O PRIMEIRO DEFENSOR DOS PEIXES E DOS PESCADORES NOS RIOS DO RS

Outubro de 2006, rio dos Sinos, a maior mortandade de peixes num rio brasileiro

Artigo publicado na edição nº 47 de Abril de 2011.

ROESSLER E A PROTEÇÃO DOS RIOS NO RIO GRANDE DO SUL

Elenita Malta Pereira [*1]

Atualmente, as questões ambientais são matéria de primeira ordem na cena planetária. Entre elas, ganha destaque a disponibilidade, o uso e a qualidade da água. Esses temas têm motivado importantes debates na maioria dos países, no entanto, não são preocupações novas; já faz tempo que a gestão da água potável inquieta a humanidade. No Brasil, mais especificamente no Rio Grande do Sul, na cidade de São Leopoldo, Henrique Luiz Roessler (1896-1963) foi um dos que trataram o assunto, em meados do século passado, a partir da observação direta dos rios do estado.

Roessler ocupou os cargos federais de Delegado Florestal (1939-54) e Fiscal de Caça e Pesca (1944-63), ambos vinculados ao Ministério da Agricultura, por meio dos quais exerceu a fiscalização das florestas, da caça e da pesca. Em 1955, fundou a primeira entidade de proteção ambiental do estado, a União Protetora da Natureza (UPN), quando deu início a uma campanha educativa para conscientizar a população sobre a importância de proteger os recursos naturais. 

Elaborou e distribuiu cartazes/panfletos e proferiu palestras sobre o assunto. Além disso, em fevereiro de 1957, Roessler passou a escrever para o jornal Correio do Povo[*2], onde publicou cerca de 300 crônicas sobre temáticas ambientais relevantes daquele contexto: o problema florestal (desmatamento, queimadas, reflorestamento), a caça ilegal, especialmente de passarinhos; os direitos dos animais; a noção de progresso; a poluição dos rios e a pesca, entre outros assuntos.

Neste artigo, meu objetivo é abordar a produção escrita, as palestras e os panfletos produzidos por Roessler sobre a proteção dos rios, a partir da perspectiva da história ambiental. Uma das linhas de pesquisa possíveis da história ambiental é o estudo de “percepções, valores éticos, leis, mitos e outras estruturas de significação [que] se tornam parte do diálogo de um indivíduo ou de um grupo com a natureza”[*3]. Trata-se de uma história da interação homem-natureza, manifestada através de discursos, ideias e percepções sobre o meio ambiente, elaborada pelos seres humanos ao longo do tempo. 

Aqui, busca-se apresentar as ideias e percepções de Roessler sobre a problemática das águas, no Rio Grande do Sul, em diferentes aspectos, como a poluição, a retificação de cursos, e, intimamente ligada aos rios, a pesca. Será possível verificar que muitos apontamentos de Roessler contêm elementos de educação ambiental e ainda fazem sentido, passados mais de cinquenta anos de sua formulação.

A ruína das águas

A primeira crônica no espaço “Assuntos Rurais”[*4] intitulou-se “Águas envenenadas nos nossos rios”, através da qual Roessler denunciava a poluição de vários rios do estado pelo despejo de resíduos tóxicos “in natura” em suas águas por diversas indústrias e curtumes. O Rio dos Sinos e Arroio dos Curtumes (São Leopoldo), o Arroio Preto (Novo Hamburgo), o Rio Gravataí (Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Viamão, Gravataí), o Rio Caí (Montenegro) e o Rio Ibicuí (principal afluente do Rio Uruguai, divide Uruguaiana e Itaqui) eram os mais atingidos. Segundo Roessler, os curtumes eram os maiores responsáveis pelo desastre, pois lançavam taninos, sais minerais venenosos, anilinas e matéria orgânica nas águas; além disso, fábricas de papel, frigoríficos, fábricas de óleo e até mesmo petroleiras despejavam seus detritos em vários dos rios citados. 

Toda essa poluição causava a mortandade de milhares de peixes, doenças em eventuais banhistas, e até mesmo problemas estomacais nas populações ribeirinhas que eram obrigadas a consumir as águas, sem tratamento, destes rios. Só quando apareciam os peixes mortos nos cursos d’água se ouvia falar que as indústrias instalariam aparelhos para tratar seus resíduos, “mas quando desaparece o perigo comum, o que sempre acontece com a primeira chuva e consequente subida das correntes, tudo é esquecido, porque o micróbio do comodismo é muito forte entre nós [grifo do autor]”[*5].

