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31 de outubro de 2013

PEDIDO DE ÁGUA AO GOVERNADOR DO PIAUÍ RESULTA EM TRUCULÊNCIA DE SEGURANÇA



Segurança de governador arranca e rasga cartaz de sertanejo pedindo água.<br />
Um segurança do governador Wilson Martins (PSB) impediu, na sexta-feira (25), a manifestação de um cidadão identificado como José Ramálio de Lima Nonato, durante evento em Jaicós-PI, a 379 km de Teresina. Um cartaz com a mensagem “Senhor governador, não precisamos mais das suas visitas e falsas promessas, queremos só a água”, foi tomado das mãos do sertanejo e rasgado.</p>
<p>“O povo de Jaicós está cansado de enganação. Já ouvimos as mesmas promessas do governador em pelo menos outras duas ocasiões”, desabafou o manifestante depois do episódio.</p>
<p>De acordo com Zé Ramálio, o segurança justificou que a manifestação individual e silenciosa estava desrespeitando a autoridade maior do Estado. “E eu pergunto, onde está a minha liberdade de expressão? O meu direito de me manifestar? Eles não rasgaram só o meu cartaz, rasgaram também a constituição”, afirmou. </p>
<p>Em sua visita ao município, o governador Wilson Martins autorizou investimentos na melhoria de sistemas de abastecimento de água e recuperação do açude Tiririca, que terá capacidade de armazenamento de água ampliada em 45 milhões de litros de água.</p>
<p>A assessoria de comunicação do governo informou que foram assinadas as Ordens de Serviço para adequação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição de Água Domiciliar para várias localidades de Jaicós.</p>
<p>"Graças a Deus, todos os estudos apontam para um bom período de chuvas em 2014. É um grande orgulho autorizar o início das obras desses sistemas, que vão regularizar o abastecimento de água para cinco comunidades", disse Wilson Martins.</p>
<p>http://www.folhapolitica.org/2013/10/seguranca-de-governador-arranca-e-rasga.html
 Segurança de governador arranca e rasga cartaz de sertanejo pedindo água

Um segurança do governador Wilson Martins (PSB) impediu, na sexta-feira (25), a manif…estação de um cidadão identificado como José Ramálio de Lima Nonato, durante evento em Jaicós-PI, a 379 km de Teresina. 

Um cartaz com a mensagem “Senhor governador, não precisamos mais das suas visitas e falsas promessas, queremos só a água”, foi tomado das mãos do sertanejo e rasgado.“O povo de Jaicós está cansado de enganação. Já ouvimos as mesmas promessas do governador em pelo menos outras duas ocasiões”, desabafou o manifestante depois do episódio. 

De acordo com Zé Ramálio, o segurança justificou que a manifestação individual e silenciosa estava desrespeitando a autoridade maior do Estado. “E eu pergunto, onde está a minha liberdade de expressão? O meu direito de me manifestar? Eles não rasgaram só o meu cartaz, rasgaram também a constituição”, afirmou.  

Em sua visita ao município, o governador Wilson Martins autorizou investimentos na melhoria de sistemas de abastecimento de água e recuperação do açude Tiririca, que terá capacidade de armazenamento de água ampliada em 45 milhões de litros de água.

 A assessoria de comunicação do governo informou que foram assinadas as Ordens de Serviço para adequação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição de Água Domiciliar para várias localidades de Jaicós. “Graças a Deus, todos os estudos apontam para um bom período de chuvas em 2014. É um grande orgulho autorizar o início das obras desses sistemas, que vão regularizar o abastecimento de água para cinco comunidades”, disse Wilson Martins. 


FONTE:  FONASC-CBH FONASC-PI


SENHOR GOVERNADOR WILSON 

MARTINS, VEJA COM CARINHO A 

NECESSIDADE DE ÁGUA, DO POVO 

 DO ESTADO DO PIAUÍ !!!


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PRODES (ANA) DESTINA R$ 60 MILHÕES PARA ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NA BA, MG, RJ, RS E SP



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ANA disponibiliza R$ 60 milhões para construção e ampliação de estações de tratamento de esgotos

Orçamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) será destinado a estações na Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31 de outubro, a lista de estações de tratamento de esgotos selecionadas para receber os R$ 50 milhões do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e R$ 10 milhões do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap). Os seis empreendimentos mais bem avaliados foram estações de tratamento de esgoto em São José dos Campos (SP), Volta Redonda (RJ), Barreiras (BA), Cataguazes (MG), Indaiatuba (SP) e Porto Alegre (RS). Cerca de 840 mil de habitantes serão beneficiados pelas estações.


O Prodes visa a incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, com prioridade para as bacias dos rios São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu em 2013. Também conhecido como "programa de compra de esgoto tratado", o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado – desde que cumpridas as condições previstas em contrato (metas de remoção de carga poluidora) – em vez de financiar obras ou equipamentos. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do Programa.

Podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União. Participam da seleção as estações ainda não iniciadas ou em construção com até 70% do orçamento executado. O Prodes também estimula a ampliação ou melhorias de estações, desde que representem um aumento da carga orgânica tratada ou da eficiência do tratamento.

Para classificar os empreendimentos inscritos, a ANA considerou diversos fatores, entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado; a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2012; a localização em bacias prioritárias (em 2013 são as seguintes: São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu); e a localização em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme a Portaria ANA nº 062/2013.

A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios nos quais o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, da ANA, tenha identificado a necessidade de investimentos em tratamento dos esgotos para proteção dos mananciais de sistemas de produção de água, entre outros critérios. Segundo o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2012, o Brasil trata cerca de 30% dos esgotos domésticos urbanos produzidos.


Saiba mais sobre o Prodes

Desde seu início, em 2001, o Programa já contratou 58 empreendimentos que atenderam a cerca de 6,8 milhões de brasileiros e desembolsou R$ 257,8 milhões pelo esgoto tratado. Esses recursos alavancaram investimentos de aproximadamente R$ 960 milhões dos prestadores de serviços de saneamento na implantação das estações de tratamento de esgotos.

Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.


Mais informações
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas (ANA)
Fones: (61) 2109-5103/5129/5495/5110


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PESQUISADORES DO GEOCIÊNCIAS DA UNICAMP CONSTATAM AMEAÇAS AOS BIOMAS NO CERRADO E NA MATA ATLÂNTICA



Mapeamento constata ameaça a biomas em unidades de conservação

Publicado em outubro 31, 2013 por 
O geógrafo Marcos César Ferreira e seus orientados Danilo e Cassiano apontam, nos mapas, as áreas em tom de vermelho de duas relevantes unidades de conservação do Cerrado e da Mata Atlântica brasileira. Quanto mais avermelhadas as áreas mapeadas, maior a suscetibilidade a fragilidades ambientais, explicam. Eles também mostram fotografias produzidas durante o trabalho de campo e esclarecem que a combinação entre baixo índice de vegetação, chuvas intensas, declividades elevadas, alta densidade de estradas rurais e presença de fraturas na superfície e nos rios, serve como uma espécie de alerta.
Baseados nestes indicadores, o grupo de pesquisa liderado pelo professor Marcos, do Instituto de Geociências (IG) da Unicamp, desenvolveu uma metodologia inédita capaz de gerar um mapeamento da fragilidade ambiental a partir da análise espacial realizada em sistema de informação geográfica. As primeiras aplicações para o método foram feitas na área de proteção ambiental (APA) Fernão Dias e na região do Parque Nacional da Serra da Canastra, ambas localizadas no Estado de Minas Gerais.
“São áreas de conflitos, em que, ao mesmo tempo, há uma necessidade premente de conservação, mas um uso permitido do solo para a agricultura. A nossa proposta é criar um modelo mais preciso, capaz de permitir uma orientação técnica e cartográfica para a ocupação racional de APAs, além da detecção de áreas situadas em parques nacionais que necessitam de recuperação ambiental urgente”, recomenda o docente da Unicamp.
Ele informa que os mapas produzidos pelos pesquisadores Danilo Francisco Trovó Garófalo e Cassiano Gustavo Messias identificaram várias áreas que podem ser classificadas com alto grau de fragilidade ambiental. Danilo Garófalo defendeu recentemente dissertação sobre a APA Fernão Dias e Cassiano Messias está concluindo o mestrado sobre a Serra da Canastra.
“Na APA Fernão Dias constatamos elevado grau de fragilidade, sobretudo em áreas onde há maior concentração de culturas agrícolas, como a bataticultura, as plantações de morango e repolho. Muitas vezes, o cultivo é feito em terrenos com altas declividades e sob risco de sofrer escoamento superficial intenso durante as chuvas volumosas.”
Marcos Ferreira acrescenta que há também pressão turística no local, especialmente no distrito de Monte Verde e nos municípios de Gonçalves e Sapucaí Mirim. “Tem crescido o parcelamento do solo e a formação de pousadas e sítios de lazer em áreas mais naturais, próximo às nascentes de rios importantes como o Jaguari, Camanducaia e Sapucaí Mirim. O corredor da rodovia Fernão Dias, uma área de grande ocupação industrial e urbana, mostra-se também com altas chances de degradação ambiental dentro da APA”, expõe.

