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21 de julho de 2010

PAGAMENTO DE ROYALTIES PARA AS REGIÃO QUE PRODUZIR, CONSERVAR E FORNECER ÁGUA DE QUALIDADE


Água, para beber?

RICARDO YOUNG - Folha S. Paulo

Em todo o mundo há uma crescente dificuldade para abastecer as cidades com água potável de boa qualidade. Os dois principais problemas estão ligados ao uso irresponsável da água em todas as suas demandas, seja rural, industrial ou residencial, e ao descaso com que são tratados os cursos d'água e nascentes.

No caso paulista o maior emblema deste descaso social é o rio Tietê enquanto atravessa a região metropolitana da capital. Mesmo com os milhões de dólares já aplicados em programas de saneamento, desassoreamento e limpeza, é um caldo mortal de bactérias e mau cheiro.
Embora seja a nossa antivitrine, ainda assim impede uma discussão sobre Guarapiranga e Billings, que caminham para um grave processo de deterioração.

Os sucessivos programas de saneamento preocupam-se mais em limpar o que a sociedade suja desvairadamente do que entender a dinâmica que leva à escassez e como tratá-la. O ideal é não apenas garantir água de boa qualidade em quantidade apropriada, mas também reduzir custos de tratamento e reconhecer a contribuição daqueles que trabalham para "produzir água".
Existem programas na Agência Nacional de Águas e em secretarias estaduais de Meio Ambiente para estimular proprietários rurais a cuidar de nascentes e cursos d'água.

No entanto, são apenas uma pequena parte do problema e ainda são insuficientes.
Há que entender que algumas regiões de São Paulo, responsáveis pela oferta de água para milhões de pessoas, têm sua área agriculturável reduzida por conta de restrições ambientais e a presença de grandes Áreas de Preservação Permanentes. Medidas de extrema necessidade para garantir os volumes e água boa.

Essas regiões, como a Cantareira, Mogi das Cruzes e arredores, a bacia do rio Piracicaba, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e outras, são responsáveis pela oferta da água que sustenta a qualidade de vida nas cidades, irriga a agricultura e abastece as indústrias. No entanto, suas populações não são recompensadas por isso.
Fala-se na distribuição de royalties para Estados e municípios que produzem petróleo.
Por que não falar no pagamento por serviços ambientais prestados por estas regiões produtoras de água a toda a sociedade?

Ao revisar as leis florestais do Brasil, precisamos construir melhor o conceito de pagamento por serviços ambientais, de forma a recompensar as pessoas e comunidades que trabalham para garantir a qualidade ambiental, ou aqueles impactados por restrições a suas atividades econômicas. No caso específico de São Paulo, é preciso reconhecer o papel das regiões produtoras da água que abastecem milhões de pessoas e encontrar um modelo de pagamento por esses serviços.

COMENTÁRIO:

Água
"Excelente a coluna de Ricardo Young (Água, para beber?, Opinião, ontem). As áreas de reserva hídrica estão sendo intensamente degradadas pelo uso irresponsável de seus recursos naturais sem que as populações locais tenham garantia da manutenção do potencial de abastecimento às suas comunidades e sem que recebam retorno pelos esforços na preservação deste potencial.

O caso da serra da Gandarela, em Minas Gerais (Área rica em ferro pode virar reserva, Ciência, ontem), onde se pretende implantar uma grande operação de mineração dentro de uma Área de Proteção Ambiental riquíssima em água e extremamente importante em termos de conservação da biodiversidade regional, é um exemplo claro da necessidade urgente da mudança de paradigma", carta de Paulo Baptista - FSP, 20/7, Painel do Leitor, p.A3.


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