SOS ÁGUAS DO AÇUDE GARGALHEIRAS, TERCEIRA MARAVILHA DO RN - POLUIÇÃO E CONTAMINAÇÃO

Manancial seridoense em risco

 11 de Dezembro de 2011 

Margareth Grilo - Repórter especial

As águas do açude Marechal Eurico Gaspar Dutra, em Acari (201 km de Natal/RN), mais conhecido como Gargalheiras, a terceira maravilha do Rio Grande do Norte, têm a cor da poluição. Nessa época do ano, do alto do açude, se observa uma mancha verde nas margens do reservatório, resultado, segundo pesquisadores, da eutrofização do manancial [multiplicação de microorganismos aquáticos]. De perto, quando se coleta um pouco dessa água, o aspecto amarelado levanta suspeitas de que a qualidade não é boa.

As águas do açude Gargalheiras estão contaminadas, segundo pesquisadores e estudiosos da região, e a nascente dessa poluição está a pouco mais de 15 km, no  município de Currais Novos, cidade que tem hoje, somente na zona urbana, 37.777 habitantes e onde o tratamento de esgotos é ineficiente.  Os dejetos coletados [segundo dados da Caern em cerca de 81% dos domicílios] são represados em lagoas de estabilização obsoletas, construídas há quase 20 anos, e desgastadas pela ação do tempo. 

De lá, os efluentes são lançados praticamente "in natura" no leito do rio São Bento, que corta a cidade de Currais Novos e desagua no rio Acauã, principal afluente da bacia do Gargalheiras. Na quarta-feira, 07, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE visitou uma das estações de tratamento de esgoto, a ETE Mané-Mago, nas proximidades do bairro Gilberto Pinheiro, e constatou que no entorno da estação existem canais - espécie de córregos, que carreiam toda a carga de efluentes sanitários para o leito do rio.

Júnior Santos

Poluição no açude Gargalheiras

Em, pelo menos, 500 metros dessa área, percorridos pela reportagem, o que se viu foi um "riacho" de fezes. As águas servidas que descem canal abaixo são pesadas, de cor muito escura e fétidas. A fedentina polui o ar e incomoda. Em vários trechos o acúmulo de matéria orgânica é visível a olho nu. Segundo moradores ouvidos pela reportagem os canais que passam pela fazenda onde está localizada a ETE Mané-mago terminam no leito do rio, que por ser intermitente, está seco essa época do ano. 

Ao longo de seu curso, além de efluentes provenientes do esgotamento sanitário, o rio São Bento recebe resíduos químicos e hospitalares, detergentes, saponáceos e rejeitos da agropecuária. O problema é antigo. Desde 2007, pesquisadores e estudiosos da região denunciam a contaminação das águas do rio e do açude Gargalheiras e reclamam da ausência de soluções concretas. 

Nas últimas semanas, durante audiências públicas e reuniões, realizadas nos municípios de Acari e Currais Novos, o debate foi retomado. Vereadores, representantes dos dois governos municipais e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia [ Campus de Currais Novos] decidiram pela criação de uma Comissão Permanente de Luta contra a poluição do Rio São Bento e do Gargalheiras.

Formada por dez membros, a comissão terá a missão de elaborar um relatório técnico, com pesquisas in loco e coleta das águas do rio São Bento e do açude Gargalheira para análises laboratoriais. A comissão quer produzir um relatório ambiental que atualize as informações quanto à qualidade das águas do rio e do açude, comprovando ou não a contaminação. 

Dois estudos elaborados por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte [um finalizado em 2006 e outro de 2009] constataram altos índices de cianobactérias nas águas do Gargalheiras. Esses organismos produzem cianotoxinas, que podem causar vários males à saúde humana. Em algumas amostras, o índice chegou a ser até quatro vezes maior do que o limite tolerável.

Pela resolução 357, do Conama a densidade de cianobactérias não pode ser maior que 20.000 células/ml, e se vier a ultrapassar o limite a legislação  exige amostragem semanal para verificação da ocorrência de cianotoxinas. Nas últimas coletas no Gargalheiras [2009], apesar da sangria ocorrida neste ano, a densidade de cianobactérias estava em mais de 70.000 células/ml. Antes da sangria a densidade era de 280.000 por ml, segundo dados de pesquisas realizadas à época, por mestrandos da UFRN.

Pesquisador alerta para os riscos 

Embora não exista relatório atualizado que comprove a contaminação das águas do Gargalheiras, quem defende a despoluição, desde 2007, aponta  a eutrofização do manancial, vista a olho nu, como um potencial problema de saúde pública. O professor de Biologia Celton de Moura, do IFRN [Campus de Currais Novos] é um dos pesquisadores da contaminação das águas do Gargalheiras. 

Ele afirma que são vários os fatores de poluição. Além do esgoto, disse ele, tem-se o problema dos defensivos agrícolas, dos rejeitos da  indústria de mineração; da agricultura e da pecuária, que são levados para as águas do Gargalheiras, nos períodos de chuva. Também se discute a degradação devido à ocupação desordenada no entorno do Gargalheiras, sem o controle do rejeito de esgoto. 