Conflito
O Brasil, conforme o docente da Unicamp, conta com 12 categorias de Unidades de Conservação, divididas em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. O Parque Nacional da Serra da Canastra pertence à primeira categoria e a APA Fernão Dias, à segunda. A diferença principal é que as Unidades de Uso Sustentável, como é o caso da APA Fernão Dias, permitem atividades econômicas consorciadas com a proteção ambiental. “Em função de haver essa possibilidade de uso do solo, principalmente o uso agrícola, as APAs se configuram como uma unidade de conservação conflituosa”, contextualiza.
Tal conflito acontece, muitas vezes, por conta de ausência ou má elaboração de planos de manejos, aponta o geógrafo. “Em geral, o que se tem são planos muitos subjetivos e genéricos. Isso gera uma dificuldade de implantação, basicamente pela ausência de documentação técnica específica da cartografia. Ou seja, não há um mapeamento que indique quais áreas seriam mais ou menos frágeis dentro de uma APA.”
Marcos Ferreira assinala que a Serra da Canastra difere-se da APA Fernão Dias por se tratar de um parque nacional, onde não são permitidas áreas particulares. Entretanto, este parque foi criado após intenso período de atividade pecuária, com áreas de risco, localizadas na nascente do rio São Francisco e na área não regularizada, conhecida como Chapadão da Babilônia.
“A Serra da Canastra é uma das principais áreas de preservação do Cerrado brasileiro, bioma que está sob o risco de extinção, sendo, atualmente, um dos mais condenados no país, em razão da expansão agrícola no Centro-Oeste. Existem poucas áreas de Cerrado original, assim como a Caatinga. A topografia relativamente suave e as terras de menor custo, além de outros fatores espaciais, têm possibilitado forte expansão agrícola em direção a estes biomas”, evidencia o geógrafo da Unicamp.
Ademais, salienta, a Serra da Canastra possui também formações vegetais raras no Brasil, como campos de altitude, além de fauna específica do Cerrado, como lobo-guará, tamanduá-bandeira, entre outros. Também está localizada no parque a nascente do rio Araguari, que corta parte do triângulo mineiro. Criada em 1972, esta unidade de conservação se estende por seis municípios mineiros: Delfinópolis, Sacramento, Capitólio, Vargem Bonita, São João Batista do Glória e São Roque de Minas. São cerca de 200 mil hectares de área, dos quais apenas 70 mil estão regulamentados.
A APA Fernão Dias possui, por sua vez, considerável quantidade de fragmentos de Mata Atlântica, em 180 mil hectares de área, abrangendo oito municípios mineiros: Brazópolis, Camanducaia, Extrema, Gonçalves, Itapeva, Paraisópolis, Sapucaí Mirim e Toledo. Criada como compensação ambiental pela duplicação da rodovia BR-381 entre 1995 e 2005, a APA está situada nas nascentes de rios relevantes, como o Jaguari, Camanducaia e Sapucaí-Mirim.
“Na área de proteção estão localizados mananciais responsáveis pela perenidade hídrica dos rios Piracicaba e Sapucaí Mirim, este último uma das principais fontes para o reservatório de Furnas, em Minas Gerais. Já o rio Piracicaba, um dos maiores afluentes do Tietê, é fundamental para o abastecimento do Estado de São Paulo. Além disso, a APA possui fragmentos florestais importantes, sobretudo, nas áreas das nascentes mais elevadas, em Gonçalves, Camanducaia e Sapucaí Mirim. No entanto, ela está perdendo vegetação nativa para a silvicultura, no caso, pinus e eucaliptos”, lamenta o docente.
Cobertura vegetal
Uma das principais vantagens da metodologia aplicada na APA Fernão Dias e na região da Serra da Canastra é a possibilidade de se utilizar imagens de satélites para estimar a quantidade de vegetação na superfície. Muitos processos que originam a degradação ambiental são potencializados a partir da baixa cobertura vegetal do solo.
“Nesta metodologia o mapa já mostra um coeficiente de cobertura vegetal, ou seja, o quanto protegido está o solo. Os métodos convencionais fazem apenas uma classificação qualitativa, identificando, por exemplo, se há ou não florestas, se existem ou não plantações de cana-de-açúcar, laranja, etc. Além disso, a técnica considera as variáveis de transição da cobertura vegetal. Nos métodos convencionais estas transições possuem limites muito rígidos”, compara Marcos Ferreira.
Para o pesquisador Danilo Garófalo, a baixa densidade de cobertura de vegetação pode acelerar os processos erosivos, levando a um empobrecimento do solo e assoreamento de leitos de rios e lagos. “No caso da APA, o mapa de fragilidade aponta para a ocorrência de escorregamentos, processos de ravina, rastejo e a geração de anfiteatros de erosão degradados. Escorregamentos e rastejos são movimentos de massas, e ravinas são feições erosivas lineares”, descreve o estudioso da Unicamp.
Densidade de estradas rurais
A segunda diferença em relação aos processos tradicionais é a quantificação da densidade de estradas rurais. “Os outros métodos não utilizam isso. Levamos em conta que, quanto maior a densidade de estradas na zona rural, maior o escoamento superficial e maior a possibilidade de remoção de solo, de formação de erosão e assoreamento dos rios. Portanto, pelo sistema de informação geográfica e a partir das imagens de satélite, mapeamos a densidade de estradas rurais por quilômetro quadrado”, fundamenta o professor Marcos Ferreira.
Neste ponto, Cassiano Messias exemplifica citando que no mapa de fragilidade da região da Serra da Canastra houve a constatação de alto adensamento de vias de circulação. “A área não regularizada se apresenta bastante frágil: ela tem alto adensamento de estradas e locais de maior declividade. Ocorrem também muitas queimadas. As matas são pouco densas e os lineamentos geológicos seguem o sentido noroeste sudeste, levando à ocorrência de processos erosivos”, detalha.

