O Projeto "Porto Sul" da empresa de capital asiático BAMIN pretende devastar a Área de Proteção Ambiental Lagoa Encantada no litoral sul da Bahia para construir um grande polo exportador de minério de ferro para a China.
Ministra do Meio Ambiente recebe manifesto de ONGs
contra obras de infraestrutura no sul da Bahia
Documento assinado por 94 organizações questiona projeto Porto Sul, que prevê construção de ferrovia e porto para escoar minério de ferro. ONGs afirmam que o investimento coloca em risco comunidades e a biodiversidade no município de Ilhéus e adjacências
Representantes de ONGs ambientalistas entregaram nesta quarta, 19 de maio, para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, um manifesto contrário ao projeto Porto Sul. O documento aponta uma série de problemas no investimento, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “É um projeto que coloca o sul da Bahia em um cenário de alto risco”, relata Rui Rocha, representante do Instituto Floresta Viva, sediado em Ilhéus (BA).
O manifesto denuncia que as obras estão previstas para uma área de grande importância socioambiental, incluindo a Área de Proteção Ambiental Lagoa Encantada. A construção da ferrovia e do porto – destinados prioritariamente ao escoamento de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin) – coloca em perigo espécies de plantas e animais, algumas delas com ocorrências apenas naquela região (endêmicas).
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, classificou como positivo o encontro. “Vou encaminhar as reivindicações das ONGs para o Ibama [Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], para que o processo de licenciamento da obra seja avaliado”, afirmou.
Outra alegação das ONGs é que o projeto vai alterar o modo de vida das comunidades locais, notadamente pescadores, indígenas e remanescentes quilombolas. Entre os signatários do manifesto estão instituições como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fundação SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Instituto Floresta Viva, Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil, além de colônias de pescadores da região.
Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, salienta que é preciso investir em estratégias de desenvolvimento baseadas na sustentabilidade socioambiental. “A SOS trabalha desde os anos 1990, juntamente com outras organizações, para desenvolver no sul da Bahia um modelo de turismo sustentável diverso daquele baseado em resorts, predominante no norte do estado. O projeto Porto Sul significa jogar fora todo esse esforço, além de desrespeitar a Lei da Mata Atlântica”, avaliou.
O Ministério Público Federal da Bahia registrou falhas no relatório de impacto ambiental (Rima) do projeto, produzido pela Bahia Mineração. O complexo Porto Sul inclui, além do porto, um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. As instalações portuárias seriam situadas na Área de Proteção Ambiental Lagoa Encantada, considerada pela Unesco patrimônio ambiental de relevância local, nacional e internacional.
Com o manifesto, as organizações esperam que o processo de licenciamento seja suspenso e que haja um debate mais aprofundado com a sociedade. Segundo Rui Rocha, do Instituto Floresta Viva, há uma alternativa de logística mais sustentável que o projeto Porto Sul. “Trata-se do traçado original da Ferrovia Centro-Atlântica, que possibilitaria o escoamento do minério pelo Porto de Aratu, localizado na região metropolitana de Salvador. O sul da Bahia deve se dedicar a atividades sustentáveis para as quais a região tem vocação, como o turismo, a pesca, a produção de cacau e a silvicultura”, concluiu Rui Rocha.
Quarta-feira, 19/05/2010
Em Lagoa Encantada, há um projeto de construção de um porto e terminal ferroviário para exportar minério de ferro. Ambientalistas contra a obra se reuniram em Brasília com a ministra do Meio Ambiente.
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