O grupo terá como participantes membros da Secretaria de Recurso Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, do Governo Federal, de órgãos estaduais de recursos hídricos e por representantes nacionais dos outros segmentos do CNRH que fazem parte da Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais.
O Grupo usará as contribuições recebidas no período como subsídio para elaboração da proposta de resolução que será encaminhada à CTIL.
O GT terá quatro meses para apresentar sua proposta e terá prazo de funcionamento de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis. (Agência CanalEnergia – 22.08.2011)
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