NOVO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM CAROLINA (MA) TEM OBRAS SUSPENSAS

Carolina, no Maranhão

UHE Estreito: Prefeito de Carolina impede continuação de obras com projetos alterados pelo CESTE‏

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Autor: maranhaonews.com
UHE Estreito: Prefeito de Carolina impede continuação de obras com
projetos alterados pelo CESTE

Terceirizada sem Alvará de Funcionamento nem pagou impostos para começar obras

Não acreditando mais nos resultados das infinitas reuniões com
representantes do Consórcio Estreito Energia (CESTE), o prefeito de
Carolina João Alberto Martins Silva (PSDB) determinou, segunda-feira
(18), que o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) impedisse que a
Construtora Aldiem, terceirizada pelo Consórcio, continuasse a
construção de parte do novo sistema de captação de água.

Segundo o prefeito, o Consórcio tem duas obrigações com o município de
Carolina – as obras de compensação e as obras de recomposição. As
primeiras como forma de compensar os carolinenses pelos impactos
ambientais e sociais provocados pela construção da Usina de Estreito.
As segundas como obrigação de recompor equipamentos e estruturas já
existentes, porém afetadas diretamente pelo mesmo empreendimento.

“O CESTE nos apresentou o projeto do novo sistema de captação de água,
incluído nele a instalação de doze filtros. Agora, depois de tudo
acordado, o Consórcio determina que sua terceirizada construa apenas
seis filtros, tentando nos forçar a acreditar que instalarão os outros
seis filtros em 2020. Acontece que eles não apresentam qualquer
garantia do cumprimento desta mudança no projeto”, diz o prefeito.

João Alberto afirmou ainda que o CESTE quer retirar aproximadamente R$
3,5 milhões das obras de compensação, incluídas no Termo de
Compromisso Mútuo (TCM), para a construção de obras que fazem parte
das obrigações do Consórcio (obras de recomposição).

“Não podemos aceitar esse tipo de comportamento dos representantes do
CESTE, que para garantirem a liberação das licenças junto ao IBAMA
apresentam um grande projeto. Depois, com a licença nas mãos, alteram
os projetos, fazendo tudo da maneira mais econômica para eles. Não
vamos aceitar isso sem lutarmos pelos direitos dos atingidos e da
população de Carolina”, garante João Alberto.

Filtros – A Construtora Aldiem, que construiu o novo fórum de
Carolina, impedida de continuar a obra, depois de reunião com o
prefeito João Alberto, concordou em paralisar a instalação de apenas
seis filtros até que a Justiça apresente parecer judicial à petição
apresentada pela Procuradoria Geral do Município de Carolina.

O departamento jurídico da empresa alegava, durante o impasse ocorrido
na tarde de segunda-feira (18) dentro da Estação de Tratamento de Água
(ETA) do SAAE, que a Aldiem possui uma determinação judicial para a
instalação dos seis filtros. O prefeito desmente a empresa. “A Justiça
determinou que providenciássemos o Alvará de Licença para a Aldiem.
Não liberamos antes porque queríamos como queremos agora, a construção
dos doze filtros acordados com o CESTE. Pois bem, por força da Justiça
providenciamos o alvará. Acontece que a empresa nunca foi buscá-lo,
tampouco pagou os imposto referentes à obra”, disse João Alberto.
“Portanto, a Aldiem está irregular”, finaliza.

Até o momento, a Aldiem não concluiu sequer um dos seis filtros que
pretende construir sob ordens do CESTE

Por: Maranhao News

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Edmilson Pinheiro
São Luís/MA/Brasil

Fonte: FONASC - CBH

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