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O que comemorar na Semana do Meio Ambiente? 

artigo de Heitor Scalambrini Costa

No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, A criação desta data foi estabelecida pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

O meio ambiente e a ecologia passaram a ser uma preocupação em todo o mundo, em

meados do século XX. Porém, foi ainda no séc. XIX que um biólogo alemão, Ernst

Haeckel (1834-1919), criou formalmente a disciplina que estuda a relação dos seres

vivos com o meio ambiente, ao propor, em 1866, o nome ecologia para esse ramo da

biologia. Haeckel foi um naturalista que ajudou a popularizar o trabalho de Charles

Darwin.

Este ano a Semana do Meio Ambiente está inserida no contexto global do Ano

Internacional das Florestas, declarado pela Organização das Nações Unidas, e a nível

nacional em sintonia com a Campanha da Fraternidade realizada anualmente pela Igreja

Católica Apostólica Romana.

O tema da Campanha da Fraternidade de 2011 é “Fraternidade e a Vida no Planeta” e

está voltada para o meio ambiente. A Igreja propõe como objetivo geral: contribuir

para a conscientização das comunidades sobre a gravidade do aquecimento global e das

mudanças climáticas, e motivá-las a participar dos debates e ações que visam

enfrentar o problema e preservar as condições de vida no planeta.

Nesta data estabelecida pela ONU, em comemoração ao primeiro grande encontro

internacional dedicado à temática ambiental, Gaia não tem muito o que festejar.

No caso do Brasil há uma forte contradição do governo entre o que se prega nos

debates internacionais e o que se pratica no dia-a-dia. Somos conhecidos

mundialmente até pouco tempo, devido ao setor energético ter praticamente metade do

seu atendimento por fontes renováveis de energia, possuindo um eficaz sistema de

gestão integrada das usinas hidrelétricas e uso de biomassa. Após a desastrosa

privatização desse setor, com seu desmantelamento, os planejadores atuais

identificam agora a necessidade de instalação de mega-hidroelétricas na região

Amazônica, a instalação de usinas nucleares e de termoelétricas a combustíveis

fósseis para atender a demanda futura de energia elétrica em nosso país. Assim

caminhamos na contra mão das ações que estão em desenvolvimento em outros países que

tem privilegiado as fontes renováveis de energia em suas matrizes energéticas.

Em Pernambuco o momento vivido deve ser analisado criticamente, pois seu atual

crescimento econômico obedece a uma mentalidade que tem base na visão do século

passado do “crescimento a qualquer custo”, ignorando a dimensão sócio-ambiental.

Pois então vejamos as ações propostas e em execução, e respondamos a pergunta “O que

comemorar na Semana do Meio Ambiente?”.

Barragem de Morojozinho

Esta barragem a ser construída em Nazaré da Mata (50 km de Recife), prevê o corte de

6,24 ha de Mata Atlântica, no riacho Morojozinho, no Engenho Morojó. Lembrando que

em Pernambuco a Mata Atlântica ocupa menos de 2,5% da cobertura original.

Implantação e pavimentação do contorno rodoviário do Cabo de Santo Agostinho

A chamada “Via Expressa” prevê a ligação viária entre a BR-101 e o distrito de Nossa

Senhora do Ó. O principal impacto ambiental é representado pela supressão de

vegetação de Mata Atlântica. Dos 11,8 hectares a serem suprimidos, 2,6 ha estão

localizados nas margens de riachos, em Áreas de Preservação Permanente (APP).

Usina Termoelétrica Suape II

A construção da usina termelétrica Suape II, no Complexo Industrial e Portuário de

Suape, localizado entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, há 40 km

ao sul de Recife. A potência instalada será de 380 MW, e consumirá óleo combustível,

uma sujeira só para o meio ambiente. O projeto pertence a um grupo formado pela

Petrobrás e a Nova Cibe Energia (Grupo Bertin), cujo início de operação comercial

está prevista para janeiro de 2012. Estima-se a emissão anual de pelo menos 2

milhões de toneladas de CO2, (considerando que para cada tonelada equivalente de

petróleo-tep se produz 3,34 toneladas de CO2, e que 1 m3 de óleo combustível é igual

0,946 tep).