Precipitações
Outro ponto significativo na metodologia desenvolvida envolve a medição dos índices de precipitações. Segundo o orientador das pesquisas a chuva é um fator indicativo para se entender a fragilidade ambiental, sobretudo a chuva mais intensa, que provoca retirada de material e escoamento superficial.
“Geralmente os métodos convencionais utilizam mapas de chuvas que levam em conta apenas a média anual de precipitações. E isso não significa muita coisa. Em dois anos, por exemplo, pode-se constatar a mesma média anual das chuvas. Só que, em um ano, 60% desta chuva caiu em poucos meses e, no outro ano, ela foi mais bem distribuída ao longo dos meses. O nosso método utiliza a probabilidade de ocorrência de chuvas intensas, baseados em evidências de uma série histórica, ao invés do mapa das chuvas médias.”

Densidade de lineamentos
Conceito específico do campo da geologia, os lineamentos estruturais indicam a presença de fraturas ou falhas geológicas em uma determinada área. São fatores ligados ao tipo de rocha que podem causar processos erosivos e movimentos gravitacionais de massas. Os movimentos de massa são alterações no solo potencializadas pela ação da gravidade, como os deslizamentos em encostas e morros, responsáveis pelos desastres ambientais.
O pesquisador Danilo Garófalo explica que o mapeamento da densidade dos lineamentos, relacionados à rede hidrográfica, é uma técnica que pode ser utilizada para associar à predisposição geológica do terreno à deflagração dos processos erosivos. “Além da densidade, outro fator que consideramos na metodologia é a declividade do terreno. A declividade tem influência decisiva na intensidade da erosão. O aumento da declividade de uma vertente provoca o aumento da velocidade do escoamento superficial e, consequentemente, cresce também a sua capacidade erosiva”, complementa.

Modelos
O mapeamento da fragilidade ambiental foi realizado a partir de modelos de análise geoespacial, usando conceitos da lógica fuzzy, também conhecida como raciocínio aproximado ou difuso. O emprego da técnica fuzzy pode reduzir a propagação de erros através de modelos lógicos, fornecendo informações mais confiáveis, garantem os pesquisadores.
“A utilização desta lógica possibilita a avaliação do espaço como variável contínua e não por meio de limites rígidos. Isso torna a modelagem de dados mais flexível, trazendo maior proximidade aos dados reais observados em campo”, especifica Danilo Garófalo.
Os pesos das variáveis ambientais no modelo (índice de vegetação, probabilidade de chuvas intensas, declividades, densidade de lineamentos e de estradas rurais) foram determinados por meio da aplicação do teste estatístico proposto pelos matemáticos russos Andrey Kolmogorov e Vladimir Ivanovich Smirnov (teste Kolmogorov-Smirnov).

Verdade terrestre
A metodologia foi confrontada com o que os pesquisadores denominaram de “verdade terrestre”, ou seja, a identificação real, no campo, dos processos de degradação apontados pelo estudo. A verificação demostrou que os resultados apresentados pelo mapeamento refletem a realidade vigente.
“Estes mapas podem ser utilizados no prognóstico de situações futuras, inclusive nos planos de manejos das unidades de conservação. Eles mostram, por exemplo, que determinadas áreas devem ser monitoradas e fiscalizadas, a fim de evitar o uso intensivo agrícola e a expansão urbana desordenada”, conclui o professor Marcos Ferreira.
Ele sinaliza que os procedimentos metodológicos apresentados devem contribuir também como instrumentos de planejamento ambiental de bacias hidrográficas e municípios situados em outras áreas de proteção ambiental. As pesquisas foram financiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Publicações
Artigos
GARÓFALO, D.F.T.; FERREIRA, M. C. ; FERREIRA, M. F. M. ; MESSIAS, C. G. . Mapeamento da densidade de processos erosivos e de movimentos de massa, a partir de imagens do Google Earth georreferenciadas, utilizando estimador kernel: uma aplicação na APA Fernão Dias (MG). In: IX Simpósio Nacional de Geomorfologia, 2012, Rio de Janeiro. IX Simpósio Nacional de Geomorfologia, 2012.
MESSIAS, C. G. ; FERREIRA, M. C. ; FERREIRA, M. F. M. ; GARÓFALO, D. F. T. . Mapeamento de Processos Erosivos no Parque Nacional da Serra da Canastra, Alta Bacia do São Francisco, a partir de Imagens Google Earth Georreferenciadas e Técnicas de Análise Espacial. In: XV Simpósio Brasileiro de Geografia Física e Aplicada, 2013, Vitória, ES. Anais do XV Simpósio Brasileiro de Geografia Física e Aplicada, 2013.

