REUNIÃO DE INTEGRAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA DO RIO SALITRE: OUROLÂNDIA(BA)

Poço Verde em Ourolândia (BA)

Primeira reunião de integração do Plano do Salitre acontece em Ourolândia

A minuta do plano de trabalho que norteará a elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, que foi desenvolvida pela empresa vencedora da licitação (UFC Engenharia), será apresentada aos membros do Comitê da Bacia do Salitre e às nove prefeituras municipais que compõem a bacia durante a 1ª Reunião de Integração, que acontece nesta segunda-feira (1º), no município de Ourolândia, na região Norte do Estado.

Na reunião, que acontece de 8h às 13h30, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município de Ourolândia, serão apresentadas também a equipe técnica da empresa licitante e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), e os planos de mobilização e de comunicação.
Estarão presentes também representantes de instituições federais com atuação na bacia, a exemplo da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Fazem parte da Bacia do Salitre os municípios de Ourolândia, Campo Formoso, Mirangaba, Umburanas, Jacobina, Juazeiro, Miguel Calmon e Morro do Chapéu.

Esta reunião será a oportunidade dos parceiros e do Comitê contribuírem com a realização do Plano da Bacia. A próxima reunião de apresentação do Plano da Bacia acontece na sexta-feira (5), de 14h às 18h, no Auditório Paulo Jackson, do INGÁ. Já a primeira consulta pública, para aprovação do Plano de Trabalho pelos membros do Comitê, está prevista para acontecer na última semana de fevereiro.

Sobre o Plano da Bacia

A Bacia do Rio Salitre será a primeira região da Bahia a ter um Plano de Bacia construído de forma democrática e com a participação da sociedade e do Comitê da Bacia do Salitre. Trata-se de uma bacia altamente conflituosa, inserida no semi-árido baiano, e que sofre com a escassez de água no principal rio da bacia, que é intermitente na maior parte do ano.

Além de fazer um diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos, o plano possibilita a realização de um balanço entre as disponibilidades e demandas futuras, com identificação de potenciais conflitos pelo uso da água, em um investimento de R$ 1,2 milhão. O Plano vai apontar a realidade sobre o uso da água na bacia com base em cenários de curto, médio e longo prazos, e indicará os limites, e as condições de suas águas à luz da Nova Lei das Águas da Bahia (11.612/09).

De acordo com o diretor de Planejamento de Recursos Hídricos do INGÁ, José George Silva, o Plano da Bacia é o único instrumento de gestão dos recursos hídricos que tem sua aprovação - e não proposição - pelo Comitê da Bacia.

O Plano de Bacia Hidrográfica é um instrumento de gestão dos recursos hídricos previsto nas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/97 e Lei Estadual nº 11.612/09), que define as ações, metas e estratégias a serem implantadas na bacia visando à melhor gestão de suas águas.

Conflito pelo uso

Os resultados do Plano, que tem prazo de 12 meses para ser concluído, estão sendo particularmente aguardados por uma população de cerca de 162 mil habitantes que vivem na região da Bacia do Rio Salitre, no norte do Estado, onde as disputas pelo acesso à água em uma área de clima predominantemente semiárido causaram o único registro de morte por conflitos entre usuários de água na Bahia, na década de 90.

“O Plano vai nos dar condições de identificar diferentes cenários sobre o uso da água na Bacia do Salitre, ajudando a responder algumas questões-chave, como: qual a real disponibilidade de água na bacia? Quais as demandas atuais e futuras? Quais as necessidades prioritárias para um aproveitamento equilibrado dos mananciais? Como resolver os conflitos pelo uso da água na bacia? Tudo isso de acordo com as contribuições da sociedade, tanto através do Comitê da Hidrográfica do Rio Salitre, a quem compete aprovar o Plano, como a partir das sugestões da comunidade, nas audiências públicas que irão acontecer ao longo de todas as fases do processo”, explica.

“Tivemos uma grande preocupação em propor um instrumento dinâmico e aberto à participação popular, desde o início da construção do Termo de Referência para a contratação da empresa que realizará o Plano, feito em conjunto com o Comitê e acompanhado pelo INGÁ, pois acreditamos que só assim ele terá a legitimidade necessária para refletir os anseios da comunidade em relação ao futuro desejado para as águas da Bacia do Salitre”, conclui o diretor.

Fases

As etapas de elaboração de um plano de bacia hidrográfica compreendem um ciclo que parte de um diagnóstico integrado das suas restrições e potencialidades, (uma espécie de radiografia da bacia, sob o ponto de vista ambiental, físico, social e econômico), passando por uma fase de prognóstico, em que são apresentados cenários alternativos futuros, do mais otimista ao mais conservador, de acordo com as tomadas de decisão e as ações que poderão ser realizadas ou não na bacia.

Culminam com o estabelecimento de diretrizes, metas e construção de programas, fase em que todas as ações se traduzem em programas e projetos específicos de intervenção na área da bacia. “De forma resumida, um plano de bacia nos dá a indicação da bacia que temos, da bacia que queremos, e também da bacia que podemos ter”, afirma George Santos.

29/01/10
Ascom INGÁ
Mais informações:
Letícia Belém e Yordan Bosco
(71) 3116-3215/ 3042/ 3024

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