PÁGINAS ESPECIAIS DO BLOG

16 de setembro de 2010

ABES - SP CONVIDA: "OFICINA SOBRE O DECRETO 7.217/2010

(Clique para ampliar)



O Decreto n° 7.217/2010 para o cenário setorial do saneamento no Brasil

O Decreto n° 7.217 foi assinado pelo Presidente Lula, em junho, para regulamentar a lei 11.445 de 2007. O Decreto trouxe tanto novidades e surpresas quanto redundâncias em relação ao texto da lei.

Em julho, nos reunimos em uma Oficina para avaliar quais as suas implicações do Decreto e reavaliar o cenário do setor de saneamento no Brasil. Atendendo aos pedidos dos que não puderam participar, estamos realizando a segunda edição da Oficina, com o objetivo de atualizar os participantes sobre os novos dispositivos introduzidos pelo Decreto e iniciar a discussão dos seus efeitos práticos.

A Oficina terá três módulos de apresentação. Um, sobre os aspectos jurídicos, incluindo a questão do cumprimento dos prazos para regularização de contratos. O segundo, sobre o cenário regulatório e de planejamento. A exigência de conformidade com o Plano Nacional de Saneamento Básico e a perspectiva dos reguladores são pontos relevantes.

O terceiro, sobre os aspectos econômicos e de financiamento do setor, em particular sobre a Política Federal de Saneamento, com impactos sobre as condições de acesso a recursos por parte dos operadores. Após as apresentações técnicas, será aberta uma sessão de comentários de atores setoriais.

A oficina será realizada em São Paulo, em 17 de setembro, no hotel Golden Tulip Park Plaza - Alameda Lorena, n° 360 - Jardins. Fonte: Daniel Sales - PEZCO


BLOG SOS RIOS DO BRASIL
Divulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas do Brasil!
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.

Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,

....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....

COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!

E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br