Na crônica “O Rio dos Sinos é um esgoto!”, Roessler observou que principalmente no verão, devido ao reduzido volume das águas, o rio “atinge tal grau de saturação de matérias orgânicas e fecais, resíduos cloacais e industriais, substâncias tóxicas e ácidas, que mata não apenas os peixes, mas o consumo ou um simples banho no rio oferecem sério perigo à saúde”. O cronista denunciava a impunidade dos privilegiados curtumes e empresas poluidoras, que nunca atendiam quando intimadas a tratar seus detritos antes de despejá-los nos rios. Sempre solicitavam maior prazo para cumprir a lei, a suspensão dela ou a indicação de algum aparelho barato. Segundo Roessler, “suas reclamações eram atendidas e assim conseguiam o seu principal objetivo – GANHAR TEMPO [...], pois, depois das chuvas, quando cresce o volume d’água do rio, diminui naturalmente seu índice de contaminação”[*6].

Além dos curtumes, Roessler denunciava a poluição pelo despejo de óleos, principalmente nos Rios Gravataí e Guaíba e na Lagoa dos Patos, causada por navios. O problema ocorria “na lavagem dos porões-tanques dos petroleiros encostados nos portos ou [porque] em viagem são bombeadas toneladas de óleo sujo para dentro da água, cujo volume é ainda aumentado pela massa de óleo combustível e lubrificante, lançado por outros navios”[*7], levando à morte de peixes e da fauna aquática, como marrecas, socós, biguás e garças. Ele identificava problemas sociais no derramamento de óleo, pois “os banhistas se lambuzam, as lavadeiras sujam as roupas que lavam, os pescadores mancham as redes [...] sem contar o perigo que o consumo dessa água contaminada representa para os moradores ribeirinhos”. Roessler também abordou a poluição dos rios em suas palestras. Numa delas, proferida no Lyons de Estrela-RS em 1º de novembro de 1963, cujo texto se encontra no Arquivo Privado de Roessler (APHR), denunciou “os industrialistas que envenenam os rios com os detritos sólidos e líquidos orgânicos e tóxicos, lançados sem tratamento nas águas públicas”, bem como o “próprio governo, metido em irregularidades, porque manda lançar o esgoto cloacal em bruto diretamente nas águas públicas, que estão sendo consumidas sem filtração”[*8]. Roessler apontava que “os culpados disto tudo continuam impunes, vivem felizes e dormem tranquilos [...]. Vejam que grande injustiça: os pobres abandonados, os ricos protegidos e financiados, mau estado de coisas que vem [...] criando mais um perigoso problema social para o governo”[*9].

Como fiscal da pesca, conheceu a realidade do setor como poucos. A poluição dos rios, ocasionada pelos motivos acima expostos, levava à morte dos peixes, atingindo diretamente as populações mais pobres, que dependiam do pescado como meio de subsistência. Situação semelhante constatou o historiador Janes Jorge, em sua pesquisa sobre o rio Tietê: os maiores prejudicados pela poluição do rio eram os moradores pobres, os “ribeirinhos”, que, da mesma forma, sofriam com a perda do pescado, alta mortalidade infantil, doenças do aparelho digestivo e até mesmo perda de seus locais de lazer[*10].

Arrolando as causas do “despovoamento das nossas águas”, a crônica “Código de Pesca Rural descumprido” denunciava os principais meios de contravenção praticados nos rios e lagoas do Rio Grande do Sul. A primeira causa, segundo Roessler, seria a destruição dos peixinhos nos arrozais, pela ação de “2.000 possantes bombas centrífugas de sucção”, instaladas às margens de vários cursos d’água. O segundo motivo seria a poluição das águas “pelos resíduos industriais tóxicos e oleosos”, pois dos estabelecimentos em atividade na época “nem sequer 10% possuem tratamento das águas servidas venenosas, lançando-as ‘in-natura’ nos mananciais, causando enorme mortandade de peixes”. O terceiro fator seria “a falta de escadas para peixes nas barragens”, necessárias para a subida dos peixes para os locais onde ocorre a “piracema” (desova). Em quarto lugar, a pesca durante a piracema, mesmo proibida por lei, era praticada por “pescadores ambiciosos”[*11].

