Foto do Rio Paraíba do Sul em Resende (RJ) Comissão contesta a transposição das águas do Paraíba do Sul
Diário do Vale - 23/10/2009
Sul Fluminense
A Comissão Ambiental Sul, entidade formada por especialistas e instituições sociais da região, apresentou hoje (22) para a imprensa, no salão da Cúria Diocesana, uma proposta de Ação Civil encaminhada pela comissão ao Ministério Público Federal, no último dia 20. Na ação, a entidade questiona o projeto do governo de São Paulo, que deseja estudar a viabilidade da transposição das águas do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento da macrometrópole nos próximos 30 anos.
O decreto, publicado pelo governador José Serra (PSDB) ainda em 2008, determina que seja feito um estudo para novos mananciais e a bacia do Rio Paraíba do Sul é uma das opções estudadas.
- Tomamos conhecimento deste projeto e sabemos que isso só pode ser levado à frente com consentimento dos estados que são banhados pelo rio. Vamos, então, levar este assunto ao conhecimento da opinião pública, para que seja alertada e se envolva na discussão - afirmou o bispo da diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda, Dom João Maria Messi.
De acordo com dados da comissão, o Rio do Paraíba do Sul recebe diariamente cerca de 1 bilhão de litros de esgoto doméstico, uma vez que 90% dos 180 municípios que compõem a bacia do rio não contam com estação de tratamento. Para o engenheiro Gil Portugal, que também faz parte da comissão, esse é apenas um dos pontos que demonstram a situação real vivida pelo rio. "Qualquer volume que fosse desviado seria agressivo ao Paraíba. Temos que pensar primeiro em preservá-lo e revitalizá-lo, junto com seus afluentes. O projeto em discussão é uma agressão ao rio e às comunidades de seu entorno", disse ele.
No documento encaminhado ao MPF a Comissão argumenta ainda que o rio não suporta outra transposição, pois há vários anos já se fez uma transposição na cidade de Barra do Piraí, que atendo o rio Guandu e 8,7 milhões de pessoas na baixada.
Segundo o João Thomaz, presidente do Sindicato dos Engenheiros e membro da Comissão, a medida pretendida pelo governo do Estado de São Paulo é também inconstitucional, pois as áreas no entorno do rio pertencem à União.
- Queremos dizer ao governo paulista que não podem dar prosseguimento sem nos consultar. Este projeto será prejudicial, em inúmeros aspectos, sobretudo pelos danos ambientais que podem ser causados e o impacto negativo no próprio desenvolvimento das cidades que hoje são banhados pelo rio - reforçou Thomaz.
Ele também lembrou, durante o evento, os recentes acidentes ambientais ocorridos no rio, tanto na região, quanto em outras áreas de sua abrangência. "Tivemos sérios acidentes na região, com a CSN e a Servatis, e também em uma região de Minas Gerais, no Rio Pomba. Além disso são aproximadamente 8.500 indústrias que despejam efluentes no rio. Esse número não precisa e nem pode aumentar", listou.
Poder Público
Para difundir as ideias das entidades envolvidas, a comissão pretende encaminhar as preocupações aos órgãos governamentais do estado, através de documentos e da realização de um abaixo-assinado.
Para o padre Juarez Sampaio, coordenador do Movimento Resgate da Paz, agora é um momento de alerta para a preservação do rio. Ele acredita que o movimento deve chegar aos diferentes níveis do poder público municipal e estadual.
- É preciso envolver as prefeituras, as câmaras e o governador, pois se não tivermos a ajuda destes setores, vai ficar muito complicado. Temos que implantar um nova mentalidade política em nosso estado, que respeite o meio ambiente e as cidades do interior - afirmou o padre, que completou: "A defesa da cidade, sem um olhar para o meio rural, é suicídio".
A próxima reunião da Comissão Ambiental Sul, que foi formada durante as discussões do ‘Fórum Demissão Zero', está marcada para terça-feira, dia 27, na Cúria.
MPF instaura ação civil pública para fiscalizar projeto
Na fim tarde de hoje, a Comissão foi informada que o Ministério Público Federal de Volta Redonda instaurou uma ação civil pública para investigar todo o processo que está sendo conduzido pelo estado de São Paulo.
Na ação, o MPF encaminha pedido ao ministério do Meio Ambiente e à Agência Nacional de Águas para que informem se foi expedida alguma autorização de qualquer empreendimento (ou estudo) referente à transposição do Rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo.
No mesmo documento, o MPF pede esclarecimentos às secretarias de Meio Ambiente de São Paulo e do Ro de Janeiro: para a primeira, indaga sobre a existência do comitê de transposição; para a secretaria fluminense, estabelece um prazo de 20 dias para que o órgão informe quais providências têm sido tomadas para preservar os mananciais hídricos que abastecem o estado.
