Ministério da Pesca passará um “pente fino” no cadastro de pescadores
A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, anunciou nesta terça-feira (25) as novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional. A mudança tem como objetivo atender às exigências estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e, também, aumentar o controle dos registros do seguro defeso, recebido por cerca de 470 mil pescadores durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.
Com o intuito de coibir irregularidades, a ministra disse que já pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) o cruzamento dos dados do seguro defeso com o cadastro do Programa Bolsa Família. “É uma operação de saneamento efetivo, um pente fino no registro e pagamento de benefícios”, disse Ideli Salvati. “Já descobrimos, por exemplo, que na cidade de Salvaterra, no Pará, que tem cerca de 18 mil habitantes, há 11 mil carteirinhas de pescador. É impossível, a não ser que [a população] já nascesse pescando”.
Para corrigir a situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu a emissão de novas carteiras de pescador até 31 de dezembro de 2011. A renovação do documento, que era feita a cada três anos, terá de ser feita a cada dois anos, e tem como pré-requisito a apresentação da nota fiscal, recibo de vendas ou comprovante de contribuição previdenciária. Para ter direito ao seguro defeso, o pescador também deve declarar que vive exclusivamente da pesca.
Além disso, a ministra anunciou o cancelamento de 13 mil carteiras expedidas há mais de seis meses e que não foram retiradas.
O presidente da Federação de Pesca do Estado de Santa Catarina, Ivo da Silva, disse que concorda com as medidas, mas espera que os representantes da categoria participem das discussões. “Concordamos que seja feito um pente fino, mas queremos nossa participação no processo. Há muita burocracia e, além disso, o governo não fez divulgação nas federações e nas vilas de pescadores sobre quem tinha carteirinha para buscar”, disse Silva. (Fonte: Danilo Macedo/ Agência Brasil)/AMBIENTE BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
A imagem usada para ilustrar o texto está errada, já que pescadores artesanais ou profissionais não praticam a pesca com mosca, mostrda na imagem. A modalidade de pesca com mosca, fly fishing em inglês é praticada quase que exclusivamente por amadores, amantes da natureza que praticam o pesque e solte em quase 100% das capturas. Seria muito interessante rever a imagem utilizada.
ResponderExcluirObrigado Júnior,
ResponderExcluirNada como ter um colaborador que entende do "pescado" e está sempre atento...
Espero que a nova imagem esteja mais de acordo com o texto.
Valeu pela informação!
Quando vou receber um artigo/fotos/vídeos para postagem?
Obrigadão e abraços,
Prof. Jarmuth
Prof. Jarmuth,
ResponderExcluirFico sempre feliz em perceber a importancia dada pela sua equipe às opniões dos seus leitores. Obrigado.
Quando aos artigos, a urgência de alguns compromissos estão me fazendo protelar qualquer artigo novo, mas eles virão, pois estou atento.
Um grande abraço