Mas o ponto principal de poluição é a entrada de efluentes de Currais Novos. "As populações ribeirinhas de Acari tem pontos de contribuição para a poluição local, mas é de menor impacto". Não dá, segundo Celton de Moura, para responsabilizar uma ou duas edificações, quando uma cidade inteira, como Currais Novos, lança seus dejetos praticamente in natura no leito de um rio que desagua no Gargalheiras. "É uma discrepância alta".

Moura descarta a contaminação, em níveis elevados, das águas do açude por metais pesados e resíduos agrotóxicos. "Ela existe, sim, mas não chega a níveis inaceitáveis. Caso contrário já teríamos casos de intoxicação, principalmente entre a população pobre que não teria condições de comprar água mineral", explicou. A prioridade a seu ver deve ser o controle biológico. Celton alertou que as autoridades municipais precisam  de forma urgente acionar mecanismos para que a Caern dê um destino a esse esgoto. 


Pelas análises feitas nos últimos anos, principalmente pelo Departamento de Parasitologia e Bromatologia da UFRN, ele considera que a água não tem condições de boa potabilidade. O problema se resolve, disse ele, ativando as estações de tratamento de esgotos e melhorando a qualidade da água que é distribuída. Nas cidades de Currais Novos e Acari, ao se abrir as caixas d'água e piscinas se vê uma coloração esverdeada e presença de algas. 

"É possível até que se tenha cianobactérias", alerta o professor, orientando a lavagem periódica dos reservatórios domésticos. Engajado na luta pela despoluição das águas do Gargalheiras, Jesus de Araújo [Jesus de Miúdo] critica a inércia dos órgãos governamentais. "Passaram-se cinco anos desde as primeiras denúncias e nenhuma providência foi tomada". Nos últimos anos, a Caern e o Dnocs vêm negando a contaminação. "Eles nunca vão produzir provas contra si", criticou Jesus. 

"Hoje ninguém mais cozinha ou bebe dessa água do Gargalheiras, porque não aguenta de tão clorada que está", denuncia o morador de Acari. O cheiro é forte e a água é pesada, segundo ele, porque recebe muito cloro para chegar um pouco mais limpa nas torneiras dos moradores. 

A Comissão de Lula pela Despoluição das águas do Rio São Bento e do Gargalheiras é permanente e, segundo o vereador Odon Júnir [PT], só cessará o trabalho quando chegar a soluções concretas. A comissão discute a possibilidade de uma ação civil pública. Em 2007, quando surgiram as primeiras denúncias, a promotora da Comarca de Acari, Danielle de Carvalho Fernandes Andrade, chegou a abrir um inquérito civil, mas não se sabe a quantas andas esse processo. 

Durante a primeira reunião da comissão [07/12], vereadores e representantes de entidades civis, do IFRN e do poder público municipal de Acari foram unânimes em dizer que é importante ir para a Justiça embasado com laudo técnico. "Não adianta dizer que está poluído sem ter documentações técnicas. Por isso, vamos construir um laudo técnico, para ter mais força perante à Justiça".

A sugestão é de buscar junto às prefeituras de Acari e Currais Novos financiamento para a produção do relatório ambiental. A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 10 de janeiro. O grupo pretende até lá ter um esboço do relatório que será encaminhado ao governo do Estado e ao Ministério Público Estadual. 

Desconfiada, a população evita o consumo

Nas cidades de Acari e Currais Novos a água fornecida pela Caern é utilizada apenas para limpeza doméstica e banho. A maioria das famílias opta por comprar água mineral ou mesmo água de carros-pipa, levadas de Natal ou Macaíba para o município. A moradora de Currais Novos, Celeuda Soares, 33 anos, compra, pelo menos, dois botijões de água por semana. O gasto mensal varia de R$ 12 a 18,00.

"Esse dinheiro a gente já reserva pra comprar a água, porque a que vem da rua é triste. Eu morei em Macaíba 17 anos e dava gosto tomar a água de lá. Aqui, só dá para lavar roupa, pra banho e lavar casa. Se lavar o cabelo e não passar um bom creme fica pesado, horrível", reclama. Mensalmente, a conta pelo fornecimento de água é de  R$ 32,00. Comparando o custo que tinha em Macaíba - R$ 22,00 - ela considera caro o preço.

"Lá eu tinha uma água de boa qualidade e paga muito menos. Aqui a gente fica com medo de usar e de repente ter uma doença, principalmente nas crianças. Soube que até esgoto do hospital daqui [Currais Novos] vai para as águas do açude". Essa denúncia foi confirmada pelos vereadores e  representantes da sociedade civil que participaram da primeira reunião da Comissão de Luta pela despoluição do rio São Bento e do açude Gargalheiras.

"Currais Novos tem hoje 43 mil habitantes e não tem praticamente nada em tratamento de esgotos. Os dejetos são lançados in natura no rio São Bento e chega no Gargalheiras, e influenciam nessa água está verde, eutrofizada, sem condições de uso para consumo humano" denuncia o vereador do Partido dos Trabalhadores [PT], Odon Júnior. O vereador que lidera o movimento pela despoluição confirmou que as águas servidas do hospital são lançadas no rio São Bento.