Dissertação: “Mapeamento de fragilidade ambiental por meio de análise espacial: um exemplo da alta bacia dos rios Piracicaba e Sapucaí Mirim – APA Fernão Dias – MG”
Autor: Danilo Francisco Trovó Garófalo
Orientador: Marcos César Ferreira
Dissertação: “Mapeamento das áreas suscetíveis à fragilidade ambiental na alta bacia do rio São Francisco, Parque Nacional da Serra da Canastra – MG”
Autor: Cassiano Gustavo Messias
Orientador: Marcos César Ferreira
Unidade: Instituto de Geociências (IG)
Financiamento: Fapesp
  • Texto:
    SILVIO ANUNCIAÇÃO
  • Fotos:
    Divulgação
    Antonio Scarpinetti
    Antoninho Perri
  • Edição de Imagens:
    Diana Melo

Matéria no Jornal da Unicamp Nº 581, publicada pelo EcoDebate, 31/10/2013

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MPF/MT SUSPENDE LICENÇAS AMBIENTAIS E PARALISA OBRAS DA HIDRELÉTRICA ILHA COMPRIDA NO RIO JUREMA

PCH Ilha Comprida (Foto: Reprodução)
PCH Ilha Comprida (Foto: Reprodução)

MT: Justiça suspende obra da hidrelétrica Ilha Comprida

Decisão acatou argumentos do Ministério Público Federal de que pelo impacto gerado em comunidades indígenas o pedido de licenciamento deveria ter sido analisado pelo Ibama e não pelo órgão estadual ambiental
O recurso proposto pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) pedindo a suspensão das licenças ambientais e a paralisação das obras da pequena central hidrelétrica Ilha Comprida foi acatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão é do dia 18 de outubro, do desembargador Souza Prudente.
Os motivos que levaram o Ministério Público Federal a propor o recurso, e anteriormente a ação civil pública contra as licenças concedidas à Maggi Energia S/A, são semelhantes aos de vários outras ações contra irregularidades na concessão de licenças ambientais pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para empreendimentos localizados em rios considerados federais ou que causem impactos em comunidades indígenas.
A competência da secretaria recai unicamente sobre a análise de pedidos de licenciamentos quando a obra estiver em rio que banha apenas o Estado de Mato Grosso, os rios estaduais. O fato de que os impactos da obra e do funcionamento do empreendimento recaem sobre comunidades indígenas localizadas em suas proximidades leva a competência para a análise desses impactos pelo órgão ambiental federal.
Em rios federais, isto é, quando banham mais de um estado brasileiro ou atravessam as fronteiras do país, a competência também é federal, sendo o Ibama o órgão ambiental responsável. Este é o caso do rio Juruena onde está localizada a Ilha comprida. Correndo para o norte de Mato Grosso, o Juruena se junta ao rio Teles Pires para formar o rio Tapajós que por sua vez é um dos principais afluentes do rio Amazonas.
“A ação decorreu de uma avaliação minuciosa feita pelo Ministério Público Federal a partir da constatação de um aumento extraordinário no número de novos empreendimentos hidrelétricos no Estado de Mato Grosso, especialmente ao longo da bacia do rio Juruena, na qual está prevista a implantação de 84 novas pequenas centrais de geração de energia gerando impactos diretos e indiretos”, afirma o procurador da República Felipe Bogado, autor do recurso que obteve a decisão de suspender as licenças ambientais da PCH Ilha Comprida e que determinou a suspensão das obras iniciadas em 2009.
Na bacia do rio Juruena estão localizadas 11 Terras Indígenas
Alteração do curso natural do rio – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já autorizou a exploração de 11 aproveitamentos hidrelétricos em apenas 130 km de um rio de tamanha importância para a biodiversidade do ecossistema, que trarão impactos de grande monta, especialmente para os povos indígenas. Ao longo da bacia do rio Juruena estão localizadas 11 Terras Indígenas, sendo aproximadamente 88 aldeias. As autorizações da Aneel foram concedidas em nome do Consórcio Juruena, que reúne a Maggi Energia S/A., Linear Participações e Incorporações e MCA Energia e Barragem.
“O âmbito nacional ou regional dos impactos causados pela PCH Ilha Comprida é o critério determinante para fixação da atuação do Ibama na análise desses impactos e dos estudos ambientais necessários para a concessão de licenças. A correta definição do que seja interesse regional/nacional – e não apenas estadual – não pode partir de uma perspectiva míope, que considere apenas a localização do empreendimento. Em realidade, é imprescindível considerar também a envergadura de todos os empreendimentos em funcionamento, os que estão em obra e os que estão previstos para o Complexo Juruena”, destaca o procurador Felipe Bogado.
O desembargador Souza Prudente determinou a intimação do secretário estadual de Meio Ambiente e da Maggi Energia S/A para o cumprimento da decisão, sob pena de multa pecuniária no valor de R$ 50 mil por dia de atraso.
Fonte: Procuradoria da República em Mato Grosso
EcoDebate, 31/10/2013



