Cobrança pela captação da água deixará contas até 3% mais caras
Levantamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) mostra que 2,5 mil empresas no Alto Tietê utilizam os recursos hídricos sem pagar nada - e 500 delas consomem 95% do total captado.
Eduardo Reina
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - que inclui os mananciais da Região Metropolitana de São Paulo - definiu os valores de cobrança pelo uso da água e despejo de efluentes industriais ou esgoto nas bacias que passará a vigorar em 1º de janeiro de 2011. Essa cobrança será aplicada às empresas concessionárias (como a Sabesp) que fazem abastecimento e saneamento, indústrias, comércios e grandes usuários urbanos, como shoppings, condomínios e hotéis, que usam o produto retirado dos mananciais e poços e não pagam nada por isso. Mas vai acabar sendo repassada ao bolso dos quase 20 milhões de habitantes da Grande São Paulo, o consumidor residencial.
As contas de água terão acréscimo de 2% a 3%, segundo estimativa do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Hoje, os consumidores só pagam pela captação da água, tratamento e distribuição feita pelas empresas de abastecimento, mas nada pela água em si. Com mais essa cobrança, uma conta residencial de R$ 40 vai subir de R$ 0,80 a R$ 1,20 por mês, ou de R$ 9,60 a R$ 14,40 por ano, embora o presidente do comitê da Bacia do Alto Tietê e prefeito de Mogi das Cruzes, Mário Bertaiolli, diga que não há necessidade de repassar os custos ao consumidor.
Mas a própria Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) informou que, se houver acréscimo de custos nas planilhas das concessionárias, o valor será repassado. Municípios onde já há a cobrança, como Americana e Santa Barbara d"Oeste, repassaram aos clientes o custo dessa cobrança. "O repasse aqui chega a 2% do valor da conta, dependendo do consumo. O consumidor nem sabe que é repassado e parte retorna em investimentos", explica Joaquim Pedro Mello da Silva, diretor-geral do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Americana.
Levantamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) mostra que 2,5 mil empresas no Alto Tietê utilizam os recursos hídricos sem pagar nada - e 500 delas consomem 95% do total captado. A bacia produz 70 metros cúbicos de água por segundo.
Os recursos a serem arrecadados com a cobrança devem ser aplicados na região onde foram captados, com base nos programas e projetos para recuperação e preservação dos recursos hídricos. Para o primeiro ano de cobrança, segundo o presidente do comitê do Alto Tietê, há estimativa de arrecadação de R$ 30 milhões. Será cobrado R$ 0,01 por metro cúbico (mil litros) de água captada por concessionárias como a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp). O valor sobe para R$ 0,02 por m³ de água consumida por empresas, indústrias e condomínios que retiram o líquido de poços. E o valor mais pesado, de R$ 0,10, será cobrado por quilo de efluentes devolvidos aos corpos d"água.
No segundo ano de cobrança (2012), a previsão é elevar a arrecadação para R$ 40 milhões - e para R$ 50 milhões no ano seguinte. "O dinheiro não pode ter outro destino senão a recuperação das bacias do Alto Tietê. Será administrado pela Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e pelo Daee. Em 2012 haverá revisão do projeto", diz Bertaiolli.
O projeto com os valores da cobrança seguiu no início da semana para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e depois vai para a sanção do governador José Serra (PSDB), que deve ser feita até dezembro, segundo Jorge Rocco, do comitê do Alto Tietê. Os valores definidos são semelhantes aos já cobrados nas Bacias do Paraíba do Sul desde 2003, e do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, desde 2006. "Tudo caminha para um pacto para a aprovação. Em 2010, as empresas poderão pagar de forma voluntária pelo uso da água", explica Rocco.
O especialista em Direito de Saneamento e consultor na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico, Wladimir Antonio Ribeiro, disse que o repasse da cobrança pelas concessionárias ao consumidor não tem nenhum empecilho legal.
