HOMENAGENS DO SOSRIOSBR AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (V): A MULHER NA GESTÃO DA ÁGUA

A mulher na gestão da água
Maria do Carmo Zinato
Especialista em Recursos Hídricos
Ao contrário do que sugere o Dia Mundial da Mulher, como único dia do ano dedicado à reflexão sobre os problemas e potencialidades desta metade da Humanidade, várias Declarações de Conferências Mundiais promovidas pelas Nações Unidas, Conselho Mundial da Água ou Aliança Gênero e Água apontam o papel da mulher na gestão integrada dos recursos hídricos, como relevante em todos os dias do ano, para o cumprimento das Metas do Milênio. É uma tônica mundial a incorporação da perspectiva de Gênero no sentido de um maior envolvimento de representantes do grupo feminino na tomada de decisões relacionadas ao uso da água. O reconhecimento de que elas são peças-chave no trato da água para a saúde (água potável e saneamento), alimentação e equilíbrio ambiental dos ecossistemas está registrado em diversos documentos firmados por Chefes de Estado numa série de eventos mundiais, tais como: a Declaração Política e Plano de Implementação de Johanesburgo (2002), a Declaração Ministerial sobre Água Doce (Bonn,2001), a Declaração do Milênio (2000) e vários outros que remontam a Dublin (1992), como se pode ler no “Relatório sobre o Desenvolvimento de Gênero e Água” (2003). Alguns destes documentos referem-se às mulheres como “provedoras e usuárias da água e guardiãs do meio em que vivem” (Dublin, 1992). Outros enfatizam “o importante papel desempenhado pelas mulheres nas regiões afetadas pela desertificação e/ou por secas, particularmente nas áreas rurais de países em desenvolvimento, e a importância de assegurar a participação integral de ambos, homens e mulheres, em todos os níveis, em programas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos das secas” (Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, 1994).  No que se refere à saúde e à agricultura, a Declaração Ministerial sobre a Segurança da Água no Século 21 (Haia, 2002) destaca o “importante papel das mulheres na produção, no armazenamento e na preparação de alimentos e no aprimoramento do valor nutricional do alimento”. A Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social (Copenhague, 1995) é mais enfática ao afirmar que “as mulheres arcam com o ônus desproporcional da pobreza... A pobreza absoluta é uma condição que se caracteriza por uma privação aguda das necessidades básicas do ser humano, incluindo água potável segura, instalações sanitárias... (...) A pobreza urbana está aumentando rapidamente. Um número crescente de famílias urbanas de baixa renda é sustentado por mulheres”. Estudos de caso indicam que muitas meninas deixam de ir à escola no período da adolescência, por falta de instalações sanitárias adequadas e separadas dos meninos; que mulheres e crianças precisam caminhar muitos quilômetros por dia para buscar água para suas residências, por falta de instalações domiciliares de água potável; que metade das doenças encontradas em algumas escolas está relacionada a condições sanitárias precárias e à falta de higiene pessoal (UNICEF e IRC 1998); e, ainda, que o desenho e a construção de instalações sanitárias podem significar uma sobrecarga de trabalho adicional para as mulheres. Casos como estes evidenciam a extrema desigualdade na vida destas mulheres com relação àquelas que vivem e trabalham em centros urbanos atendidos por uma infra-estrutura sanitária, fazem com que o Dia Mundial da Mulher, já que existe, se torne também um momento de reflexão sobre os problemas relacionados à água. O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) conta com a participação de diversas profissionais que atuam nas Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que é presidido pela Ministra Marina Silva. A busca do equilíbrio de Gênero na participação representativa só não é mais evidente quando se observa a composição da mesa decisória do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e provavelmente dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, das Secretarias de Recursos Hídricos, de órgãos gestores de recursos hídricos e até de Comitês de Bacias, onde a maioria dos participantes, gerentes e tomadores de decisões é composta de homens. No interior do Brasil, por questões culturais, pode-se entender ainda que as mulheres não participem da vida política da cidade ou das comunidades rurais, mas é preciso incentivar a reversão deste quadro, já que são elas as que cuidam de variadas questões relativas à água, como a indústria caseira ou a saúde da família. Por outro lado, tanto nas capitais quanto nas cidades de maior porte a repetição dessa desproporção desperta questionamentos, visto que o mercado de trabalho já conta com a presença de excelentes profissionais, não apenas competentes, mas sensíveis ao tema. Por isso, as declarações ministeriais relacionadas à implementação da Gestão Integrada de Recursos Hídricos ainda insistem perante as entidades de recursos hídricos no sentido de “promover acesso igualitário e participação integral às mulheres, baseados em sua igualdade com os homens, no processo decisório em todos os níveis, incorporando as perspectivas de Gênero em todas as políticas e estratégias, eliminando todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres e melhorando a condição de vida, a saúde e o bem-estar econômico de mulheres e meninas, através do acesso total e idêntico às oportunidades”. É num cenário como este que o ano 2005 desponta na linha de tempo dos Objetivos do Milênio, cujo horizonte imediato é 2015. Um cenário onde uma nova realidade ainda não se estabeleceu, sendo ainda necessária a menção deste tema nos documentos mundiais. A Aliança de Gênero e Água (criada em 2000), lançou o desafio: “a gestão de recursos hídricos deve basear-se em uma abordagem participativa. Ambos, homens e mulheres, devem ser envolvidos e ter o mesmo direito de expressão no gerenciamento do uso sustentável dos recursos hídricos e na distribuição de seus benefícios.  O papel das mulheres nas áreas relacionadas à água precisa ser reforçado e sua participação ampliada” (Bonn 2001). Por isso, num dia como o Dia Mundial da Mulher, algumas vozes se fazem ouvir, novamente, sugerindo revisões e avaliações críticas sobre o atual processo de gestão de recursos hídricos. Fonte: Revista ECO 21

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