Gratuita e aberta ao público, atividade debaterá riscos socioambientais, proteção do trabalhador do campo, legislação aplicada, entre outros temas. Inscrições para as 100 vagas disponíveis seguem até 21 de junho.
Como o Ministério Público do Trabalho (MPT) deve atuar para combater o uso indevido de agrotóxicos e proteger a saúde das pessoas que trabalham nas lavouras? Essa e outras perguntas serão discutidas durante o Congresso “A questão da utilização dos agrotóxicos no campo e os efeitos nos trabalhadores”, que acontecerá em 24 de junho na cidade de Campinas (SP). Gratuita e aberta ao público, a atividade oferece 100 vagas, com inscrições abertas até as 12h do dia 21 de junho.
O congresso reunirá membros do MPT e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Serão ao todo seis horas-aula de programação, distribuídas em duas mesas redondas.
A primeira mesa discutirá a legislação brasileira aplicada aos agrotóxicos, a segurança alimentar, os riscos socioambientais, a exposição às substâncias químicas no trabalho agrícola, entre outros temas. Na segunda parte da atividade, estarão em pauta o papel da fiscalização na proteção do trabalhador, a experiência do Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxico e o surgimento do Fórum Nacional. Cada período será encerrado com debate de trinta minutos de duração.
Os interessados deverão inscrever-se no endereço eletrônico www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”. A ESMPU emitirá certificado aos participantes com frequência integral na atividade. Eventuais despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta dos inscritos. Outras informações podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições ou com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br .
Confira a distribuição das vagas:
30 para membros do MPT;
10 para membros do MPF;
10 para servidores do MPT;
10 para servidores do MPF; e
40 para público externo.
Serviço
Congresso “A questão da utilização dos agrotóxicos no campo e os efeitos nos trabalhadores”
Quando: 24 de junho de 2010
Onde: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região – Rua Umbu, 291 – Alphaville Campinas Empresarial – Campinas (SP)
Vagas: 100
Inscrições: até 21 de junho, pelo site www.esmpu.gov.br
Informações: inscricoes@esmpu.gov.br
* Informe da Escola Superior do Ministério Público da União publicado pelo EcoDebate, 26/05/2010
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