EXPERIÊNCIA DA BAHIA SOBRE O COMBATE À DESERTIFICAÇÃO SERÁ LEVADO AO KLIMA FÓRUM 09 NA COP 15

Experiência da Bahia será levada para a Convenção das Nações Unidas

A transformação de terras semi-áridas em áridas; o avanço da desertificação como consequencia do aquecimento global e os impactos na vida das populações tradicionais mais vulneráveis que se transformam em refugiados do clima são o tema da palestra que será ministrada pelo diretor geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), Julio Rocha, nesta quinta-feira (17), como parte do Klimaforum 09 - evento que acontece em Copenhague concomitantemente com a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15).

Representando o Governo da Bahia, o INGÁ, autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e órgão gestor das águas do Estado – responsável pela Política Estadual de Combate à Desertificação e Mudanças Climáticas - levará a experiência do enfrentamento das questões e sua relação com os povos e comunidades tradicionais impactadas, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores e marisqueiras, dentre outros, no âmbito do Estado de 11h às 12h, na Yellow Room do DGI Byen, com o tema “Desertification and Traditional Communities: Experience In Bahia, Brazil”.

O Klima Fórum 09 faz parte da programação oficial da COP 15 e é um espaço aberto e gratuito, que reúne representantes da sociedade civil do mundo todo, onde pessoas, organizações e movimentos se encontram para discutir e desenvolver uma construção responsável para a crise do clima, principalmente as que já sofrem os efeitos das mudanças climáticas. Ao final, a declaração do Klima Fórum é levada às lideranças políticas mundiais reunidas na Convenção. (www.klimaforum09.org).

Para o diretor geral do INGÁ, Julio Rocha, o fenômeno da desertificação impacta diretamente as comunidades tradicionais, que em conseqüência dos desastres ambientais relacionados ao clima, como enchentes e inundações, faz com que as pessoas deixem seus lares.

Desertificação

No Estado da Bahia, o INGÁ está implementando o Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca nos municípios do semi árido baiano vulneráveis ao fenômeno. A Bahia possui 69% do seu território localizado no semi árido, com 289 municípios, onde vivem 3,7 milhões de baianos, o equivalente a 28,8% da população do Estado.

O Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação compreende o mapeamento com o diagnóstico das condições de degradação ambiental e dos processos de desertificação na Bahia, que envolve as condições socioeconômicas, climáticas, demográfica e de vegetação. A primeira etapa está sendo realizada em 52 municípios vulneráveis, situados no entorno das regiões de Guanambi, Juazeiro, Irecê e Jeremoabo. A desertificação provoca impactos ambientais, sociais e econômicos e tem como causas a ação do homem, as condições do solo e variações climáticas.

Mudanças Climáticas

O Centro Estadual de Meteorologia da Bahia, que funciona no INGÁ, está investigando os impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos do Estado, em parceria com a UFBA, para se ter dados que irão subsidiar as políticas públicas e a gestão das águas. O estudo envolveu a análise dos resultados das simulações de cenários atuais e futuros do clima e seus efeitos sobre as vazões fluviais para o período 2070 a 2100, nos biomas caatinga, cerrado e Mata Atlântica.

O objetivo do trabalho foi estabelecer a primeira quantificação das alterações em detalhes sobre o Estado, de maneira a subsidiar a avaliação e o planejamento de ações de Governo para a convivência, adaptação e enfrentamento dos efeitos das mudanças do clima e gestão das águas da Bahia. Já se sabe, por exemplo, que para o período 2070 a 2100 no cenário mais pessimista há projeção de uma redução significativa de chuvas no Estado de até 70% – o que vai impactar na redução da vazão dos rios – bem como um aumento de temperatura entre 2°C no litoral até 5ºC na região Noroeste do Estado.

Restauração de matas ciliares e nascentes

Outra ação mitigadora que tem impacto no microclima e na quantidade e qualidade da água dos rios em todo o Estado é o que está sendo desenvolvido no âmbito do Programa Estadual de Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares. Prevê a abertura de editais de chamada pública para prefeituras e instituições de todo o Estado apresentarem projetos de recuperação no valor de até R$ 50 mil cada, em um investimento total de R$ 1 milhão.

O objetivo geral do programa é conservar, restaurar e recuperar matas ciliares e nascentes nas bacias hidrográficas do Estado da Bahia, visando à manutenção da disponibilidade das águas dos rios. Estudos do INGÁ mostram que às margens dos cerca de 369.589 km da malha hidrográfica do Estado, existem aproximadamente 2,6 milhões de hectares de mata ciliar, o que corresponde a 4,7% do território baiano.

Pagamento por Serviços Ambientais

Outra medida que está sendo implementada e que tem rebatimento nas águas e no clima é o projeto que a compensação na forma de pagamento em dinheiro ou bônus na forma de isenção de impostos para proprietários de terra que se disponibilizem a deixar de usar determinada parcela da propriedade para que ações de revitalização possam ser aplicadas nestas áreas. São proprietários, usuários e agentes que vão receber uma quantia para deixarem de lado regiões debilitadas, possibilitando a ação de projetos de revitalização para recuperar as matas ciliares e a vegetação.

A primeira experiência no Estado será com pequenos irrigantes na bacia do Rio Paraguaçu, de forma voluntária. Funciona assim: aqueles que não se propuserem a não usar uma parcela da propriedade para executar um serviço ambiental de recuperação ou restauração de mata ciliar ou floresta de forma que reflita na quantidade ou qualidade de água será compensado (incentivo fiscal, icms ecológico, bolsa verde, capacitação) ou remunerado. Isto porque conservar a mata protege o curso d’água contra erosão e assoreamento.

14/12/09

Ascom INGÁ

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