PROJETO ORLA DO GOVERNO FEDERAL

muitas cidades brasileiras estão demolindo bares e quiosques nas praias

Oito bares da orla serão demolidos em menos de 15 dias

Um acordo entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e os comerciantes de oito bares do bairro do Bessa decidiu demolir nos próximos 15 dias os estabelecimentos. Os comerciantes assinaram o documento que possibilita a continuidade do Projeto Orla do Governo Federal.

A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito Luciano Agra, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou com a presença dos comerciantes, do vereador Bruno Farias, e dos secretários Lucius Fabiani (Sedurb), Marly Lúcio (Comunicação) e Raoni Mendes (Chefia de Gabinete).

“Este é o documento que concretiza o acordo entre as partes. Um acordo que soluciona um impasse”, destacou o prefeito Agra durante a assinatura.

O titular da Sedurb lembrou que a determinação em desocupar a área partiu do Ministério Público, mas que o Governo Municipal teve a preocupação de não prejudicar os comerciantes. “Esta é uma diretriz nacional, mas o esforço por parte da Prefeitura em resolver o impasse mostra a boa vontade do prefeito”, frisou Lucius Fabiani.

Já o vereador Bruno Farias foi citado pelo secretário como um grande parceiro nas negociações. O parlamentar também elogiou a iniciativa da gestão e avaliou que a indenização vai ajudar os comerciantes a investir em outros locais.

Acordo – Cada comerciante foi indenizado com a quantia de R$ 100 mil reais por equipamento a ser demolido. No total, oito quiosques serão desativados: Golfinhos, Coqueiros Bar, Peixe Elétrico, Malibu, Bar do Sol, Estaleiro Bar, Maré Bar e Rei da Fava. “A partir da limpeza na área, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) poderá fazer a recuperação da vegetação na praia”, garante o secretário Lucius Fabiani.

Para o advogado dos comerciantes, Carlos Emílio Franca, as negociações foram positivas e os comerciantes aprovaram a proposta. “Diante da impossibilidade de permanência no local, esta proposta é satisfatória”, diz. Ele acrescenta que os proprietários estão com seus negócios fechados e aguardam o pagamento até a próxima sexta-feira (9). “A partir dessa data eles terão 10 dias para retirar seus pertences e a Prefeitura poderá realizar os trabalhos no local”.

Fonte: http://www.portalcorreio.com.br bY ONG CEA - CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - RS

SAIBA MAIS

Projeto Orla

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla surge como uma ação inovadora no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, buscando contribuir, em escala nacional, para a aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação de um espaço que constitui a sustentação natural e econômica da zona costeira, a Orla Marítima.

O Projeto Orla introduz uma ação sistemática de planejamento da ação local visando repassar atribuições da gestão deste espaço, atualmente alocadas no governo federal, para a esfera do município, incorporando normas ambientais na política de regulamentação dos usos dos terrenos e acrescidos de marinha, buscando aumentar a dinâmica de mobilização social neste processo.
Trata-se, portanto, de uma estratégia de descentralização de políticas públicas, enfocando um espaço de alta peculiaridade natural e jurídica: a Orla Marítima. LEIA MAIS


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