VEJA AS MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS - ISA DE 04-04-2012

	04/04/2012
Resumo de noticias selecionadas entre os principais jornais diários e revistas semanais, além de informações e análises direto do ISA

Hoje: Amazônia, Cerrado, Cidades, Energia, Povos Indígenas, Rio+20, Siderúrgicas

DIRETO DO ISA  Sociedade civil apoia decisão judicial que suspende licença de instalação de hidrelétrica no Rio Teles Pires  Mais de 50 organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos indígenas lançam carta de apoio à decisão da Justiça Federal de Mato Grosso. As organizações signatárias avaliam que a decisão judicial foi fundamental para garantir os direitos dos povos indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku, assegurados pela Constituição Federal de 1988 e por acordos internacionais de direitos humanos, dos quais o Brasil é parte - Notícias Socioambientais, 3/4.  Ordenamento pesqueiro do Médio Rio Negro é discutido com governo do Amazonas  Segundo volume da série "Pescarias no Rio Negro" foi apresentado a integrantes de diferentes órgãos federais e estaduais. Publicação reúne resultados de três anos de pesquisas, mapeamentos e discussões. Objetivo é subsidiar um marco regulatório para as diferentes modalidades de pesca no Médio Rio Negro -Notícias Socioambientais, 3/4.   AMAZÔNIA  Cheia do Rio Negro deixa 19 cidades em estado de emergência no Amazonas  A cheia do Rio Negro pode bater novo recorde histórico este ano. O alerta foi feito pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O nível do Rio Negro pode alcançar entre 29,06 e 29,96 metros. Em 2009, o nível do rio atingiu 29,77 metros, estabelecendo a maior cheia desde o início da medição dos dados, em 1902. Segundo a Defesa Civil do Amazonas, 19 municípios estão em situação de emergência nas calhas dos rios Juruá, Purus, Solimões e Madeira, com 27.599 famílias afetadas. Até junho, segundo a Defesa Civil, mais 24 municípios serão afetados, incluindo Manaus, afetando diretamente mais 57 mil famílias - O Globo, 4/4, O País, p.11.  Obra de Jirau volta a parar após incêndio  Um incêndio na usina de Jirau, em Rondônia, destruiu na madrugada de ontem 36 dos 53 alojamentos de operários. Segundo a Polícia Civil, a destruição foi fruto de uma ação criminosa organizada por operários contrários ao fim da greve na usina - aprovado anteontem, após 24 dias de paralisação. Onze pessoas foram presas. Cerca de 3 mil funcionários da construtora Camargo Corrêa foram retirados da área. A obra foi paralisada por tempo indeterminado. A empresa ainda não avaliou os prejuízos - FSP, 4/4, Mercado, p.B5; OESP, 4/4, Economia, p. B10; O Globo, 4/4, Economia, p.25.  Greve em Belo Monte foi suspensa, informa consórcio  O Consórcio Construtor de Belo Monte informou ontem que as obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte foram retomadas em todas as frentes de trabalho. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), que representa os trabalhadores da hidrelétrica. O sindicato deu o prazo até o dia 16 de abril para uma contraproposta às reivindicações encaminhadas pelos trabalhadores ao consórcio, mas já está marcada para o próximo dia 10 uma reunião entre as partes - OESP, 4/4, Vida, p.A15.   RIO+20  ONGs já planejam protestos na Rio+20  Ainda não se sabe o número de chefes de Estado que participarão da Rio+20, mas para as ONGs uma coisa é certa: a orla carioca será tomada por uma grande marcha de protesto no dia 20 de junho, quando devem começar as reuniões intergovernamentais da conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável. "Na Rio+20, as propostas se organizam dentro do mercado, o que a gente considera uma falsa solução. Trata-se de uma grande reunião de chefes de Estado com corporações. O povo vai cobrar na rua", diz Marcelo Durão, representante da Via Campesina na Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20. Um dos lemas do evento, que vai de 15 a 23 de junho, é: "Por justiça social e ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns" -OESP, 4/4, Vida, p.A14.  