Saneamento, por que é tão difícil?
Javier Cejudo
Os objetivos de desenvolvimento do Milênio (ODM) incluem um específico para garantir a sustentabilidade do meio ambiente. Uma meta incluída neste objetivo é reduzir à metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso sustentável à água potável e a serviços básicos de coleta e tratamento de esgotos.
Do informe realizado pelas Nações Unidas em 2010 [1] recopilando dados sobre os progressos logrados na consecução dos ODM, se conclui que:
• O mundo está em vias de cumprir com a meta sobre água potável, mesmo que em algumas regiões reste muito ainda por fazer.
• São necessários esforços acelerados e específicos para levar água potável a todos os lares rurais.
• O abastecimento de água potável segue sendo um desafio em muitas partes do mundo.
• Dado que a metade da população das regiões em vias de desenvolvimento carece de serviços sanitários, a meta de 2015 parece estar fora de alcance.
• As diferenças com relação à cobertura de instalações sanitárias entre zonas urbanas e rurais continuam sendo abismais.
• As melhorias nos serviços sanitários não estão chegando aos mais pobres.
As cifras oficiais [1] falam de 2,6 bilhões de pessoas em todo o mundo que em 2008 não tinham acesso a instalações sanitárias melhoradas, o que supunha 39% da população mundial. Se for mantida esta tendência atual, essa quantidade aumentará para 2,7 bilhões para 2015 [2]. Mesmo que a meta fosse alcançada seguiria havendo 1,7 bilhão de pessoas sem acesso à coleta e tratamento de esgoto.
Em 2008 48% da população das regiões em vias de desenvolvimento carecia de instalações sanitárias básicas. Os dados da África subsaariana e da Ásia meridional são especialmente alarmantes: 69% e 64%, respectivamente.
Cerca de 90% da população mundial, 5,9 bilhões de pessoas, dispõem já de fontes melhoradas de água de consumo, o que significa que o mundo está em vias de alcançar, e inclusive de superar, a meta dos ODM [2].
Com base nos dados, cabe perguntar por que a meta dos ODMs relativa à coleta e tratamento de esgotos não vai ser cumprida, enquanto no abastecimento de água houve um progresso marcado.
É indiscutível que tanto o abastecimento de água como o sistema de coleta e tratamento de esgotos são essenciais para a saúde e o bem-estar humanos, além de servirem como agentes de desenvolvimento.
Como nos recordava Ação contra a Fome, “um bom serviço de coleta e tratamento de esgotos pode salvar mais vidas do que muitos medicamentos”.
Segundo a Organização Mundial da Saúde [3] estima-se que 88% das doenças diarreicas são atribuídas ao consumo de água não potável e ausência de coleta e tratamento de esgotos e da higiene insuficientes. Ao redor de 1,8 bilhão de pessoas, incluindo 1,5 bilhão de crianças, morrem a cada ano por causa dessas enfermidades. As doenças diarreicas são a segunda maior causa de morte de crianças menores de cinco anos. Em todo o mundo, são diagnosticados mais de 2 bilhões de casos de diarreia por ano.
O indicador usado para a meta relativa ao acesso sustentável a serviços básicos de coleta e tratamento de esgotos é a proporção da população que utiliza uma instalação de coleta e tratamento de esgotos melhorada. Segundo o Programa Conjunto de Monitoramento OMS/UNICEF [2], uma instalação de coleta e tratamento de esgotos melhorada é aquela que impede de forma higiênica o contato das pessoas com excrementos humanos. As seguintes instalações são consideradas aptas para conseguir uma coleta e tratamento de esgotos melhorado:
• Vaso sanitário com descarga (automática ou manual) conectado a: uma rede de esgotamento, uma fossa séptica ou uma latrina de poço;
• Latrina de poço melhorada com ventilação;
• Latrina de poço com vaso;
• Latrina para elaboração de compostagem.
Assim, à primeira vista, não parece que sejam tecnologias fora do alcance da humanidade. Então, por que defecar em um local digno e higiênico é tão difícil para 2,6 bilhões de pessoas, quase 40% da população mundial?