Na crônica “Proteção aos peixes”[*12] , Roessler comentava que, embora existissem leis que obrigavam os orizicultores ao uso de telas de filtro na ponta dos canos de sucção, a maioria não as utilizava e, mesmo com o seu uso, milhares de ovas e filhotes de peixes eram atraídos e esmagados pelo mecanismo. A maneira de solucionar o problema seria acoplar às bombas uma caixa de tela bem maior, de cerca de três metros de diâmetro, o que anularia a força sugadora da bomba. O panfleto “A ruína da pesca”[*13] apresentava um dispositivo para impedir que os filhotes de peixe entrassem nas lavouras de arroz. O aparelho consistia numa caixa de tela com malhas de 1 centímetro quadrado acoplada na válvula de sucção das bombas de irrigação nas plantações de arroz. Ao que indicava o cartaz, a instalação de tal dispositivo seria bem fácil e barata, porém era raríssimo algum agricultor cumprir a lei. Segundo Roessler, “nem 1% dos orizicultores adaptam aparelhos protetores da fauna aquática nos ralos das bombas”[*14]. As desculpas, em geral, eram que o agricultor ignorava a lei, que não teve tempo, ou que esqueceu. Alguns queriam mesmo que os peixinhos entrassem, para servir como adubo, ou para alimentar seus porcos.

O problema era tão grave que Roessler procurou a revista Lavoura Arrozeira[*15] para divulgar apelo aos produtores de arroz do estado. Na ocasião, Roessler regressava de uma longa viagem de fiscalização, na qual observou que “foram reiniciadas as irrigações dos arrozais, sem que nas válvulas da maioria das bombas tivesse sido adaptado qualquer dispositivo protetor dos filhotes de peixes”[*16]. Ele informou ao repórter que “os condutos estavam fervilhando de alevinos, especialmente piavinhas e douradinhos [...] os quais morrerão por ocasião da suspensão dos regadios, o que é do agrado dos plantadores de arroz, visto que os muitos milhões de pequeninos peixinhos se transformarão em ótimo adubo”. Declarou ainda que não era mais “possível continuar impune esse massacre, essa monstruosidade, causa da sempre crescente escassez do pescado, outrora alimento básico e gratuito das populações ribeirinhas”[*17].

Todos os anos, entre novembro e março, acontecia a mesma irregularidade, acompanhada por Roessler “em 34 rios, 175 arroios e 52 lagoas que alimentavam as lavouras por meio de mais de 3.100 bombas centrífugas de recalque de água”. O presidente da UPN, entidade que estava “pesarosa com tanta imprevidência e abusos, lançou um veemente apelo ao Poder Público competente, para que impeça, com medidas drásticas, o aniquilamento total do pescado nos cursos dágua no interior”. Através da revista, estava também “apelando ao espírito de compreensão e boa vontade dos orizicultores, para que coloquem imediatamente a armação telada com malhas de 1 centímetro, exigida por lei, para impedir a entrada dos alevinos nas lavouras de arroz”[*18]. Como o público-alvo da publicação era, prioritariamente, os plantadores de arroz, Roessler esperava que sua mensagem fosse lida e assimilada por eles, impulsionando a colocação da tela que resolveria o problema.

Outro costume que atingia a pesca nos rios era “o uso de aparelhos proibidos para pescar e a prática da pesca nos períodos de defeso”[*19], que estava ligado à falta de “escadas para peixes”[*20]. Em “Barragens construídas sem escadas para peixes”, Roessler lamentava o “esquecimento da adaptação das Escadas para Peixes, a fim de dar-lhes livre trânsito para as cabeceiras, durante o período da piracema”, quando os peixes não conseguiam ultrapassar as paredes das barragens, pois as águas ficavam abaixo do nível normal. Praticamente encurralados, eram presas fáceis de pescadores inescrupulosos, que utilizavam aparelhos proibidos para pescá-los. Roessler sugeria a construção das escadas “na forma de cacimbas de cimento armado, uma em nível pouco superior à anterior, alimentadas por um fraco desvio d’água, por cujos tanques os peixes, pulando de um para o outro, alcançariam o curso superior e dali poderiam seguir para os remansos para realizar a reprodução”[*21].

Roessler também comentou o caso da Barragem-Ponte sobre a Cachoeira do Fandango, no rio Jacuí, em “O fandango da morte”, denunciando a falta da escada para peixes na obra. Ele não compreendia porque os próprios pescadores não protestavam junto às autoridades, pois eram os maiores interessados na reprodução dos peixes. Entretanto, paradoxalmente, eles mesmos matavam os cardumes com ovas em seu interior, impedindo a perpetuação da pesca. Indignado, observava que “a campanha de esclarecimentos em torno do assunto e grandes placas proibitivas colocadas nas cabeceiras da ponte, nada adiantaram”[*22]. Roessler fazia referência à sua campanha educativa, na tentativa de esclarecer os pescadores para que não usassem aparelhos de pesca proibidos, como “rocegas”, “tarrafas”, “paris”, entre outros, e para que não pescassem na época da “piracema”.

Além de aparelhos proibidos, muitas vezes, a pesca era realizada durante a piracema com “bananas de dinamite”, causando a morte de milhares de peixes que se aglomeravam para acasalar[*23]. Os abusos na área da pesca, no entanto, não eram uma singularidade do Rio Grande do Sul; problema semelhante ocorria nos rios paulistas, onde pescadores italianos lançavam bombas de dinamite para matar os peixes[*24] .

