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19 de abril de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO CONDENA O MUNICIPÍO DE JUAZEIRO (BA) POR POLUIR RIO SÃO FRANCISCO

               Juazeiro, na Bahia, onde a Prefeitura foi condenada por poluir o velho Chico

Prefeitura de Juazeiro da Bahia é alvo de ação por despejar esgoto no rio São Francisco


Cerca de 45% do esgoto da cidade é despejado no rio, sem qualquer tratamento

18/04/2012
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/prefeitura-de-juazeiro-e-alvo-de-acao-por-despejar-esgoto-no-rio-sao-francisco/
 Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) no Polo Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública contra o município de Juazeiro, no norte da Bahia, pelo despejo de cerca de 45% do esgoto da cidade diretamente no rio São Francisco, sem qualquer tratamento prévio.

Também são alvos da ação o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O caso está sob a responsabilidade do procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Jr.

De acordo com o MPF, o município já contabilizou diversos convênios com instituições federais e, por consequência, recebeu vultosas verbas, mas o despejo do esgoto ainda está ocorrendo de maneira inadequada.

Um inquérito civil público foi instaurado pelo MPF em 2007 para apurar a ocorrência de danos ambientais provenientes do lançamento dos efluentes no rio pelo SAEE. Além do despejo, foi observado que as estações de tratamento de esgoto e de água não dispõem do devido licenciamento ambiental para funcionar, o que impossibilita a aferição adequada dos eventuais riscos e danos provenientes das atividades.

Condenação Na ação civil pública, o Ministério Público Federal pede, dentre outros requerimentos, que a Justiça Federal obrigue o município de Juazeiro e o SAEE a realizarem manutenção adequada do sistema de esgoto mediante projeto a ser apresentado em juízo.

A ação solicita ainda que o município e o SAEE que providenciem a licença ambiental de operação do sistema, que deve ser requerida com prioridade ao Inema, autarquia estadual responsável pelos programas relacionados à Política Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.

O município de Juazeiro e o SAEE também devem ser condenados à reparação financeira relativa aos danos causados à população, em valor fixado pela Justiça.

COMENTÁRIOS


Antonio Biondi - antonio_biondi@yahoo.com.br

Caríssimo João Suassuna.


Sempre fundamental a leitura de suas informações, comentários, análises.


No caso dessa notícia sobre o esgoto no rio São Francisco, é realmente de chocar.


Estive em 2004 na região, produzindo uma grande reportagem para a agência Carta Maior. E, na época, o Ministério Público já havia buscado pelos mais diversos meios exigir que as prefeituras de Juazeiro e Petrolina fossem mais zelosas com aquele que é um de seus maiores patrimônios.
Ver que, passados 8 anos, os administradores públicos ainda negligenciam a questão, é realmente revoltante.

Segue link para a matéria então publicada, que talvez possa servir inclusive para reforçar a denúncia e a ação do Ministério Público:


http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=2922


Um abraço do seu leitor.
Antonio Biondi - Articulista da Carta Maior

http://www.cartamaior.com.br/

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