Além disso, o MPF também solicita às procuradorias dos estados envolvidos (Rio, São Paulo e Minas Gerais) que notifiquem todos os municípios banhados pelo rio, sobre a instauração da ação civil.
Para justificar a ação, o Ministério Público considera a representação encaminhada à procuradoria pela Comissão Ambiental Sul, reportagens de jornais paulistas que dão conta da criação do comitê e um artigo da Constituição da República, que estabelece o Rio Paraíba do Sul como um bem da União.
Postado por Blog Água: Dona da Vida - Bióloga Raquel Almeida - Volta Redonda – RJ
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O decreto, publicado pelo governador José Serra (PSDB) ainda em 2008, determina que seja feito um estudo para novos mananciais e a bacia do Rio Paraíba do Sul é uma das opções estudadas.
- Tomamos conhecimento deste projeto e sabemos que isso só pode ser levado à frente com consentimento dos estados que são banhados pelo rio. Vamos, então, levar este assunto ao conhecimento da opinião pública, para que seja alertada e se envolva na discussão - afirmou o bispo da diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda, Dom João Maria Messi.
De acordo com dados da comissão, o Rio do Paraíba do Sul recebe diariamente cerca de 1 bilhão de litros de esgoto doméstico, uma vez que 90% dos 180 municípios que compõem a bacia do rio não contam com estação de tratamento. Para o engenheiro Gil Portugal, que também faz parte da comissão, esse é apenas um dos pontos que demonstram a situação real vivida pelo rio. "Qualquer volume que fosse desviado seria agressivo ao Paraíba. Temos que pensar primeiro em preservá-lo e revitalizá-lo, junto com seus afluentes. O projeto em discussão é uma agressão ao rio e às comunidades de seu entorno", disse ele.
No documento encaminhado ao MPF a Comissão argumenta ainda que o rio não suporta outra transposição, pois há vários anos já se fez uma transposição na cidade de Barra do Piraí, que atendo o rio Guandu e 8,7 milhões de pessoas na baixada.
Segundo o João Thomaz, presidente do Sindicato dos Engenheiros e membro da Comissão, a medida pretendida pelo governo do Estado de São Paulo é também inconstitucional, pois as áreas no entorno do rio pertencem à União.
- Queremos dizer ao governo paulista que não podem dar prosseguimento sem nos consultar. Este projeto será prejudicial, em inúmeros aspectos, sobretudo pelos danos ambientais que podem ser causados e o impacto negativo no próprio desenvolvimento das cidades que hoje são banhados pelo rio - reforçou Thomaz.
Ele também lembrou, durante o evento, os recentes acidentes ambientais ocorridos no rio, tanto na região, quanto em outras áreas de sua abrangência. "Tivemos sérios acidentes na região, com a CSN e a Servatis, e também em uma região de Minas Gerais, no Rio Pomba. Além disso são aproximadamente 8.500 indústrias que despejam efluentes no rio. Esse número não precisa e nem pode aumentar", listou.
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Para o padre Juarez Sampaio, coordenador do Movimento Resgate da Paz, agora é um momento de alerta para a preservação do rio. Ele acredita que o movimento deve chegar aos diferentes níveis do poder público municipal e estadual.
- É preciso envolver as prefeituras, as câmaras e o governador, pois se não tivermos a ajuda destes setores, vai ficar muito complicado. Temos que implantar um nova mentalidade política em nosso estado, que respeite o meio ambiente e as cidades do interior - afirmou o padre, que completou: "A defesa da cidade, sem um olhar para o meio rural, é suicídio".
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INSTITUTO SOS RIOS DO BRASILDivulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
E os paulistas do Vale do Paraíba, que utilizam as águas do Paraíba para abastecer as cidades, tocar o grande parque industrial da região, atender toda irrigação agrícola e outras atvs mais não vai fazer uma manifestação como fizeram os fluminenses?
ResponderExcluirO comitê do Paraíba do Sul já tomou alguma providencia contra essa idéia maluca do Serra de roubar nossa água para atender São Paulo?
Acho que o Codivap também podia ouvir os prefeitos e câmaras do Vale do Paraíba Paulista sobre esse grave problema que se for implantado vai colocar em risco muitos empregos na região.
Luiza Almeida
Guaratinguetá - SP
Parabéns ao Prof. jarmuth e seu ótimo blog por tratar desse importante assunto para nós que moramos no Vale do Paraiba.
ResponderExcluirNo artigo tem um link "Transposição Volta à Cena" diz que os deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraiba estiveram com a Secretaria Dilma tratando do assunto.
Tem algum posicionamento do Governo de São Paulo sobre essa pretendida transposição de boa parte da água do Rio Paraíba do Sul para a capital paulista?
Carlos Eduardo - Jacareí