Protestos marcam debate sobre usina de Belo Monte
A audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do aproveitamento hidrelétrico do Rio Xingu - a usina de Belo Monte (PA), promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi marcada por manifestações dos povos indígenas e das populações ribeirinhas contrárias à construção da hidrelétrica e por críticas à Fundação Nacional do Índio (Funai).
O acirramento das posições em torno da construção da usina ficou evidente quando o índio Luiz Xipaia leu um manifesto em que diversos povos indígenas informam que não se sentarão mais à mesa com representantes do governo para falar sobre Belo Monte e advertem que "o Rio Xingu pode virar um rio de sangue". No manifesto, dirigido a várias autoridades, os povos referem-se a perdas territoriais que sofreram e ao desrespeito aos seus direitos ao longo dos anos e registram que, apesar de há 20 anos os índios terem dito que o projeto era inviável, o governo não apresentou propostas alternativas para as populações indígenas da região.
Dizendo-se cansados de, sendo defensores da natureza, verem os não-índios destruírem as florestas, com a conivência das autoridades, os povos declaram que, se o governo quiser construir Belo Monte "da forma arbitrária como está sendo proposto", que seja de total responsabilidade do governo e da Justiça o que vier a acontecer com os executores da obra, com os trabalhadores e com os povos indígenas.
Em outro momento da audiência, a índia Tuíra Caiapó, que há 20 anos teve sua imagem divulgada em todo o mundo, ao aproximar-se de dirigente da Eletronorte com um facão, para protestar contra a obra Complexo Hidrelétrico do Cararaô, criticou, diante do presidente substituto da Funai, Aloyzio Guapindaia, o projeto de Belo Monte. Tuíra disse que tinha o Xingu "na mão e no coração" e que não podia permitir a construção da usina. Queixou-se do abandono dos índios pela Funai e disse que uma briga entre índios e brancos estava começando. Tuíra também protestou em seu próprio idioma.
Os índios presentes queixaram-se especialmente de não terem sido consultados sobre a construção de Belo Monte, lembrando que convenção da Organização Internacional do Trabalho exige a audiência a populações afetadas por grandes empreendimentos. Depois de dizer que os índios não foram ouvidos, Juma Xipaia declarou que a usina era um empreendimento "absurdo e inaceitável para nós, indígenas".
Em nome do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo defendeu que os espaços públicos estejam abertos para que se ouça o povo, "e não só as empreiteiras e os órgãos do governo, mas principalmente o povo". Ela condenou a destinação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o que qualificou de "projetos de destruição do meio ambiente" e defendeu que o projeto de Belo Monte seja abandonado definitivamente.
Estiveram presentes ao debate, além de integrantes dos povos Caiapó, Juruna e Xavante, representantes dos ribeirinhos, dos trabalhadores rurais, dos estudantes, dos educadores, das mulheres e da juventude, todos militantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que lotaram a sala da comissão. Durante a audiência, eles gritaram palavras de ordem e entoaram cantos com letra como "Embarca na luta, embarca, molha o pé, mas não molha a meia, não venham lá de Brasília fazer barragem na terra alheia".
Rita Nardelli / Agência Senado
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Irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte, apontadas pela OEA e que motivaram voto de repúdio de senadores nesta quinta, 07.04.2011, foram denunciadas na casa em 2009 e constam de registro em ata.
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
Possível solução de toda essa guerra gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
ResponderExcluirQualquer atividade que for ser realizada dentro do país, que cause grandes impactos, sejam quais forem, deve ser discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, se a mesma envolver todo o país ou se ela estiver relacionada a áreas que estejam sobre os cuidados, proteção e administração da União. Caso não passe pelo Congresso Nacional, exorbita o poder regulamentar do País. Dependendo da gravidade, dos impactos e da possível comoção nacional do povo, o Congresso Nacional pode fazer jus de um plebiscito ou de um referendo (se for o caso).
Dependendo do caso, o plebiscito e o referendo podem ser pedidos ao Congresso Nacional por meio de um abaixo-assinado vindo do povo, mostrando assim o ensejo do povo em ser ouvido e consultado sobre o tema tratado ou que irá ser tratado pelo Congresso Nacional.
* Plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma atividade ou projeto que vai ser discutido no Congresso nacional ou de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas.
* Referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída (atividade ou projeto), em que o povo ratifica ("sanciona") a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte vai estar interligada ao Sistema Nacional de Energia Elétrica, ou seja, caso precise da energia dela para se distribuída pelo país, será usada e caso haja um problema de funcionamento nela, como ocorreu na Usina Hidrelétrica de Itaipu, todo o sistema energético do país pode ser comprometido ou deixa de funcionar (todo ou certa parte deste sistema) temporariamente, para evitar possíveis danos e sanar as falhas de tal Usina Hidrelétrica. Isso envolve diretamente a vida de todos os Brasileiros que depende da Energia Elétrica do Sistema Nacional de Energia Elétrica do país.
Além disso, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte envolve Terras Indígenas que estão sobre os cuidados, proteção e administração da União.
Resumindo:
Basta o povo se organizar e fazer um abaixo-assinado pedido ao Congresso Nacional que seja feito um Referendo, para que o povo possa ser consulta. No referendo, o povo irá ratificar ("sancionar") a lei já aprovada de autorização da Construção de Belo Monte ou rejeitar a mesma.
Belo Monte diz a vocês: "...piada no exterior... vamos faturar milhões. Quando vendermos todas as almas dos nossos índios num leilão."
"A natureza é fonte inesgotável de saber e vida. Quem a destrói comete o genocídio dos pensamentos e ensinamentos que foram dados por ela."
(Cientista e Pensador Herbert Alexandre Galdino Pereira)