SEMINÁRIO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA (SP) - 30 NOV : RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E GESTÃO METROPOLITANA

Em discussão: a segunda geração de integração metropolitana

Assessoria de imprensaSeminário “Recursos Hídricos, Saneamento e Gestão Metropolitana – Novos Desafios” que se realiza no próximo dia 30 de novembro, das 8h30 às 17h00, no auditório do IE, em São Paulo. Controlar as inundações em uma região quase totalmente permeabilizada e – ao mesmo tempo -- garantir a gestão de águas pluviais, o uso adequado das áreas urbanas, a destinação correta dos resíduos sólidos, o abastecimento de água e a segurança energética, dentro de uma estrutura de preservação dos ecossistemas – parecem problemas insolúveis, mesmo que a longo prazo, quando analisados de forma isolada em regiões metropolitanas, como a de São Paulo. Mas apresentam uma perspectiva de solução viável quando se pensa no conjunto, na interconexão desses desafios e na interligação dos sistemas. 

Para discutir estas questões, o Instituto de Engenharia (IE), em parceria com o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), toma a iniciativa de realizar o Seminário “Recursos Hídricos, Saneamento e Gestão Metropolitana – Novos Desafios” que se realiza no próximo dia 30 de novembro, das 8h30 às 17h00, no auditório do IE, em São Paulo. 

O Secretário do Desenvolvimento Metropolitano do Estado São Paulo, Edson Aparecido, e o de Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo, Miguel Luiz Bucalem, estarão – lado a lado, com técnicos, acadêmicos, especialistas e empresários -- discutindo as questões estratégicas, como as jurisdições de estados e municípios, a gestão dos diferentes órgãos estaduais e municipais e os diversos setores de infraestutura. E, principalmnente, como otimizar essa interconexão do ponto de vista técnico, jurídico, institucional e administrativo. 

“Hoje, os desafios que temos pela frente nos fazem pensar em uma segunda geração de integração metropolitana”, afirma o Prof. Ricardo Toledo Silva, arquiteto, professor do Departamento de Tecnologia da Aquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e Conselheiro da EMPLASA. 

Segundo ele, a primeira geração de integração metropolitana, inicialmente sob a égide da Lei Complementar 14 de 1973 e mais tarde da Constituição de 88, foi pensada na base do território, tendo em vista a execução de funções públicas de interesse comum sobre manchas urbanas que se estendem por diferentes territórios municipais que se juntaram. “A segunda geração é a da integração, da interconexão entre diferentes setores e diferentes modos de infraestrutura”, completa o Prof. Toledo Silva. 

Prevista no Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e em projetos de proteção aos mananciais, esta segunda geração de integração metropolitana passa pela necessidade de se considerar o âmbito territorial da Macrometrópole -- formado pelas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, mais as aglomerações urbanas do Vale do Paraíba e da região de Sorocaba. 

Na realidade, de acordo com os especialistas, não se trata de uma expansão territorial da metrópole, mas de um “novo patamar de complexidade territorial e funcional de interconexões, que exige ampla revisão de paradigmas de planejamento, operação, gestão e regulação”. 

Um dos exemplos mais simbólicos da necessidade dessa interconexão é a do Rio Pinheiros, de importância estratégica não só para a Região Metropolitana de São Paulo, mas para as unidades regionais vizinhas. Trata-se de um rio que, ao desaguar no reservatório da Billings, torna-se extremamente importante para o controle de cheias, por aliviar o principal trecho do rio Tietê, e para a segurança energética da metrópole -- tendo em vista que opera em linha com a usina Henry Borden, vital para a garantia de fornecimento nos picos de demanda e em todas as situações emergenciais nas quais o sistema interligado torna-se instável. “Hoje, se existem falhas na operação do rio Pinheiros são decorrentes da falta de uma gestão integrada”, afirma o Prof. Ricardo Toledo Silva. 

Em outras áreas, a mesma necessidade de integração é visível. É o caso da gestão de resíduos sólidos face à Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, e à sua correspondente paulista, estabelecida pela Lei Estadual nº 12.300, de 16 de março de 2006. Voltada para a melhoria dos processos produtivos e do reaproveitamento dos resíduos sólidos, a nova lei prevê a recuperação e o aproveitamento energético, assim como a segurança ambiental. Fone: INSTITUTO DE ENGENHARIA
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