AS NOTÍCIAS SOCIOAMBIENTAIS SOBRE A RIO+20 E O "DOCUMENTO GENÉRICO"

	20/06/2012
Resumo de noticias selecionadas entre os principais jornais diários e revistas semanais, além de informações e análises direto do ISA

Hoje: Agropecuária, Energia, Rio+20

DIRETO DO ISA  Política energética do governo é criticada em evento paralelo à Rio+20  Organizações da sociedade civil e pesquisadores defendem diversificação da matriz energética e condenam opção por grandes hidrelétricas do governo federal. Secretário de Planejamento do MME defende Belo Monte e afirma que energia solar ainda não é economicamente viável no Brasil - Notícias Socioambientais, 19/6.   RIO+20  Até Vaticano esvazia o documento final da Rio+20  Um documento muito mais fraco do que se poderia esperar. Essa foi a conclusão do texto aprovado ontem, numa plenária quase relâmpago no Riocentro, após uma madrugada tensa em que os europeus ameaçaram deixar a mesa de negociações. A conclusão foi um relatório sem ambições e que muitos ambientalistas e observadores da sociedade civil chegam a batizar de "Rio menos 20", numa alusão ao fato de que, no geral, o documento pouco ou nada avança nas decisões tomadas há 20 anos na Rio-92. Até o Vaticano, um mero observador nas discussões da ONU, vetou o texto sobre o direito reprodutivo das mulheres - O Globo, 20/6, Especial, p.1.  Brasil comemora acordo considerado sem ambição  O texto aprovado por consenso por todas as delegações - exigência da Rio+20 -, porém, não foi considerado o ideal pelas delegações. "Foi o acordo possível", disse o secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang. Para as ONGs, o resultado foi um texto "fraco" e "sem ambições". Os europeus pressionaram por uma adesão aos princípios da economia verde, com reduzido impacto ambiental, mas os países mais pobres não queriam que isso representasse barreiras aos seus produtos, e os americanos trabalharam para evitar compromissos com a mudança nos padrões de consumo e produção. Ao administrar interesses tão conflitantes, o governo brasileiro, anfitrião da conferência, abriu mão de uma definição mínima dos temas que serão tratados pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que só serão conhecidos em dois anos - OESP, 20/6, Vida, p.H1 a H4.  Líderes globais recebem hoje documento genérico  Após negociações que vararam a madrugada de ontem, o documento final da Rio+20 chega hoje às mãos dos chefes de Estado esvaziado de compromissos. As decisões principais sobre desenvolvimento sustentável foram postergadas para 2014 e 2015. A nova versão do texto 'O Futuro que Queremos' procurou acomodar interesses do bloco de emergentes, de parte dos países ricos e até do Vaticano. O resultado foi um documento considerado "genérico". A ausência de metas fez a cidade do Rio ser novamente palco de manifestações. O desfecho do texto desagradou mulheres, ambientalistas e movimentos sociais. Hoje o Riocentro recebe chefes de Estado e de governo para o encontro de alto nível, que termina na sexta. Há 17 confirmados até agora. São 190 os países representados, mas os ricos são minoria. Entre os desfalques estão o presidente dos EUA e os premiês do Reino Unido, da Alemanha e do Japão - FSP, 20/6, Cotidiano, p.C8.  'Declaração é fracasso colossal', dizem ativistas  Ambientalistas presentes ao Riocentro chamaram de "fracasso colossal" o rascunho final do texto da Rio +20, aprovado ontem. O texto brasileiro apenas reafirma os compromissos firmados 20 anos atrás, na Eco-92, mas não avança. "Entramos numa reunião em 2012 e saímos achando que estávamos numa reunião no Rio em 1992", resumiu Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace. "A conferência não está entregando nada além de uma promessa de que até 2015 tudo talvez possa estar resolvido". As ONGs manifestaram ontem uma esperança de que os líderes mundiais possam aumentar a ambição da Rio+20 ao decidir como serão implementadas suas decisões - FSP, 20/6, Cotidiano, p.C8.  Na retranca  "O momento de maior alívio para a diplomacia brasileira aconteceu ontem, quando o documento foi aprovado. A estratégia foi tirar o que incomodasse qualquer grupo. A soma dos vetos desidratou o texto O Futuro que Queremos. O Brasil jogou na retranca. O importante passou a ser reafirmar o que foi estabelecido há 20 anos. O futuro que queremos ficou com a cara do passado que tivemos. Para isso teve que abandonar a ideia de transformar o Pnuma na agência ambiental da ONU. O fundo de US$ 30 bilhões que seria criado desapareceu. Seriam lançados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ficou assim: os chefes de Estado reconhecem a importância de ter objetivos. O Brasil recolheu os vetos, avançou para o passado e confirmou a Rio 92. A diplomacia brasileira diz que foram lançadas pontes para decisões futuras. Resta torcer pelas pontes", artigo de Míriam Leitão - O Globo, 20/6, Economia, p.22.  