Relator do Código Florestal já admite mudanças
No primeiro sinal de enfraquecimento dos ruralistas na Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) acenou na segunda-feira com a possibilidade de mudar seu relatório sobre a reforma do Código Florestal "até a hora da votação", prevista para esta terça, em troca de um acordo com o governo.
A presidente Dilma Rousseff (PT) reiterou ontem, segunda-feira, que prefere ver o governo perder a concordar com a anistia a desmatadores. Isso significa que a chance de um acordo para a votação está cada vez mais distante se os ruralistas insistirem na oposição à exigência de faixas mínimas de recuperação das áreas de preservação permanente.
Piau insiste em eliminar do texto aprovado em dezembro no Senado a exigência de os proprietários de terras recuperarem pelo menos 15 metros da vegetação às margens dos rios. "É uma burrice imensa tratar todos os biomas de forma igual. Inteligente é não definir faixas mínimas e fazer a análise por bioma, por bacia", disse Piau.
O texto aprovado pelo Senado e defendido pela presidente estabelece faixas mínimas de recuperação da vegetação entre 15 metros e 100 metros, dependendo da largura dos rios. Essa regra já é atenuada para os pequenos produtores.
Piau defende uma faixa de recuperação mínima de 5 metros para rios mais estreitos, além de benefícios aos médios proprietários rurais. Mas o Planalto poderá até considerar exceções para pequenos produtores, mas não apresenta isso formalmente como compromisso prévio à votação da reforma do Código Florestal.
Fonte: O Estado de S. Paulo (24.04.2012)
Enviado pelo colaborador Eng. Luciano Mendes Aguiar
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