NÚMEROS
R$ 1,20 por mês
seria o acréscimo máximo em uma conta de R$ 40
2,5 mil empresas
no Alto Tietê utilizam os recursos hídricos sem pagar nada - e 500 delas consomem 95% do total captado
R$ 50 milhões
será a arrecadação em 2013 com essa cobrança. O dinheiro deve ir para a recuperação das bacias do Alto Tietê, obrigatoriamente
As contas de água terão acréscimo de 2% a 3%, segundo estimativa do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Hoje, os consumidores só pagam pela captação da água, tratamento e distribuição feita pelas empresas de abastecimento, mas nada pela água em si. Com mais essa cobrança, uma conta residencial de R$ 40 vai subir de R$ 0,80 a R$ 1,20 por mês, ou de R$ 9,60 a R$ 14,40 por ano, embora o presidente do comitê da Bacia do Alto Tietê e prefeito de Mogi das Cruzes, Mário Bertaiolli, diga que não há necessidade de repassar os custos ao consumidor.
Mas a própria Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) informou que, se houver acréscimo de custos nas planilhas das concessionárias, o valor será repassado. Municípios onde já há a cobrança, como Americana e Santa Barbara d"Oeste, repassaram aos clientes o custo dessa cobrança. "O repasse aqui chega a 2% do valor da conta, dependendo do consumo. O consumidor nem sabe que é repassado e parte retorna em investimentos", explica Joaquim Pedro Mello da Silva, diretor-geral do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Americana.
Levantamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) mostra que 2,5 mil empresas no Alto Tietê utilizam os recursos hídricos sem pagar nada - e 500 delas consomem 95% do total captado. A bacia produz 70 metros cúbicos de água por segundo.
Os recursos a serem arrecadados com a cobrança devem ser aplicados na região onde foram captados, com base nos programas e projetos para recuperação e preservação dos recursos hídricos. Para o primeiro ano de cobrança, segundo o presidente do comitê do Alto Tietê, há estimativa de arrecadação de R$ 30 milhões. Será cobrado R$ 0,01 por metro cúbico (mil litros) de água captada por concessionárias como a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp). O valor sobe para R$ 0,02 por m³ de água consumida por empresas, indústrias e condomínios que retiram o líquido de poços. E o valor mais pesado, de R$ 0,10, será cobrado por quilo de efluentes devolvidos aos corpos d"água.
No segundo ano de cobrança (2012), a previsão é elevar a arrecadação para R$ 40 milhões - e para R$ 50 milhões no ano seguinte. "O dinheiro não pode ter outro destino senão a recuperação das bacias do Alto Tietê. Será administrado pela Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e pelo Daee. Em 2012 haverá revisão do projeto", diz Bertaiolli.
O projeto com os valores da cobrança seguiu no início da semana para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e depois vai para a sanção do governador José Serra (PSDB), que deve ser feita até dezembro, segundo Jorge Rocco, do comitê do Alto Tietê. Os valores definidos são semelhantes aos já cobrados nas Bacias do Paraíba do Sul desde 2003, e do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, desde 2006. "Tudo caminha para um pacto para a aprovação. Em 2010, as empresas poderão pagar de forma voluntária pelo uso da água", explica Rocco.
O especialista em Direito de Saneamento e consultor na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico, Wladimir Antonio Ribeiro, disse que o repasse da cobrança pelas concessionárias ao consumidor não tem nenhum empecilho legal.
NÚMEROS
R$ 1,20 por mês
seria o acréscimo máximo em uma conta de R$ 40
2,5 mil empresas
no Alto Tietê utilizam os recursos hídricos sem pagar nada - e 500 delas consomem 95% do total captado
R$ 50 milhões
será a arrecadação em 2013 com essa cobrança. O dinheiro deve ir para a recuperação das bacias do Alto Tietê, obrigatoriamente
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASILDivulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.
Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,
....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....
COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!
E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br