Vista da serra de Petrópolis. Foto de Verônica Soares.
Tragédias climáticas: Prevenir é preciso
Antonio Silvio Hendges
Publicado em janeiro 25, 2011 por Henrique Cortez
As tragédias climáticas que se intensificaram em nosso país demonstram os riscos da expansão urbana espontânea, desordenada, sem planejamento e critérios definidos de uso dos solos. Muitas áreas devastadas eram absolutamente impróprias à ocupação humana, como o Morro do Bumba em Niterói (abril/2010), que durante 30 anos foi utilizado como depósito de lixo e após, construíram-se casas sem orientação e estudos de viabilidade dos poderes públicos, que tampouco realizaram investimentos adequados na prevenção de possíveis problemas e na infra estrutura.
O maior desastre climático registrado na história do país que atingiu o Rio de Janeiro (janeiro/2011) e destruiu várias cidades, causou a morte de aproximadamente 814 pessoas*, prejuízos econômicos incalculáveis e o agravamento dos problemas sociais e humanos naquela região, certamente seria menor se a ocupação humana em muitas áreas não fosse inadequada, inclusive com residências luxuosas ou de classe média construídas nas encostas, onde o solo é instável e deslizamentos são comuns.
Sem dúvida, a principal medida de prevenção é a ocupação responsável do solo, sendo que os municípios através de seus planos diretores e processos de regularização fundiária deveriam realizar estudos geotécnicos e geomorfológicos adequados, disciplinando a ocupação humana e as atividades econômicas de acordo com as especificidades próprias da formação geológica das áreas utilizadas. A correção dos passivos ambientais, inclusive relacionados aos estudos geotécnicos, também é indispensável à prevenção de futuras tragédias, principalmente em áreas de risco como encostas, margens de rios e solos instáveis. A recuperação da vegetação nativa e o respeito aos ecossistemas locais também são fundamentais à prevenção de tragédias como as de SC, PE, SP, MG e RJ e outras.
No PAC 2 estão incluídos 11 bilhões para a realização de dois projetos: 1 bilhão para contenção de encostas e 10 bilhões para a realização de obras de drenagem, que serão realizadas nos próximos dois anos nos cem municípios mais atingidos. Estes projetos fazem parte do Plano de Redução de Áreas de Risco 2011/2014 da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e os municípios precisam elaborar um plano específico para receberem os recursos. A criação de um centro nacional de prevenção de desastres que estará em funcionamento pleno em quatro anos, buscará atender os mais de 5500 municípios brasileiros, dos quais somente 10% possuem cadastro na Defesa Civil.
A prevenção de futuras tragédias está relacionada com ações técnicas, administrativas e políticas que possibilitem um planejamento adequado do desenvolvimento das cidades, recuperem os passivos ambientais e sociais anteriores, fiscalizem adequadamente, (re)construam um sistema de defesa civil eficiente e participativo, garantam o atendimento imediato e posterior às vítimas e a restauração adequada das áreas atingidas, minimizando os problemas sociais, ambientais e humanos que acompanham os eventos climáticos extremos.
Antonio Silvio Hendges, articulista do Ecodebate, é Professor de Biologia, Agente Educacional no RS, representante Em Evidência.
EcoDebate, 25/01/2011
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