Observa-se que as cidades vem se adaptando à condição da água insatisfatória com o comércio informal de água mineral. Se acostumou com o consumo de água mineral para atividades rotineiras, deixando a água da Caern para situações mais grosseiras. "Uma vez que esse comércio se instaura, você tem uma imobilidade da população", afirmou o professor de Biologia do IFRN, Celton de Moura.

Caern nega contaminação no Gargalheiras

O diretor técnico da Companhia de Águas e Esgotos  do Rio Grande do Norte - Caern, Ricardo Varela, admite que o tratamento dos esgotos, nas estações em atividade na Cidade de Currais Novos, está fora dos padrões exigidos pela legislação em vigor, mas nega que isso leve riscos de contaminação às águas do acude Gargalheiras. Ele garante que quatro estações de tratamento estão funcionando e são monitoradas pela Companhia.

"O tratamento acontece e tem a  eficiência para a qual foi projetado. A Caern não joga esgoto bruto. O que acontece é que o nível de tratamento é de 10 anos, 20 anos atrás. Hoje as estações estão em desacordo com os novos padrões das normais legais", afirmou Ricardo Varela. As novas leis [resoluções do Conama e do Ministério do Meio Ambiente] exigem um grau de tratamento mais elevado. 

Nas ETEs, é feito apenas o tratamento primário do esgoto, onde os resíduos sólidos são retidos em lagoas de estabilização. O efluente líquido resultante desse processo escoa para os canais que levam ao rio São Bento. O sistema de esgotamento sanitário atende a 81% da cidade de Currais Novos. Em Acari, segundo o diretor técnico da Caern, o esgotamento é moderno, obedecendo aos atuais padrões da legislação ambiental.

A Caern está elaborando um projeto de modernização das lagoas, com construção de novas estações. Mas só deve estar pronto em quatro ou cinco meses, e ainda não há uma previsão orçamentária, segundo Ricardo Varela. O projeto prevê o tratamento secundário dos esgotos. Questionado sobre o volume de esgoto coletado e os índices de poluentes presentes nos efluentes, ele disse não ter as informações em mãos. 

Varela se comprometeu a liberar os dados para a TRIBUNA DO NORTE, nesta segunda-feira, 12. Varela garantiu que a Caern faz análises mensais para verificar índices de poluentes nos efluentes que libera e que, devido a fator intermitente do rio São Bento, os efluentes lançados não chegam, durante essa época do ano, no açude Gargalheiras. 

A opinião do coordenador de Aquicultura do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Antônio Marcos Nascimento, é a mesma. "Essa matéria orgânica que transborda das lagoas da Caern só chega no Gargalheira quando tem grande enxurrada", afirmou o técnico. Ele confirmou que levantamento do órgão, feito em 2007, em toda a bacia hidrográfica, comprovou essa tese. 

Bate-papo

» Anna Paola Oliveira
coordenadora de Meio Ambiente do município de Currais Novos

A Prefeitura de Currais Novos é alvo de críticas, por causa do lançamento de esgotos in natura no rio São Bento, que deságua no Gargalheiras. Como a senhora responde às queixas?

De certa forma, as críticas são pertinentes. A gente não pode ser negligente com esse problema, e já se passou muito tempo sem que houvesse uma solução. A prefeitura, de fato, tem que se posicionar, a favor dessa ação, desencadeada agora.

Qual a real situação do tratamento de esgoto da cidade?

Hoje, 70% da coleta é de responsabilidade da Caern e 30% é da prefeitura. Mas infelizmente, a prefeitura não disponibiliza uma estação de tratamento. Os dejetos são lançados in natura em um açude na área urbana. E mesmo os esgotos coletados pela Caern não são tratados adequadamente.

Qual a proposta da Prefeitura de Currais Novos para resolver essa poluição que sai da cidade e chega ao Gargalheiras?

Vamos participar efetivamente de toda essa discussão, juntamente com essa comissão. Inclusive da pesquisa técnica. Como órgão executivo temos que pressionar a Caern, que é quem executa os serviços de esgotamento sanitário.

A prefeitura estuda alguma solução para o saneamento?

O Ministério das Cidades e da Saúde solicitou que o município fizesse o plano municipal de saneamento básico. Estamos em processo de elaboração. O saneamento engloba a gestão do lixo, drenagem, água e esgoto. A Caern é responsável pelos planos de abastecimento e esgotamento. No caso da gestão do lixo, já estamos na fase de elaboração de um consórcio intermunicipal, que fará o plano de resíduos sólidos, e o plano de drenagem vai ficar à cargo da prefeitura.

Há prazo para conclusão desses planos?

Têm que estar todos prontos até 1º de janeiro de 2014. Do contrário, as prefeituras [que não tiverem os planos consolidados como lei municipal] não vão conseguir investimentos federais. 
Fonte: TRIBUNA DO NORTE (clique e veja mais fotos)


ENVIADO PELA COLABORADORA BIÓLOGA ROSE DANTAS - NATAL - RN


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