Preocupação socioambiental

Na documentação analisada, é possível constatar que os problemas dos rios são abordados por Roessler sob um ponto de vista social. A “calamitosa situação” dos rios, arroios e lagoas gaúchos representava danos ao ambiente e à sociedade. A integração dessas duas perspectivas revela um observador atento, que alertava para os impactos da má utilização das águas. Por outro lado, a análise de seus textos permite, também, verificar as ideias correntes na época sobre a proteção da natureza no Brasil. Já havia preocupação e crítica ambiental no país, bem como entidades conservacionistas[*25]. A “novidade” de Roessler é divulgar essas ideias entre o público gaúcho, de forma acessível e conectada com a realidade específica do estado, que ele conheceu muito bem, nas suas viagens fiscalizadoras.

Todos os problemas com as águas, que levavam à poluição e morte dos peixes, resumiam-se, para Roessler, na “ação de gente ignorante, que só pensa no dia de hoje”[*26]. Os industriais poluidores, os arrozeiros descumpridores da lei e os praticantes da pesca irregular pensavam apenas no presente, visando o máximo de vantagens; não se importavam com as gerações futuras, que iriam precisar dos mesmos recursos naturais.

É importante também destacar o conteúdo educativo dos escritos de Roessler. Segundo Daniel Prado, que estudou as crônicas publicadas por Roessler, suas orientações representam “elementos de uma educação ambiental profícua”[*27]. A educação ambiental, como área de conhecimento com fundamentos teórico-metodológicos surge somente nos anos 1970, entretanto, já é possível perceber nas práticas de Roessler características de uma educação ambiental mais “crítica”[*28].

Podemos constatar, em seus apontamentos, os problemas que atingiam as águas do Rio Grande do Sul, nos anos 1940/60. Entretanto, a observação atenta, hoje, nos levará a perceber que o pior deles persiste, a poluição. Toneladas de peixes morrem, frequentemente, pela falta de oxigênio, devido à enorme quantidade de detritos e esgotos não tratados despejada nos rios. A pesca tornou-se um “problema menor”, porque poucos se arriscam a pescar em meio a águas tão comprometidas.

Além de um relevante esforço de educação ambiental, o trabalho de Roessler demonstra vigor e atualidade, mesmo depois de quase cinquenta anos de seu falecimento.

Seu mérito foi denunciar o imediatismo dos transgressores, que não conseguiam visualizar o futuro. Roessler, defendendo o bom uso das águas em seu presente, queria assegurar esse precioso recurso às gerações futuras. Mesmo que, em parte, os problemas atuais sejam outros, suas mensagens ainda são válidas, porque a necessidade de proteção permanece a mesma.

Referências Bibliográficas

FRANCO, José Luiz de Andrade; DRUMMOND, José Augusto. Proteção à natureza e Identidade Nacional no Brasil, anos 1920-1940. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2009.

JORGE, Janes. Tietê: o rio que a cidade perdeu. São Paulo: Alameda, 2006.

MARTINS, Sidney Lázaro. Sistemas para transposição de peixes. Boletim Técnico da Escola Politécnica da USP. São Paulo: EPUSP, 2000.

MAULIN, Gilfredo. A educação ambiental e a cidade: um espaço em construção? Revista Interações, Portugal, v. 5, n. 11, 2009.

MOTA JR, Vidal D. Educação Ambiental, política, cidadania e consumo.Revista Interações, Portugal, v. 5, n. 11, 2009.

PRADO, Daniel Porciúncula. A figueira e o machado. Raízes da educação ambiental no sul do Brasil: práticas educativas e militância ambiental na perspectiva do cronista Henrique Luiz Roessler. Tese (Doutorado)– PPG Educação Ambiental FURG, Rio Grande, 2008.

SILVA, Zélia Lopes da. As percepções das elites brasileiras dos anos de 1930 sobre a natureza: das projeções simbólicas às normas para o seu uso. In: ARRUDA, Gilmar (Org.). Natureza, fronteiras e territórios: imagens e narrativas. Londrina: Eduel, 2005.

WORSTER, Donald. Transformações da Terra: para uma perspectiva agroecológica na história. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. V, n. 2, ago./dez. 2002; v. VI, n. 1, jan./jul. 2003.

Referências documentais

Arquivo de Jornais e Revistas do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa (Porto Alegre).

Documentação do Arquivo Privado de Henrique Luiz Roessler (São Leopoldo).

Fonte: Histórica - Revista Eletrônica RS

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