O Prof. Apolo Heringer Lisboa do Projeto Manuelzão - UFMG
2006 - CARTA ABERTA aos Comitês de Bacias
Aliança RECOs Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras |
“ ....Assim, nossa proposta é que possamos, a partir de agora, tendo o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e os Fóruns Estaduais de Comitês como precursores, desenvolver ações de implementação da convergência dos Sistemas de Meio Ambiente (lei federal 6938/81) e de Recursos Hídricos (lei federal 9433/97). Sempre com foco na qualidade ambiental, pois é inconcebível pensar meio ambiente separado das águas. Construir um processo de Licenciamento e Outorga integrado com a Gestão das Águas, pode agilizar todo processo, uma demanda justa dos empreendedores, mas com base na verdade da qualidade das águas, que tem utilidade econômica geral. Assim, realizados simultaneamente e solidariamente, a Licença Prévia seria uma decisão quase completa, do ponto de vista ambiental, desde que já trouxesse, com base no EIA-RIMA e no respeito ao Enquadramento, eventuais medidas mitigadoras e compensatórias previstas...”
Publicado na revista Águas do Brasil, da REBOB, Ano 1, Número 3, p. 4 e 5. Edição 2011.
CARTA ABERTA
Aos Comitês de Bacia, seus membros e à sociedade em geral
BLOG SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
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