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PROGRAMA ÁGUA DOCE DO MMA INVESTE R$ 36,9 Mi PARA BENEFICIAR 85 MIL PESSOAS EM PERNANBUCO




Água Doce investe R$ 36,9 milhões em comunidades de Pernambuco


Serão 85 mil pessoas beneficiadas nesta fase do projeto - por RAFAELA RIBEIRO. 

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, assinou, na manhã desta terça-feira (29/10), convênio do Programa Água Doce com o Estado de Pernambuco. 

O investimento de R$ 36,9 milhões beneficiará com água potável 85 mil pessoas do Semiárido pernambucano. A assinatura aconteceu na abertura do SemiáridoShow, feira promovida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que mostra as potencialidades do Semiárido, por meio de tecnologias que proporcionam melhor convivência com as características peculiares do solo e clima da região.

O convênio tem como meta a implantação e recuperação de 150 sistemas de dessalinização e 20 unidades produtivas em 170 comunidades rurais da região. “É um programa fantástico. Serão 150 unidades de dessalinização e 20 unidades produtivas que, além de oferecer água potável, terão os tanques de tilápias, fonte de proteína e renda para as comunidades, e também os canteiros de erva-sal (atriplex) que serve de alimento para caprinos, ovinos e bovinos”, explicou Maranhão. “Aqui tem uma unidade demonstrativa de 5 mil metros quadrados. Dá pra ver direitinho como funciona. O melhor é que é uma solução permanente para a questão da falta de água potável das comunidades”.

O dinheiro será investido no diagnóstico das comunidades, instalação e recuperação dos sistemas de dessalinização e manutenção preventiva dos equipamentos. O diagnóstico é a primeira etapa. A partir desse estudo serão conhecidas as condições socioambientais e informações referentes aos sistemas de abastecimento de água das comunidades rurais da região que sofrem com a falta de água potável. Serão diagnosticadas 510 comunidades.

O QUE É

A unidade é um sistema de produção sustentável integrado por três subsistemas independentes. No primeiro momento, a água é captada pelo poço profundo, enviada a um dessalinizador e em seguida armazenada em um reservatório para distribuição. No segundo, o resíduo do dessalinizador, água muito salina, é utilizado para o cultivo da tilápia. Em seguida, o concentrado dessa criação, rico em matéria orgânica, é aproveitado para a irrigação da erva-sal (Atriplex nummularia), que, por sua vez, é utilizada na produção de feno para a alimentação de ovinos e caprinos da região, fechando, assim, o sistema de produção ambientalmente sustentável.

São ações integradas, de forte impacto social, que, além de produzir água potável para as comunidades atendidas, proporciona o aproveitamento econômico dos resíduos do processo. Como resultado, há melhoria da qualidade de vida da população e redução do impacto ambiental.

OBJETIVO

Em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e a sociedade civil, o Programa Água Doce tem por objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, com a instalação desses sistemas de dessalinização nas comunidades mais carentes da região.

Os municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos com dificuldades de acesso aos recursos hídricos serão os primeiros a serem contemplados. Assim como o Índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA), desenvolvido a partir do cruzamento dos indicadores citados acima.

Entre os principais parceiros destacam-se Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobrás, Fundação Banco do Brasil, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Federal de Campina Grande, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM). Os recursos estão disponíveis desde o ano passado.
Foto: Paulo de Araújo/MMA  Fonte: www.mma.gov.br


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NO PAÍS SE PERDE DE CERCA DE 36% DA ÁGUA TRATADA, EM MÉDIA


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Até quando as concessionárias vão desperdiçar água?




A crise da água se avizinha. Frequentemente se ouve declarações a respeito da falta de água, que já atinge várias partes do mundo de forma alarmante. Por outro lado, nos locais em que ela está presente, a poluição não favorece o uso. 

O Brasil tem orgulho de abrigar mais de 12% da água doce do planeta. Diferente de alguns países com muita água restrita às geleiras, e por isso, indisponível aos seres vivos, enquanto as terras brasileiras guardam abundância de água em rios e aquíferos.

A gritante necessidade de mudança dos hábitos de consumo de água é uma realidade. A mídia e marketing de responsabilidade socioambiental das concessionárias bombardeiam os consumidores com recomendações para a economia de água. Contudo, tais recomendações deveriam se estendem às indústrias e comércios.

