Órgão nega pedido de licenciamento e sepulta tentativa de construção de represa por "invalidade ambiental"
A Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apro-vou parecer da Coordenação de Usinas Hidrelétricas e Transposições que nega licenciamento para uma usina no Rio Araguaia. A UHE de Couto Magalhães estava em estudos para ser feita na cachoeira do mesmo nome, na região do Alto Araguaia.
O extenso parecer de 153 páginas discorre sobre todos os aspectos do Estudo de Impacto Ambiental e, ao final, conclui que o empreendimento “não a-tende aos requisitos de viabilidade ambiental“. Outros aspectos constantes do EIA também foram analisados pelos técnicos do Ibama e considerados conclusivos no sentido de que o passivo ambiental provocado pela construção da usina seria de grandes proporções e sem sentido insistir nesse projeto.
“A decisão da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama sepulta a continuidade do projeto nos moldes que os empreendedores pretendiam para construir essa usina hidre-létrica”, comentou o superintendente do Ibama em Goiás, Luciano de Menezes Evaristo. Ele comentou que o estudo técnico desenvolvido para embasar a decisão é sério e feito dentro de critérios científicos sólidos.
Por ser o órgão licenciador para esse tipo de empreendimento – bem público federal – o Ibama dá a última palavra para a questão, explica Luciano Evaristo. “O EIA demonstrou para os técnicos da Diretoria de Licenciamento que a construção dessa usina no Rio Araguaia é tecnicamente inviável por provocar agressões, à fauna e à flora, irrecuperáveis”, frisa.
Para o superintendente Luciano, a Usina Hidrelétrica de Couto Magalhães seria de grande porte e os impactos que ela provocaria são manifestamente danosos para ser liberada. Ele lembra que o Ibama não se destina a referendar situações em que o meio ambiente esteja sob ameaça de agressão ou condições de degradação que exijam sua presença.
De posse do relatório, o superintendente comenta que se ainda persistir alguma intenção dos empreendedores de fazer algum aproveitamento hidrelétrico no Rio Araguaia, o projeto dever ser retomado do marco zero e refeito todo o planejamento, pois a tentativa de construir uma usina hidrelétrica na Cachoeira de Couto Magalhães foi definitivamente neutralizada.
Ecologistas comemoram “vitória da preservação”
O professor Maurício Tovar comemorou a negação do Ibama à construção da UHE Couto Magalhães como sendo uma vitória de todo o movimento preservacionista em Goiás. “O impacto na fauna aquática e terrestre e na flora seriam muito danosos, e todos os estudos sérios apontavam issto.”
Tovar lembra que o impacto na formação geológica da bacia do Rio Araguaia também é uma situação que necessita estudos muito mais profundos que os envolvidos em tentativas de construir às margens do grande rio se negam a patrocinar. Para ele, a estrutura geológica não é suficientemente conhecida da ciência, e que isso é um impeditivo natural para a continuidade de projetos de grande impacto como esse.
“Haveria impactos muito grandes, como mexer com a vegetação de bordo e de fundo, além das espécies animais que habitam as margens e que necessitam desses ecossistemas para viver, sem falar na contaminação de todo o ecossistema em um efeito dominó que colocaria em risco grande parte da bacia hidrográfica por quebrar elos da hidrografia e da cadeia alimentar”, explicou.
Para Maurício Tovar a providência do Ibama de sepultar a ideia de construir uma usina hidrelétrica no Rio Araguaia dará fôlego renovado aos ambientalistas para combater outras iniciativas de degradação do meio ambiente. “Estamos vivendo uma era de resgate do que já foi feito de agressão ao meio ambiente e recomposição do passivo ambiental. Isso deve ser prioridade máxima para todos os governos como forma de garantir qualidade de vida às sociedades futuras”, finalizou.
Fonte: Hélmiton Prateado, Diário da Manhã, quinta-feira, 20 de outubro de 2011
