em um quilômetro ao redor de sua casa, e outros dois bilhões vivem em áreas com escassez desse elemento vital. “Creio que o conceito de água como direito humano está contemplado no próprio direito à vida”, afirmou à IPS Sahana Singh, editora da Asian Water, destacada revista mensal sobre o assunto. “Todos sabemos que não há vida sem água. Não se deve perder mais tempo redigindo novas leis e resoluções”, afirmou.

“Nos países em desenvolvimento, onde a implantação das leis já é um grande problema, tem pouco sentido pressionar por novas normas que somente serão esquecidas na gaveta”, disse Sahana, que pesquisa o setor da água na Ásia nos últimos dez anos. Esta engenheira e editora disse que, a menos que se especifique claramente, o direito humano à água pode chegar a ser interpretado de forma a se considerar o acesso a ela gratuito, ou quase gratuito.

Por sua vez, Anil Naidoo, do canadense Blue Planet Project, na vanguarda da campanha mundial pelo acesso universal a água, destacou que a resolução teve o apoio esmagador de uma forte maioria de países, apesar da oposição de um punhado de poderosos oponentes. “Agora deve ser seguida de um renovado impulso pela justiça da água. Pedimos ações locais em comunidades de todo o mundo, para garantir que os direitos à água e ao saneamento sejam colocados em prática”, disse Anil à IPS. Os governos, as agências de ajuda e a ONU devem assumir suas responsabilidades seriamente, afirmou. Envolverde/IPS


(IPS/Envolverde)


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Um comentário:

  1. Boa noite pessoal, me xhamo Daniel, sou do oeste do estado do Rio Grande do Norte, estudante do último período do curso de Gestão Ambiental pelo IFRN, moderador do blog MUDA(MOVIMENTO UMARIZALENSE EM DEFESA AMBIENTAL), sou CJ(Coletivo Jovem de Meio Ambiente) do estado, adoro o meio ambiente e recentimente participei de um curso de formaçao do núcleo da Trilha da Vida pela UFRN em parceria com o IBAMA com o criador da metodologia e sua equipe e atraves deste curso foi que connheci o blog em nome da pessoa e querida amiga que também fiz naquela ocasiao, a biologa Rose Dantas que trabalha para o IBAMA do estado. Gostaria de aprabenizar todos pois o blog está lindo. è uma vergonha em nosso país e o mundo muita gente não ter acesso ao Saneamento Básico, como o mesmo diz, o básico para que possamos viver melhor e os gastos com a saúde diminuiria aumeentando assim os lucros dos caixas dos municipios pois o investimento em saúde é muito caro, na minha cidade não tem e é precária a situação da cidade neste aspecto, alias os aspectos ambientais aqui no municipio nem citado é, o lixão fica ao lado de um corpo d'agua do qual pessoas utilizam, o chorume deste lixão escorre para o pequeno açude que se encontra na comunidade, a imunizadora joga todos sos seus rejeitos em uma área próxima a cidade e num local onde ha mata nativas, poluindo assim o local, o matadouro público é um descaso e quem paga somos nós. Moro em Umarizal no interior do estado, uma cidade com menos de 11 mil habitantes e é uma vergonha ver nossa cidade, uma cidade que já teve um senador da republica. Fica aqui a idignação. Abraço a todos!!!!

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