Tecnologias que envolvem a captação de água pluvial para uso não potável e reuso de águas cinza, como válvulas de duplo fluxo nos vasos sanitários, torneiras economizadoras e restritores de vazão corporificam uma importante tendência. Nesse sentido, há legislação em alguns municípios que obriga o empreendedor de novas edificações a captar a água da chuva para uso em sanitários, serviços de limpeza e rega de jardim.

Quando se trata de consumo de água, estima-se que o Brasil é um dos maiores (talvez o maior) produtor de alimentos do mundo. Por outro lado, a agricultura representa o setor que mais consome água doce do planeta, o equivalente a cerca de 70% desse uso para irrigação e dessedentação de animais, segundo o Relatório Estado do Mundo de 2011, publicado no Brasil pela parceria do Instituto Akatu com o World Watch Institute (WWI). Isso significa que o abastecimento de água dos segmentos industrial, comercial e residencial fica restrito a cerca de 30%.

Ao mesmo tempo, os interesses de corporações mundiais voltam-se ao Brasil, que desponta como exportador potencial de água. Ao exportar produções de aves, suínos e bovinos, soja, milho e outros grãos, o Brasil também está exportando água, visto que a produção agropecuária é responsável pela maior parte do consumo.

Enquanto isso, outro dado revela que, em média, no Brasil, a cada 100 litros de água doce captados nos rios pelas concessionárias, somente 64 chegam efetivamente às casas, o que significa que 36 litros se perdem no caminho. Mais alarmante ainda é observar que há locais no Nordeste, onde essa perda pode atingir 60%! Desperdício irreversível para um recurso natural dos mais essenciais à existência dos seres vivos.

Ainda que desperdícios inacreditáveis como esses causem espanto e, por vezes indignação, eles são prorrogados na medida em que a falta de uma gestão eficiente de recursos hídricos se sedimenta em território brasileiro. No lugar de concentrar esforços na origem da questão, as poucas ações de políticas públicas executadas são dispersas, o que provoca graves conseqüências.

Em um primeiro momento, o desperdício de água, evidencia um impactante problema: a escassez. Por outro lado, o consumidor tem que pagar mais pela água, já que dos 100 litros de água captados apenas 64 são repassados ao uso. Logo, os consumidores pagam pelo tratamento de 100 litros a água, mas só de levam 64, sobretudo, por ineficiência do sistema de distribuição e controle das concessionárias. Até quando vamos conviver com o desperdício?


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30 de outubro de 2013

PBMC DESCREVE UM CENÁRIO DE FOME, PREJUÍZO E POBREZA NO BRASIL COM MUDANÇAS CLIMÁTICAS



Segundo sumário executivo do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC)  foi divulgado no Rio de Janeiro (foto: Wilson Dias/ABr)

Mudanças climáticas no Brasil devem trazer prejuízo e pobreza

29/10/2013
"A água é um elemento-chave na questão dos impactos das mudanças climáticas. Segundo o sumário divulgado na sexta-feira, as alterações nos regimes de chuva devem levar a secas e enchentes mais frequentes e intensas, podendo também ter impacto sobre a recarga de águas subterrâneas."