Há anos tive a sorte e o prazer de ser aluno de Ben Fawcett [4], um reconhecido especialista em saneamento, no mestrado da MSc Engineering for Development na Universidade de Southampton (Reino Unido). Em 22 de março de 2008, coincidindo com o Dia Mundial da Água, no contexto do Ano Internacional do Saneamento, foi publicado o estudo The Last Taboo: opening the door on the global sanitation crisis, escrito por Maggie Black e Ben Fawcett.
Ben Fawcett é um apaixonado ativista em defesa de um lugar digno e higiênico onde defecar para todos os seres humanos. Em suas aulas não perde nenhuma ocasião para usar a palavra shit e provocar reflexão e debate. Como bom discípulo seu, gosto de falar sobre as fezes, os problemas que causam se não é gerida adequadamente e o desafio que continua sendo para bilhões de pessoas.
No livro [5] anteriormente mencionado, os autores sustentam que existe um tabu em relação às fezes. Também destacam que nos países ocidentais, onde quase todas as pessoas tem sanitários conectados a uma rede de esgotamento, nos acostumamos a pressionar a descarga e ver como, milagrosamente, as fezes desaparecem para não serem vistas nunca jamais. Isto com que se fale pouco ou nada sobre nossos excrementos, o que em certa medida faz com que não seja dada à coleta e tratamento de esgotos a importância que merece em âmbito mundial.
Black & Fawcett acrescentam ainda outro elemento. Na gestão das fezes influi muito o comportamento e os hábitos das pessoas, o chamado ‘software’. Para as mulheres e as meninas evacuar ao ar livre é desafio diário ainda mais difícil do que para os homens. Os sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos, o ‘hardware’, são planejados por engenheiros, que em sua imensa maioria são homens. Os engenheiros estamos muito mais preparados para tratar com coisas do que com pessoas. A introdução de um novo sistema de coleta e tratamento de esgotos em qualquer comunidade implica uma mudança de hábitos e comportamento, mas a maioria dos engenheiros não são capazes de entender isto, nem evidentemente de participar no projeto e implementação das mudanças necessárias junto aos usuários.
Nosso sistema de esgotamento sanitário se baseia no uso de abundante água, que chega à caixa de descarga sendo potável, se contamina no vaso sanitário, passa à rede, é tratada na depuradora e recomeça o ciclo. É absurdo gastar tantos recursos em depurar água para logo voltar a contaminá-la. Este sistema abusa da água, que em muitos lugares escasseia e necessita investimentos consideráveis em construção e manutenção da infraestrutura. Evidentemente, não é uma solução válida para alcançar o acesso universal a instalações de coleta e tratamento de esgotos melhoradas. Nem mesmo é uma solução sustentável para as sociedades ocidentais.
Teremos que inventar algo diferente, não é mesmo?
Em 1998 o Programa de Água e Coleta e Tratamento de Esgotos (conhecido como WSP por sua siglas em inglês) realizou uma retrospectiva sobre a cooperação internacional [6]. Tratou de extrair lições da experiência adquirida, y concluiu que não bastava juntar o ‘software’ com o‘hardware’. Fazia falta uma total transformação nas atitudes e práticas dos profissionais da saúde e da engenharia envolvidos nos projetos. A provisão de serviços de água e coleta e tratamento de esgotos não é um simples trabalho de construção, mas muito mais uma contribuição ao desenvolvimento econômico, social e humano das pessoas incluindo suas habilidades, conhecimentos e capacidade organizativa.
Também destacou que tinha acontecido uma mudança conceitual ao ser substituída a palavra ‘beneficiários’ de serviços por ‘consumidores’ de serviços, algo que segue vigente e que deu impulso ao desenvolvimento do campo de marketing da coleta e tratamento de esgotos [7].
Mais de uma década depois, talvez ainda não tenhamos aprendido as lições. Durante minha experiência em campo, na selva amazônica do Peru [8] e nas terras do noroeste de Camarões, vi instalações de coleta e tratamento de esgotos abandonadas, algumas delas construídas depois de 1998, enquanto a comunidade que supostamente iria se beneficiar continuavam usando o ar livre como latrina, ou um poço sem assento sanitário.
Todos os seres humanos tem direito a um lugar digno e higiênico onde fazer suas necessidades. Talvez sem esse tabu de que falamos se atreveriam a exigir este direito. Fonte: Revista Digital AGUAONLINE
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