AUTORIZADO O LEILÃO DA POLÊMICA USINA DE BELO MONTE E ELETROBRÁS SERÁ PARCEIRA MINORITÁRIA

Finalmente autorizado o leilão da Usina de Belo Monte, que gerou muito protesto dos indígenas da região e até ferimento de um engenheiro. Fotografia: Carlos Mendes / AE

Eletrobrás será minoritária na disputa por Belo Monte

"Considero Belo Monte o projeto mais importante para o futuro próximo do País. Caso contrário, teremos de encher o País de térmicas para garantir o suprimento. É um projeto estratégico", diz Muniz, Presidente da Eletrobrás

26/06/2009 - Agência Estado

A Eletrobrás deve atuar como minoritária em consórcios que disputarão o leilão da Usina de Belo Monte, autorizado esta semana pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo o presidente da estatal, José Antônio Muniz, a falta de regulamentação da MP 450, que liberou a empresa da Lei de Licitações, poderia prejudicar a atuação de um consórcio controlado por alguma das companhias do grupo.

"Considero Belo Monte o projeto mais importante para o futuro próximo do País. Caso contrário, teremos de encher o País de térmicas para garantir o suprimento. É um projeto estratégico", disse Muniz, em entrevista após almoço no Clube de Engenharia do Rio. Por isso, destacou o executivo, o consórcio responsável pela obra não poderá estar amarrado à lei de licitações de órgãos federais.

"Recebemos autorização do Congresso para adotar um sistema de licitação simplificada, mas o processo ainda depende de decreto presidencial. Por isso, sermos majoritários colocaria em risco o suprimento do País", concluiu o presidente da Eletrobrás.

Segundo ele, a empresa prefere optar por uma parceria minoritária com o setor privado na disputa pelo projeto, garantindo maior agilidade ao consórcio responsável pela obra.

Ainda não há definição, porém, de como se dará essa parceria. Segundo Muniz, a empresa aguarda orientação do governo, seu acionista controlador, antes de iniciar o processo de conversa com possíveis sócios.

Em palestra durante o almoço, o executivo disse - sem citar Belo Monte - que duas ou mais empresas do grupo podem disputar alguns leilões de projetos de energia em consórcios diferentes, se tal medida garantir maior competição.

FIM DE DISPUTA

Assim que assumiu a estatal, Muniz disse que acabaria com a disputa entre empresas do grupo, que considerava ineficiente. Na época, as declarações sobre o tema foram motivadas pelo imbróglio envolvendo a Usina de Jirau, no Rio Madeira, que foi concedida a um consórcio com participação da Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (Chesf).

O consórcio perdedor, que tinha Furnas em sua composição acionária, porém, ameaçou ir à Justiça para reverter o resultado da disputa.

A Usina de Belo Monte tem potência de 11,3 mil megawatts (MW) e custo estimado em R$ 7,4 bilhões, segundo dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em entrevista na última terça-feira, porém, Muniz disse que o valor pode ser bem superior ao previsto pelo governo: "Uma boa usina costuma custar US$ 1 mil por quilowatt instalado", afirmou o executivo. Segundo essa conta, o investimento pode chegar a US$ 11 bilhões.

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