Por Fred Furtado, do Rio de Janeiro
Agência FAPESP – Secas mais intensas, prejuízo na agricultura, diminuição do pescado, reformulação da matriz energética – esses são alguns dos impactos que as mudanças climáticas devem gerar no Brasil. E os mais afetados serão os brasileiros de classes econômicas menos favorecidas.
Esse é o cenário descrito no sumário executivo do Grupo de Trabalho 2 (GT2) do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), divulgado sexta-feira (25/10) na Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), no Rio de Janeiro. O documento aborda os impactos das mudanças climáticas nos sistemas naturais e socioeconômicos, bem como suas consequências, além de opções de adaptação ao novo cenário.
“Esse relatório mostra que os impactos já estão acontecendo e é preciso tomar decisões quanto a isso de imediato. Quanto mais se espera, maior e mais caro fica o problema”, afirmou Suzana Kahn, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente do comitê científico do PBMC.
Para ela, o relatório também fornece elementos para que os governantes brasileiros planejem suas respostas de maneira a diminuir os impactos e os custos, bem como para melhorar a inclusão social. “Quem sempre sofre mais e tem menos chance de se adaptar é a população pobre”, declarou Kahn.
O primeiro sumário executivo do Relatório de Avaliação Nacional (RAN1) do PBMC foi divulgado no dia 6 de agosto durante a 1ª Conferência Nacional de Mudanças Climáticas Globais (Conclima), organizada pela FAPESP, em São Paulo (leia mais em http://agencia.fapesp.br/17840).
Recursos hídricos
A água é um elemento-chave na questão dos impactos das mudanças climáticas. Segundo o sumário divulgado na sexta-feira, as alterações nos regimes de chuva devem levar a secas e enchentes mais frequentes e intensas, podendo também ter impacto sobre a recarga de águas subterrâneas.
As taxas de vazão dos rios também sofrerão variação. No leste da Amazônia e no Nordeste, as perdas podem chegar a 20%, sendo que na bacia do Tocantins o valor é de 30%. Já na do Paraná-Prata, a expectativa é de aumento de 10% a 40%.
“É um problema muito sério. Segundo a Agência Nacional de Águas, mais de 2 mil municípios terão problema de abastecimento de água em 2015”, alertou Eduardo Assad, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e coordenador do GT2.
Nas áreas costeiras, o aumento do nível do mar deve intensificar as inundações e os processos erosivos. Além disso, o aumento da temperatura e da acidificação dos oceanos deverá ter impacto negativo sobre os ecossistemas marinhos e sobre a pesca.
“Podemos ter uma perda no volume de pescado de 6%, em média. Imaginem quantas famílias de pescadores serão atingidas”, observou Assad. O estudo prevê ainda a perda de biodiversidade em ecossistemas aquáticos e terrestres, levando ao desaparecimento ou à fragmentação de hábitats .
Agricultura e energia
A atividade agrícola tende a ser afetada diretamente pelas mudanças climáticas. Com o aumento da temperatura e a redução da quantidade de água, áreas de baixo risco para a agricultura vão se tornar de alto risco, perdendo valor e forçando a população rural local a migrar para os centros urbanos.
“No Ceará, por exemplo, isso pode acarretar uma redução de até 60% no produto interno bruto agrícola e no valor das terras”, ressaltou o coordenador do GT2.
Outro problema sério são os efeitos sobre pragas e doenças que atacam as culturas. A alta de temperatura e umidade serão condições ideais para a eclosão de fungos.
Já o setor energético pode ser afetado de diversas formas pelas mudanças climáticas. Segundo Assad, é necessário ampliar a matriz energética, pois haverá problemas na geração de energia hidrelétrica em razão das alterações na oferta de água.
Para ele, a abertura para alternativas energéticas mais limpas ainda é tímida, enquanto há estímulo para fontes como gás de xisto e termelétricas a carvão. “Onde estão os incentivos para as energias solar, eólica e de marés? Continuamos insistindo na vanguarda do conservadorismo energético”, destacou.
Cidades e saúde
As cidades também serão bastante afetadas, com alguns fenômenos já em andamento, como os deslizamentos de encosta e os alagamentos causados por deficiências no sistema de drenagem urbano.
“Não preciso lembrar o que vai acontecer em janeiro e fevereiro no Rio de Janeiro e em Salvador. Nenhuma atitude foi tomada nos últimos anos para resolver esse problema”, criticou Assad.
Em termos de transporte, o modal utilizado pelo país estaria totalmente equivocado, principalmente o urbano, de acordo com o documento. Mudar isso, especialmente no quesito transporte de carga, faria o Brasil dar um grande salto na emissão de gases de efeito estufa.
Na questão de saúde humana, o país estaria extremamente vulnerável por conta de ondas de calor e de frio, que estariam relacionadas a uma maior mortalidade. Essas condições também podem ser ideais para a proliferação de vetores de doenças tropicais, como mosquitos, levando a uma expansão de males como a dengue.
Para o coordenador do GT2, reduzir os problemas relacionados à água, bem como à subsistência e à pobreza são igualmente críticos. “Essas são ações prioritárias que o Brasil tem que atacar. Para isso, governo, indústria, comércio e sociedade precisam estar envolvidos em uma resposta nacional adequada”, concluiu Assad. 
Mais informações: http://www.pbmc.coppe.ufrj.br/pt/

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5º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE NUTRIÇÃO E SAÚDE DE PEIXES ACONTECE EM BOTUCATU (SP) DE 6 A 8 NOV

5º Simpósio Internacional de Nutrição e Saúde de Peixes

29/10/2013
Agência FAPESP – A Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Estadual Paulista (FMVZ/Unesp) de Botucatu está com inscrições abertas, até 4 de novembro, para o 5º Simpósio Internacional de Nutrição e Saúde de Peixes, que ocorrerá entre os dias 6 e 8 de novembro.
Voltado a alunos de graduação, pós-graduação, docentes, pesquisadores e profissionais vinculados ao setor produtivo, o evento terá palestras e mesas-redondas lideradas por profissionais do Brasil e do exterior.
Entre os palestrantes estrangeiros estão José Luis Balcazar, do Catalan Institute for Water Research, da Espanha, que falará sobre saúde e propriedades nutricionais de probióticos em peixes; Allen Davis, da Auburn University, nos Estados Unidos, que abordará a exigência nutricional e a saúde das espécies de água doce, e Aires Manuel Pereira de Oliva Teles, da Universidade do Porto, em Portugal, que exporá sobre as alternativas em nutrição de peixes marinhos.
O simpósio será realizado na Fazenda Experimental Lageado, na Unesp de Botucatu.
Mais informações http://www.fmvz.unesp.br/peixe/index.html
Fonte: Agência Fapesp 
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