Direitos humanos fora da pauta  A subsecretária-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Valerie Amos, criticou no Rio a retirada das questões envolvendo direitos humanos do documento oficial da Rio+20. "Na nossa perspectiva, o desenvolvimento sustentável engloba uma série de temas, dentre eles os direitos humanos" - OESP, 4/4, Vida, p.A14.  A indústria na Rio+20  "Para que a sustentabilidade seja vista como um fator que impulsiona negócios, e não apenas como custo, é preciso que o Brasil avance em alguns aspectos. Um dos principais é a regulação. Muitos setores ainda se ressentem de insegurança jurídica na questão ambiental, o que é um empecilho aos investimentos e mesmo à criação de cadeias produtivas articuladas, que são uma saída para setores que, em razão da própria natureza do seu negócio, são menos sustentáveis do que outros. A partir dessa articulação entre cadeias é possível reduzir impactos negativos e tornar esses segmentos - vitais para a economia - mais competitivos", artigo de Monica Messenberg, diretora de Relações Institucionais da CNI - O Globo, 4/4, Opinião, p.7.   GERAL  Siderúrgicas fazem pacto pela compra de carvão legal  Dez das maiores siderúrgicas brasileiras declararam ontem que somente comprarão carvão vegetal de origem legal a partir de 2016. O chamado "protocolo de sustentabilidade" do carvão vegetal foi lançado pelo Instituto Aço Brasil, que reúne gigantes como Gerdau, Arcelor Mittal e Usiminas. As empresas se comprometeram a atuar "em consonância com a legislação" e atingir 100% de florestas plantadas em quatro anos. Na prática, isso significa elevar em pouco mais de 10% o estoque de carvão legal, já que o próprio setor diz que 90% do insumo já vêm de plantações, próprias ou não - FSP, 4/4, Mercado, p.B6.  MPF entra com nova ação contra a Chevron  O Ministério Público Federal (MPF) protocolou ontem mais uma ação civil pública na Justiça Federal de Campos contra a Chevron e a Transocean, empresa contratada pela petroleira. A procuradoria pede indenização de R$ 20 bilhões pelo segundo vazamento no campo de Frade, na Bacia de Campos, detectado no início de março. Pelo primeiro vazamento, em novembro de 2011, o MPF já havia pleiteado US$ 10,9 bilhões - O Globo, 4/4, Economia, p.25; OESP, 4/4, Vida, p.A15.  A proteção do Cerrado  "Recente portaria do Ministério do Meio Ambiente colocou em alerta 53 municípios do Cerrado, em 8 Estados da Federação (Maranhão, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia e Tocantins). Nestes municípios, a 'limpeza' do terreno para a lavoura e a pecuária extensiva e a derrubada de árvores para a produção de carvão vegetal vêm avançando a um ritmo mais acelerado que na Amazônia. Os 53 municípios colocados em alerta - 4% do número total de municípios do Cerrado - respondem por 44,7% da soma de toda a área desmatada no período de 2009-2010, que chegou, em cada um deles, a mais de 25 km². O que a portaria do MMA busca destacar é que há necessidade de vigilância sobre o aproveitamento produtivo para que ele não extrapole os limites das reservas legais. Ao mesmo tempo, são preconizadas ações contra os depredadores", editorial - OESP, 4/4, Notas e Informações, p.A3.  Fígado, cérebro ou coração?  "Entidades estrangeiras se sentem no direito de impor condutas inexistentes em seus países. É notória a influência de ONGs forasteiras que agem para prejudicar nosso bom funcionamento: em vez de se preocupar em recompor suas florestas devastadas, seus litorais destruídos e suas manadas de espécies quase extintas, vêm aqui incentivar a cizânia e pontificar sobre orações que não rezam em suas próprias casas. Tombamento, conforme querem alguns ideólogos puristas ou hipócritas oportunistas, sem contar com recursos e sem manutenção, leva à decadência, à deterioração e ao abandono dos espaços. Se vamos preservar, urge prover recursos para manter, bem como urge ensinar as novas gerações", artigo de João Crestana, presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) - OESP, 4/4, Espaço Aberto, p.A2.   Leila Maria Monteiro da Silva

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