Data: 21/10/2010
Opinião: Aqüífero Guarani: um novo processo de cooperação?
Fonte: IGDNews
Pedro Vinicius de Souza Brito*
Introdução
A questão da água ganha novo aspecto no âmbito mundial, principalmente devido às previsões que informam o crescimento do nível de escassez desse recurso. Logo, áreas com recursos hídricos abundantes recebem nova importância no cenário internacional e passam a ser consideradas áreas estratégicas. Exemplo disso foi o Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani (PSAG), organizado pelo Banco Internacional de Desenvolvimento e Reconstrução (BIRD), cujo objetivo foi auxiliar os governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai a construírem um marco regulatório para esse sistema.
Metodologia
O trabalho apresentado é um estudo analítico que examinou as principais características do PSAG que foram desenvolvidas durante sua execução. Para isso, foram analisados os documentos emitidos durante o projeto, dando principal destaque para o Plano Estratégico de Ações (PEA) que traz as principais conclusões do projeto.
Desenvolvimento
O PSAG começou em 2002 e finalizou no início de 2009. O BIRD participou através do Global Environment Facility (GEF), a Organização dos Estados Americanos (OEA) foi a agência executora. Outros atores envolvidos nesse projeto foram a Agência Internacional de Energia Atômica (OIEA), Serviço Geológico Alemão (BGR) e Governo do Reino dos Países Baixos. Ao longo desses 7 anos, muitos dados foram levantados em relação ao sistema, principalmente no que diz respeito as suas características hidroquímicas. Podemos citar quanto à potabilidade da água, visto que, muitos defendiam que o SAG era uma reserva inestimável de água potável. Entretanto, os estudos evidenciaram que parte das águas do SAG são muito antigas. Portanto, tornaram-se inaptas para o consumo humano. Porém, podem ser utilizadas para outras atividades econômicas. Outra questão é referente à utilização de exploração do recurso e o impacto transfronteiriço. Os países apóiam o uso soberano do SAG pelo Estado onde se encontra, desde que não cause prejuízo aos demais países.
Resultados
O PSAG aumentou o conhecimento referente às águas subterrâneas, além de estabelecer uma importante estrutura de cooperação técnica entre os países. Uma importante questão levantada é a importância da gestão local no gerenciamento do SAG, seguindo as experiências dos Projetos Pilotos. Esse projeto representa uma nova forma de repensar a hidropolítica no MERCOSUL; exemplos são novas formas de regulação de território, tal como acontece em Ribeirão Preto. Apesar de ter acabado o financiamento externo, os países já definiram novas fases. A primeira será a Etapa de Implementação Imediata e a segunda será a Etapa de Implementação Futura. É importante lembrar que o Comitê de Recursos Hidráulicos da América Central (CRRH) manifestou interesse em aplicar a experiência do PSAG. Para comprovar a atenção dos países para esse recurso, podemos citar aqui o Acordo sobre o SAG firmado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em agosto de 2010 na Cúpula do Mercosul em San Juan, Argentina.
*Graduando Relações Internacionais na PUC-SP e bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC-SP.
Resumo do trabalho a ser apresentado na Conferência Internacional da Rede WATERLAT. Tensão entre justiça ambiental e justiça social na América Latina: o caso da gestão da água. Memorial da América Latina, São Paulo, 25-27 de outubro de 2010.
Instituto Geodireito - IGD. Apoiando o desenvolvimento da Geografia e do Direito.
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