CONTAMINAÇÃO POR METAIS PESADOS MOVIMENTA ENTIDADES DE PROTEÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Morte de peixes - (Foto Paulo R. Araújo)

Mortandade de peixes permanece no Rio São Francisco

ADITAL - 04/03/2009

Diversas entidades de pescadores da Bacia do Rio São Francisco, movimentos e pastorais sociais manifestaram repúdio à nota da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, publicada no dia 10 de fevereiro no site da instituição (www.amda.org.br), em que afirma que as denúncias sobre a mortandade de peixes no trecho alto/médio São Francisco, devido à contaminação de metais pesados provocada pela Votorantim Metais de Três Marias, são infundadas.

Segundo a nota de repúdio, um dos sócios dessa Associação é a Companhia Mineira de Metais (CMM), antigo nome da Votorantim Metais: "Ressaltamos que esta entidade ‘representa’ a sociedade civil no Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). Manifestamos nosso repúdio a este tipo de entidade ‘ambientalista’, que fugindo dos princípios éticos de defender o meio ambiente, defende os interesses empresariais".

Em 1969, a Votorantim Metais em Três Marias iniciou sua produção, e, até 1983, lançou todos os dejetos resultantes da produção de Zinco, no córrego Consciência, afluente do Rio São Francisco. A nota dos pescadores afirma que, desde 1973, relatórios de diversos órgãos governamentais e da sociedade civil indicaram a grave contaminação causada pela empresa.

O período entre 2004 e 2006 foi o mais difícil para os ribeirinhos. "Os pescadores ainda não receberam as indenizações relacionadas ao período de 2004-2006, quando a mortandade foi tão grave que eles ficaram impedidos de pescar. Sobreviveram com os escassos recursos do governo e com a solidariedade entre as famílias", explica Letícia Rocha, da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais.

Segundo Letícia, as empresas que poluem o rio realizam iniciativas pontuais que não resolvem o problema e impedem o processo de denúncias, uma vez que cooptam alguns pescadores. "Nós reconhecemos que a poluição em todo o rio não é só provocada pela Votorantim, mas, no Alto e no Médio São Francisco, a maior responsável é essa empresa", ressalta.

A posição da Votorantim é de refutar de forma sistemática que a causa da morte dos peixes é a contaminação por metais pesados. Segundo os pescadores, para manter sua defesa a Votorantim contrata empresas, laboratórios, pesquisadores especializados, coopta o poder público local e organizações da sociedade civil - neste caso, financiando pequenos projetos de preservação ambiental abafando o problema. A empresa defende o argumento de que
"a morte de peixes na bacia do São Francisco é um problema multifatorial, representando um reflexo da degradação da bacia como um todo".

Letícia informa que, atualmente, existem três processos na justiça contra a Votorantim por causa da poluição no Rio São Francisco. Nos próximos dias 14 e 15 de março, haverá uma reunião entre os pescadores, movimentos e pastorais sociais a fim de discutir novas ações a serem movidas contra a empresa.

Além da contaminação do rio, os pescadores enfrentam outro problema. Em um encontro realizado entre os dias 10 e 11 de dezembro de 2008, em Januária, eles denunciaram a falta de democracia na publicação das leis da pesca, como no caso da portaria nº 18 de 11 de junho de 2008, que estabelece normas para a pesca no Rio São Francisco: "Algumas leis vêm inviabilizando a pesca artesanal, entre elas a que proíbe a pesca do Pirá. Esta espécie, na região do Alto Médio São Francisco não está em extinção e é uma importante fonte de alimento e renda para os pescadores", afirmam na carta-denúncia.

Eles acrescentam que "as águas do nosso rio estão sendo disputadas por grandes interesses econômicos, como as hidrelétricas (mais de 100 planejadas para Minas), o Agronegócio, dentre outros. Tal disputa conta com a conivência de órgãos ambientais, que desconsideram as contínuas denúncias de degradação da vida do rio e de seu povo. Enquanto as leis dificultam a vida dos pescadores, elas são flexibilizadas para as grandes empresas".

Fonte: ADITAL - Fortaleza - Ceará - Brasil/Colaborador: "fabianobarretto@globalgarbage.org"

MAIS MORTANDADE DE PEIXES

No dia 30 de março de 2007 a CEMIG foi responsável pela morte de mais de 25 toneladas de peixes na usina de Tres Marias - MG. (veja)

Promotoria de Defesa do Rio São Francisco abre inquérito para apurar morte de peixes em usina da Cemig

Agencia Brasil 04/04/2009

A promotora de Justiça de defesa do Rio São Francisco, Luciana de Paula, informou nesta terça-feira (3) que a promotoria instaurou um inquérito civil para apurar a responsabilidade da Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais na morte de 7 toneladas de peixes na usina hidrelétrica de Três Marias, que é propriedade da estatal. A usina fica na cidade mineira de Três Marias, por onde passa o rio.

Segundo ela, a promotoria também requisitou a instauração de inquérito penal, de acordo com a promotora Luciana de Paula. “Há indícios de que pode ter havido um crime ambiental”.

A causa do acidente ainda deve ser apurada, mas segundo o relato que chegou à promotoria, a Cemig teria fechado a barragem e os peixes que estavam no reservatório teriam ficado presos. Como não havia a renovação da água, eles morreram por falta de oxigênio.

De Paula explica que, caso seja condenada, a empresa deverá buscar a recuperação ambiental e poderá pagar multa a ser aplicada em projetos ambientais na região onde foi causado o dano. O acidente também deve gerar impactos sociais, por atingir as pessoas que vivem da pesca na região.

Segundo a promotora, a Cemig foi responsabilizada recentemente por outro acidente que provocou a morte de peixes em 2006.

Em nota, a Cemig informou que um grande cardume se aproximou da usina de Três Marias na noite da última sexta-feira (30). Por ser uma alta quantidade, o nível de oxigênio baixou, provocando a morte de aproximadamente duas toneladas de peixes.

A Cemig, então, abriu o vertedouro (mecanismo usado para escoar água) para aumentar a quantidade de água e evitar a morte de mais peixes, afirma a nota.

O texto diz, ainda, que outras cinco toneladas de peixes teriam morrido porque o cardume estava perto de uma das turbinas que está parada para manutenção. Um problema técnico não teria permitido abrir a máquina e liberar os animais.

A Cemig afirma que para evitar que incidentes como este se repitam “vem adequando seus procedimentos operativos, mesmo porque, a presença de grandes cardumes nesta época do ano é atípica”. (Yara Aquino/ Agência Brasil)/AMBIENTE BRASIL

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