SANEAMENTO BÁSICO NÃO ACONTECE POR EXCESSO DE BUROCRACIA, FALTA DE PROJETOS E POUCA VONTADE POLÍTICA

Esgoto a céu aberto, correndo nas ruas 26/01/2011 - 12h01 No Brasil, falta de projetos e burocracia retardam investimentos em saneamento básico Por Redação Portugal Digital “Nossa alocação dos recursos esbarra na capacidade de endividamento dos prestadores de serviços, que, na maioria dos casos, são as companhias estaduais de saneamento". Brasília - A falta de projetos e de capacidade de investimento de empresas de saneamento tem impedido que alguns estados e municípios se habilitem a receber recursos federais que poderiam ser investidos em abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo das águas das chuvas, coleta e destinação de resíduos sólidos e preservação de mananciais. Tomando-se o Programa Saneamento Para Todos como exemplo, só em 2010 o Ministério das Cidades deixou de distribuir R$ 900 milhões para o setor. Dos R$ 4,6 bilhões destinados ao programa, apenas R$ 3,7 bilhões foram contratados. “Nossa alocação dos recursos esbarra na capacidade de endividamento dos prestadores de serviços, que, na maioria dos casos, são as companhias estaduais de saneamento. Também esbarramos um pouco no problema dos projetos”, disse à Agência Brasil, o gerente de projetos de saneamento do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos. A boa notícia, segundo Santos, é que o montante não investido não se perde. Quando não é remanejado para outros programas, o valor não contratado se soma aos recursos reservados para o próximo ano. Em 2011, o programa irá destinar R$ 4,8 bilhões para prefeituras e governos estaduais. Dinheiro que, no caso do Saneamento Para Todos, vem das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com Santos, a grande vantagem do programa são as menores taxas de juros e os prazos máximos de amortização, que variam entre cinco e 20 anos, e de carência, de 48 meses. Além disso, segundo Santos, o programa, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), representa a prioridade dada pelo governo federal ao saneamento após décadas de políticas e investimentos descontinuados. “Hoje, o programa [Saneamento para Todos] é a principal fonte de financiamento oneroso do país e sua continuidade é muito importante, até para complementar as iniciativas dos programas habitacionais”, complementou Santos. Segundo a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Trata Brasil, estudos indicam que para universalizar os serviços de água e esgoto, levando-os a todos as casas do país, seriam necessários investimentos de cerca de R$ 270 bilhões. Somadas as duas fases já apresentadas, o PAC prevê investimentos de R$ 85 bilhões. O superintendente executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, Walder Suriani, contudo, alega que o principal entrave para o setor, hoje, já não é a falta de dinheiro, mas a burocracia. Segunda-feira (24), em entrevista ao programa de rádio Revista Brasil, transmitido pela Rádio Nacional, Suriani afirmou que há anos a associação cobra do governo a necessidade de simplificar e agilizar os procedimentos dos financiamentos para obras de sanamento. “Nossa solicitação ao governo é que simplifique as exigências sem, evidentemente, deixar de lado as garantias para que os recursos públicos sejam aplicados. Isso fará com que um maior número de municípios possam ter acesso a recursos, a custos menores e mais rapidamente”, disse Suriani. O superintendente da Aesbe disse que o PAC tem assegurado dinheiro para o setor. “Realmente, nos últimos quatro anos nós tivemos uma soma muito grande de recursos. Antes, os recursos eram de cerca de R$ 3 bilhões ao ano, insuficientes para atender as necessidades. A partir de 2007, com o PAC 1, passaram a ser disponibilizados cerca de R$ 10 bilhões ao ano. Com este valor, podemos imaginar que, nos próximos anos, teremos serviço de saneamento para todos os brasileiros. Saneamento não se faz sem recursos e, no Brasil, estes vem principalmente de fontes federais”. (Envolverde/Portugal Digital)

Últimos Comentários Elias Haddad Filho (elias.haddad.filho@gmail.com) O grande problema do setor é o baixo orçamento de recursos "não-onerosos" para saneamento rural e pequenas localidades que não têm capacidade de endividar ou mesmo capacidade técnica para apresentar uma proposta decente de projeto. O resto é conversa fiada. As empresas estaduais e os grandes municípios monopolizam os recursos onerosos e as verbas do PAC. As pequenas comunidades e os 22 milhões de brasileiros das zonas rurais ficam abandonados das políticas oficiais de financiamento público.

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