R$ 100 MILHÕES PREVISTOS PARA SANEAMENTO NO VALE DO RIO SINOS

Direção do Comitesinos tem reunião na
terça com diretora-presidente da Fepam

A direção do comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio dos Sinos (Comitesinos) terá uma reunião na próxima terça-feira, 25, com a diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Maria Pellini.

O encontro vai ocorrer às 10 horas, na sede da Fepam, em Porto Alegre. Por parte do Comitesinos, participarão o presidente, Sílvio Klein, e sua vice, Luciana Paulo Gomes, além da secretária-executiva, Viviane Nabinger, e da representante da Fepam dentro do Comitê, Ilse.

O objetivo principal é uma aproximação institucional entre as duas entidades, principalmente tendo em vista a troca de direção do Comitê, ocorrida neste ano.

A pauta deve abordar ainda a Portaria 074/2007 da Fepam, que proibiu novos licenciamentos ambientais nas Bacias Sinos e Gravataí enquanto não houver o Plano de Bacia das duas regiões. A medida veio depois da mortandade de 84 toneladas de peixes ocorrida no Rio dos Sinos em outubro de 2006.

Na prática, significa a suspensão de novos empreendimentos com médio ou alto impacto poluidor hídrico, independentemente de medidas compensatórias.

Sobre isso, a intenção do Comitesinos é propor uma flexibilização, tendo em vista que, quando a portaria foi publicada, não havia perspectiva de elaboração do Plano de Bacia.

O projeto já está em andamento, com previsão de encerramento para 2010. Porém, tendo-se o Enquadramento das Águas concluído desde 2002, a proposta é aliar isso aos relatórios parciais do Plano para se licenciar alguns tipos de empreendimentos durante este período.

Vale do Rio dos Sinos - RS - A Defesa Civil do Estado presta auxílio às comunidades atingidas pelas cheias do Rio dos Sinos.(2007)

Outro argumento em favor da idéia é o de que há cerca de R$ 100 milhões previstos em investimentos para projetos de saneamento na região, dentro do programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, obras que deverão ser licenciadas previamente. Alguns desses projetos, já licenciados, estão saindo do papel, como o da rede de tratamento de esgoto de Esteio.

ARTICULAÇÃO - O Comitesinos já havia proposto, em junho, auxiliar a Fepam nos processos de licenciamento na região. Para isso, o comitê de bacia solicitou para si o papel de articulador das Audiências Públicas dos processos de licenciamento com Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referentes aos empreendimentos na região.

A articulação ocorre cada vez que um empreendimento busca licenciamento que necessite de EIA/RIMA para se instalar na região. É o caso, por exemplo, de indústrias, abertura de canais para drenagem ou irrigação, projetos de açudes, alguns tipos de projetos urbanísticos e instalação de aterros sanitários, entre outros. Atualmente, o papel de articulador das audiências tem sido apenas da Fepam.

O Comitesinos espera com esta articulação garantir o desenvolvimento da região, com cuidados ambientais, executando sua parcela de responsabilidade junto à comunidade como gestor das águas.

Outras informações:

Comitesinos
Fone (51) 3590-8508
www.comitesinos.com.br
Castor Becker Júnior
Asses imprensa

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Divulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!