Previsão de outra Termoelétrica em Suape III

Anunciada em julho de 2010 durante a reunião do Conselho Estadual de Políticas

Industriais, Comerciais e de Serviços (Condic). Esta nova térmica a ser instalada

também no Complexo Industrial e Portuário de Suape, consumindo óleo combustível,

terá um potencia instalada de 1.450 MW. Estima-se preliminarmente que a emissão

anual será de 8 milhões de toneladas de CO2 .

Ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape

Recentemente foi autorizado pela Assembléia Legislativa o desmatamento para a

ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape de 691 hectares (tamanho

aproximado de 700 campos de futebol) de mata nativa, sendo 508 de mangue, 166 de

restinga e 17 de Mata Atlântica. Inicialmente previsto o desmatamento de 1.076,49

hectares de vegetação nativa, mas foi reduzido devido a pressão de organizações da

sociedade civil pelo absurdo proposto.

Governo estadual disputa instalação de usina nuclear

Anunciado que o Estado vai entrar na disputa para receber uma das duas centrais

nucleares que o governo federal planeja instalar no Nordeste. É sabido que no artigo

216 a Constituição Estadual, proíbe a instalação de usinas nucleares enquanto não se

esgotar toda a capacidade de produzir energia elétrica de outras fontes. Logo, terá

que mudada a Constituição Estadual para instalar esta usina em Pernambuco.

Construção de Pequena Central Hidroelétrica (PCH)

Desmatamento de vegetação nativa autorizado pela Assembléia Legislativa de 7,4

hectares visando o alagamento de uma área para a formação do reservatório da PCH de

6,5 MW denominada Pedra Furada, localizada nos municípios de Ribeirão e Joaquim

Nabuco, na Mata Sul, distante a 87 km do Recife.

Termope (Termoelétrica de Pernambuco)

Foi iniciada a construção a partir de 2001, como parte do Programa Prioritário de

Termeletricidade (PPT) do Governo Federal. Entrou em operação em 2004, e esta

localizada no Complexo Industrial e Portuário de Suape com potência instalada de 532

MW, e a plena carga consome 2 milhões de m3 de gás natural. Emissões anuais de CO2

são estimadas em 1,8 milhões de toneladas (considerando que para cada tonelada

equivalente de petróleo se produz 2,12 toneladas de CO2, onde .1 m3 de gás é igual

a 0,968 tep). O terreno ocupado possibilita a duplicação da usina podendo atingir a

potência de 1.064 MW.

A construção de um estádio e da cidade da copa, para a Copa do Mundo de 2014

Resultará no desmatamento de uma área considerável do fragmento da Mata Atlântica de

São Lourenço da Mata, situada a 20 km de Recife. O projeto da Cidade da Copa prevê

uma área de 239 hectares para construção de todos os equipamentos (previstos prédios

residenciais e um hospital). O estádio ocupará cerca de 40 ha desse total.

A implantação do Estaleiro Construcap S.A.

Para a instalação desta planta naval, que irá ocupar 40 ha, a Agência Estadual de

Meio Ambiente (CPRH) concedeu a licença de instalação autorizando a supressão de 28

ha de mangue (berçário natural de centenas de espécie) na ilha de Tatuoca. Sendo

que as atividades típicas desse tipo de empreendimento poluem em todas suas formas,

e a mão de obra necessária não é na sua grande maioria, oriunda da comunidade, e seu

entorno, com vêm falando os interessados e o governador.

Heitor Scalambrini Costa - hscosta@ufpe.br

Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco

por João Suassuna — Última modificação 02/06/2011 08:55

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