PÁGINAS ESPECIAIS DO BLOG

24 de setembro de 2011

NA SEMANA DO RIO PARAÍBA DO SUL ENTIDADES PEDEM PARA MANTER O VETO A CAVAS DE AREIA EM SJCAMPOS (SP)



Entidades pressionam Câmara a manter veto a cavas de areia

Movimento capitaneado pela OAB e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos tenta barrar proposta de regulamentação da atividade; ontem, os vereadores comandaram uma audiência pública sobre o tema

Beatriz Rosa
São José dos Campos


Entidades da sociedade civil e o Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) de São José apresentaram moções pedindo a proibição definitiva da extração de areia no município.

As moções foram apresentadas ontem durante audiência pública que debateu a regulamentação da extração de areia na cidade, proibida há 17 anos.

Uma das moções foi assinada pela subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São José e pela AEA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos).

“Antes de se pensar em extração é preciso pensar no uso racional da areia. Hoje a areia é despejada na calçada e a chuva e o vento a levam embora”, disse o presidente da AEA, Carlos Vilhena.

Para Vilhena, São José é uma cidade de vanguarda e deve procurar um tecnologia para substituir a areia.

O presidente da OAB em São José, Julio Rocha disse que a sociedade tem razões para ser contra a mineração.

“A mineração é necessária, mas nos moldes em que se realizou não podemos aceitar. Queremos que a legislação da cidade vede a extração em São José. A fiscalização é deficiente e a mineração gerou degradação ambiental.

O presidente do Comam, Antonio Cortez pediu a proibição definitiva da atividade minerária na cidade. “Protocolamos moção apontando que nossa posição é contra a extração baseado nos impactos da atividade no meio ambiente. Queremos a proibição imediata e a recuperação das áreas.”

Parecer. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara também se posicionou contra a liberação da extração em São José. Um parecer da comissão veta a extração de areia na cidade.

“Fizemos um sobrevoo entre Jacareí e Pinda e infelizmente o que vimos é uma tragédia. Ninguém está cuidando dos passivos da mineração. Não adianta trazer projeto aqui antes de recuperar o meio ambiente”, disse a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Dulce Rita (PV).

Audiência. Cerca de 320 pessoas participaram da audiência. Desse total, 40 se manifestaram. A maior parte se posicionou contra a liberação.

O secretário de Meio Ambiente, André Miragaia disse que as várzeas do Paraíba devem ser preservadas para as gerações futuras. “Precisamos reciclar o entulho e reduzir o desperdício de areia. Nossa várzea deve ser preservada para as gerações futuras.”

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, João Tampão (sem aprtido) disse que os apontamentos feitos na audiência serão analisados pelas Comissões de Legislação e Meio Ambiente. Para Tampão, apesar dos apontamentos da audiência são necessárias novas visitas técnicas a áreas de mineração e a técnicos. “As manifestações populares serão levadas em conta, mas precisamos de mais respaldo técnico.”

Segundo Tampão, uma audiência devolutiva será marcada com a sociedade. Mas não há prazos. “A Câmara fará um parecer sobre o assunto, mas ainda é muito cedo. Iremos conhecer mais cavas em outras cidades da região.”

Entenda o Caso

Mineração
Desde 1994, São José proíbe a extração de areia na cidade, mas há dois anos, o Sindareia solicitou a regulamentação da atividade minerária na cidade

Reserva
São José possui uma reserva de cerca de 54 milhões de metros cúbicos de areia que podem ser explorados de acordo com o zoneamento minerário do Estado. São 5 núcleos nas regiões norte e leste

Mercado
As riquezas naturais das várzeas do rio Paraíba, em São José estão avaliadas em cerca de R$4,3 bilhões

Consumo
São José é a cidade que mais consome areia na região. Segundo dados da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale), o consumo chega a 60mil caminhões por ano

Sindareia quer modelo sustentável 

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

O Sindareia (Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo) defende um modelo de exploração de areia em São José com regras mais rígidas e que garanta o uso futuro das cavas desativadas.

Segundo a assessora técnica do Sindareia, Sandra Maia de Oliveira, São José pode ser vanguarda ao exigir um modelo de exploração sustentável.

"É fato que a mineração é uma atividade modificadora da paisagem. Não há como fazer mineração sem interferir na paisagem, mas precisamos avançar."

Segundo Sandra, em alguns países a mineração já é pensada como atividade meio.
"São José tem quatro áreas vocacionadas para mineração e pode definir como quer aquela área no futuro. A mineração pode ser um instrumento para viabilizar. São José poderia ser vanguarda nesse sentido."

Recuperação. 
Segundo ela, os apontamentos de que as áreas de cavas não são recuperadas e de que não há estudos prévios de exploração não são verdadeiros.
"Não é verdade que a mineração não recupera. Estudos feitos em 2007 mostram que 750 hectares já foram reflorestados nas várzeas do Vale."

Além do Sindareia, técnicos da área da mineração e a ONG Eco Solidário defenderam a exploração do minério para reduzir o custo do produto no mercado e fomentar a construção civil na cidade, desde que com regras mais rígidas de recuperação ambiental. Fonte e foto: O VALE


BLOG SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.

Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,

....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....

COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!

E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br