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19 de novembro de 2010

MAIS ORIENTAÇÕES E MENOS AUTUAÇÕES AMBIENTAIS NO CAMPO




VOCÊ, DEUS E EU NO SERTÃO
(*) Luciano Pizzatto
"Um carrinho de um órgão ambiental cruzar a porteira é sinônimo de pânico e medo, nunca do sorriso fraterno de que alguém virá ajudar, em alguns momentos tendo de endurecer, mas sabendo que a ternura é elemento da moderna sustentabilidade."

Plagiando a música, o sertão é um encontro de todos nós com Deus, seja na visão lúdica da paisagem com os elementos do clima, ou o esforço de mulheres e homens lutando por uma dura sobrevivência, dentro de modernas colheitadeiras ou no cabo da enxada, frente aos mesmos riscos onde a atividade ou as intempéries do ambiente não deixa de poupar ninguém.
Deste quadro, após milhares de encontros no mesmo cenário, de norte a sul do Brasil, com pequenos ou grandes agricultores, sinto a incongruência de que aqueles que possuem a digna missão de ajudar a proteger o meio ambiente e construir um modelo sustentável – exatamente o que todos em menor ou maior grau desejam – são na maioria dos casos odiados ou temidos pelos que vivem no sertão.
Não lembro o testemunho, com certeza na ultima década (e espero estar errado), de alguém que tenha recebido o poder público ambiental para ser orientado, para uma cuia de chimarrão no sul ou um tereré no centro-oeste, ou ainda um suco de assaí no norte, de maneira amigável, fraterna, e fruto deste convívio construísse soluções locais, para seu dia a dia, para mostrar e viver, eu, você, Deus e o sertão.
Em toda política socioambiental a educação, orientação, fomento a atividades sustentáveis, e outras formas positivas de convívio não só são estimuladas como é obrigação do agente público, e o fato, a realidade, é a quase inexistência desta ação.
Conheço muitos servidores públicos da área ambiental, e sei não ser inerente a profissão ou a estes seres humanos a inexistência desta interação em detrimento a fiscalização, controle e até prisão, e se não executam prioritariamente a educação, é pela perda da cultura do dialogo da própria instituição. Da falta de visão de lutar pelas convergências e tentar entender as divergências.
Um carrinho de um órgão ambiental cruzar a porteira é sinônimo de pânico e medo, nunca do sorriso fraterno de que alguém virá ajudar, em alguns momentos tendo de endurecer, mas sabendo que a ternura é elemento da moderna sustentabilidade.
O mundo polui, e discute como compensar, por exemplo o carbono, de maneira normal, local ou internacional, bilateral ou em conferencias, admitindo erros e graves problemas. Na nossa lei atos de poluir tipificados como graves crimes ambientais, e nem por isto alguém imagina que nestas conferências ou encontros fiscais chutem a porta e prendam todos que se intitulam publicamente responsáveis ou omissos. O fato é primeiro a negociação e a construção de soluções, e só depois em casos pontuais ou em situações extremas o uso de sanções.
Então porque aplicar o instrumento do crime ambiental como regra, e não como exceção quando na vida real inexiste no texto atual qualquer ambiente publico ou privado, que sob algum dos seus itens, em pequena ou grande escala, não possa ser enquadrado em tipo penal. Nesta situação, alguns são escolhidos para exemplo, outros por cometerem exageros evidentes, e todos os demais para ficarem aterrorizados com o que deveria ser a grande virtude da humanidade: conhecer seus problemas, admitir usos abusivos do planeta e aceitar que precisamos mudar. Talvez por isto, criminalizar de maneira ampla o ambiente é fato restrito só ao Brasil e meia dúzia de países.
Quando tivermos maior percentual de relatórios de visitas técnicas e de orientação nas propriedades rurais do que autuações ou processos crimes, será possível aceitar que a política ambiental está sendo bem executada e o povo brasileiro, na cidade ou no sertão, são tratados iguais e com respeito.
Os representantes da autoridade ambiental sabem que este é o caminho, e só precisam assumir que algo que não dá manchetes é mais importante, pois manchetes anunciam algumas mortes trágicas todos os dias no mesmo momento que sem nenhuma manchete milhões nascem, são criados, estudam, se formam, choram, vivem ou morrem. O mundo real é o do convívio, da coexistência, se necessário com rigor, mas com você, deus e eu no sertão vivendo em paz.
* É engenheiro florestal, especialista em direito socioambiental e empresário, diretor de Parques Nacionais e Reservas do IBDF/IBAMA 88/89, deputado desde 1989, detentor do 1º Prêmio Nacional de Ecologia.
Fonte: ENTRADAS AMBIENTE BRASIL

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