Lançado o plano “Mais Pesca e Aquicultura”
No dia 29, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou, em Salvador (BA), o Plano “Mais Pesca e aqüicultura”.
A iniciativa pretende fomentar a produção de pescado no país e conta com metas até 2011.
Entre elas, estão previstas medidas de incentivo à criação em cativeiro, a pesca oceânica, o estímulo ao consumo e a melhoria das condições sociais e de trabalho dos pescadores artesanais.
De acordo com o plano, a produção de pescado deverá ter um aumento de cerca de 40%, devendo passar das atuais um milhão de toneladas para 1,4 milhão por ano.
O setor de infra-estrutura deverá ser contemplado com a construção de 20 terminais pesqueiros públicos. Entre os Estados beneficiados, estão o Rio de Janeiro e a Bahia.
Os empreendimentos deverão proporcionar melhores condições de comércio do pescado nas regiões onde serão implantados.
Também serão construídos 120 Centros Integrados da Pesca Artesanal e aqüicultura (Cipar). Eles deverão reunir uma série de atividades voltadas para a organização da produção. O objetivo é o aumento da renda e capacitação dos pescadores.
Os centros serão construídos de forma estratégica visando atender as necessidades das comunidades e colônias de pescadores do país.
O plano ainda aponta a aqüicultura como atividade com papel fundamental para o aumento da produção pesqueira no país. Está prevista a demarcação de 40 reservatórios de águas da União para a criação de pescado em cativeiro e a implantação dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) em 13 Estados.
Além disso, o planejamento também incentivará a pesca oceânica, que contará com R$ 1,5 bilhão das linhas de crédito do Programa de Desenvolvimento da Frota Nacional Oceânica (Profrota Pesqueira). Esses financiamentos contemplarão a construção e a modernização da frota com prazo de até 18 anos para quitação e juros entre 7% e 12%, dependendo da capacidade do tomador do empréstimo. “Queremos que os pescadores artesanais trabalhem com tranqüilidade, sabendo que haverá proteção do Estado brasileiro”, disse Lula.
As ações do plano serão viabilizadas por meio de convênios e acordos de cooperação técnica com o Ministério da Integração, Ministério do Trabalho, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes, Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério da Educação, Secretaria dos Portos, Marinha e Furnas Centrais Elétricas.Informações sobre as ações da Secretaria Especial de aqüicultura e Pesca da Presidência da República podem ser obtidas neste link.
(Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).
Fonte: Gestão CT
No dia 29, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou, em Salvador (BA), o Plano “Mais Pesca e aqüicultura”.
A iniciativa pretende fomentar a produção de pescado no país e conta com metas até 2011.
Entre elas, estão previstas medidas de incentivo à criação em cativeiro, a pesca oceânica, o estímulo ao consumo e a melhoria das condições sociais e de trabalho dos pescadores artesanais.
De acordo com o plano, a produção de pescado deverá ter um aumento de cerca de 40%, devendo passar das atuais um milhão de toneladas para 1,4 milhão por ano.
O setor de infra-estrutura deverá ser contemplado com a construção de 20 terminais pesqueiros públicos. Entre os Estados beneficiados, estão o Rio de Janeiro e a Bahia.
Os empreendimentos deverão proporcionar melhores condições de comércio do pescado nas regiões onde serão implantados.
Também serão construídos 120 Centros Integrados da Pesca Artesanal e aqüicultura (Cipar). Eles deverão reunir uma série de atividades voltadas para a organização da produção. O objetivo é o aumento da renda e capacitação dos pescadores.
Os centros serão construídos de forma estratégica visando atender as necessidades das comunidades e colônias de pescadores do país.
O plano ainda aponta a aqüicultura como atividade com papel fundamental para o aumento da produção pesqueira no país. Está prevista a demarcação de 40 reservatórios de águas da União para a criação de pescado em cativeiro e a implantação dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) em 13 Estados.
Além disso, o planejamento também incentivará a pesca oceânica, que contará com R$ 1,5 bilhão das linhas de crédito do Programa de Desenvolvimento da Frota Nacional Oceânica (Profrota Pesqueira). Esses financiamentos contemplarão a construção e a modernização da frota com prazo de até 18 anos para quitação e juros entre 7% e 12%, dependendo da capacidade do tomador do empréstimo. “Queremos que os pescadores artesanais trabalhem com tranqüilidade, sabendo que haverá proteção do Estado brasileiro”, disse Lula.
As ações do plano serão viabilizadas por meio de convênios e acordos de cooperação técnica com o Ministério da Integração, Ministério do Trabalho, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes, Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério da Educação, Secretaria dos Portos, Marinha e Furnas Centrais Elétricas.Informações sobre as ações da Secretaria Especial de aqüicultura e Pesca da Presidência da República podem ser obtidas neste link.
(Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).
Fonte: Gestão CT
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