Deixando o tempo dizer que futuro queremos  "Que fórmula é capaz de transformar insatisfação em apoio? Uma operação com três elementos-chave. O primeiro, a decisão de ter um documento fechado a qualquer custo. Segundo, transferir conflitos certos no presente para um futuro ainda incerto, trocando decisões concretas por processos de negociação. Foi o que aconteceu com as três questões mais espinhosas da reunião: objetivos de desenvolvimento sustentável; meios de implementação desses objetivos (financiamento, tecnologia e capacitação) e governança para o desenvolvimento sustentável. Terceiro: equilibrar ganhos e perdas entre os principais grupos em confronto, acomodando todos os interesses, ainda que à custa de substância e decisões de relevância imediata. Agora, os chefes de governo poderão confraternizar e posar para a foto da assinatura da declaração do Rio sobre o futuro que queremos. Na Rio+20, a história terminou antes de a conferência começar", artigo de Sergio Abranches - O Globo, 20/6, Especial, p.6;  O futuro que teremos  "Na apresentação do documento final, diplomatas brasileiros disseram que o texto é 'rico em potencialidades'. Com essas potencialidades e a abdicação de liderar um processo de maneira mais arrojada, o Brasil volta à sua vocação histórica há vários séculos. Somos novamente o país do futuro. O título do documento ajuda. É 'O futuro que queremos'. Poderia ser, como na anedota ouvida no Riocentro, 'O passado que sempre tivemos'. É uma pena. Mas em meio à atual crise econômica mundial, o resultado da Rio+20 deve ser matizado. Afinal, poderia ser pior", artigo de Fernando Rodrigues - FSP, 20/6, Opinião, p.A2.  Proteção para o alto-mar morre na praia  Uma diferença de poucas palavras no texto poderá fazer uma grande diferença no futuro dos oceanos. Organizações ambientalistas e científicas consideraram o texto aprovado ontem na Rio+20 um retrocesso em relação à versão apresentada no sábado, no que diz respeito à criação de um tratado internacional para regulamentar a conservação e a exploração sustentável da biodiversidade em águas internacionais - uma lacuna da Convenção da ONU sobre a Lei dos Mares (Unclos, em inglês). O texto anterior dizia que os países "concordavam em iniciar, o quanto antes" negociações sobre a "implementação" de um tratado sobre o assunto. O novo texto coloca 2014 como prazo para a decisão, e diz que essa decisão será apenas sobre o "desenvolvimento de um instrumento internacional". Não há mais garantia de que o tratado será criado, apenas de que essa possibilidade será discutida - OESP, 20/6, Especial, p.H5; O Globo, 20/6, Especial, p.6.  Metrópoles fazem acordo para evitar 45% das emissões  As 59 grandes cidades do mundo, que integram o grupo C-40, e a Cúpula dos Prefeitos apresentaram ontem um comunicado em que se comprometem a adotar medidas para evitar a emissão de 1,3 bilhão de toneladas de gases responsáveis pelo efeito estufa até 2030. Caso consigam cumprir a meta, as cidades do C-40 emitirão em 2030 uma quantidade de poluentes 45% menor do que previsto atualmente. Em valores nominais, as maiores metrópoles do mundo estão se comprometendo a manter daqui a 18 anos os mesmos níveis de poluição registrados em 2010. Todas as promessas fazem parte, no entanto, de uma carta de intenções. Prefeitos e representantes municipais não assinaram um tratado ou protocolo regido por legislação internacional - OESP, 20/6, Especial, p.H7; FSP, 20/6, Cotidiano, p.C10.  'Confio mais na força das pessoas que nas negociações'  "Vim sem grande expectativa com relação à conferência formal. Não é porque o documento não vai falar dessas causas que a luta das pessoas vai diminuir. Não vim atrás de um texto e sim atrás da solidariedade. A vida não é um documento, é a preservação dos nossos rios e sementes. O verde não é a cor do dinheiro, é a cor da vida. Confio muito mais na força das pessoas que nas negociações, que são influenciadas pelas grandes corporações. Em 92, podíamos entrar nos corredores e interferir, por isso chegamos a compromissos sobre o clima. Retrocedemos. A Rio+20 será lembrada como a última tentativa das grandes corporações de desfazer as obrigações legais estabelecidas pela Eco-92", diz Vandana Shiva em entrevista - OESP, 20/6, Especial, p.H7.  Rio-92/Rio+20: contrastes e confrontos  "Não tive nenhuma atuação direta na Rio+20. Os comentários que se seguem são, assim, os de um observador interessado no seu sucesso. O Brasil da Rio+20 tem um patamar de relevância na vida internacional que não tinha há duas décadas. Mas em contraste com a Rio-92, a prioridade política atribuída pelo governo brasileiro à Rio+20 e a sua preparação, por razões que não cabe, no momento, detalhar, é bem menor. O documento que deve emanar da conferência diplomática, no momento em que escrevo, está sendo praticamente finalizado. Será genérico, carecerá de foco preciso e vai circunscrever-se ao campo do mínimo denominador comum das exortações consensuais. Indicará, numa perspectiva otimista, rumos de processos futuros", artigo de Celso Lafer -OESP, 20/6, Especial, p.H5.  De onde menos se espera é que não sai nada mesmo  "Faltam três dias para terminar a conferência, e a única notícia um pouco mais animadora veio do Fórum dos Prefeitos, do C40. Não é à toa. Eles estão próximos das pessoas, têm autonomia, podem fazer coisas concretas. Há alguns anos, acadêmicos criaram um movimento chamado de pragmatismo ambiental. Eles defendem exatamente isso. Ações concretas hoje, que possam melhorar a qualidade de vida e trazer benefícios para o futuro. Ciclovias, BRTs e metrôs tornam as cidades mais leves. Reciclagem e saneamento básico deixam as ruas mais limpas. Árvores e parques fazem com que elas fiquem mais bonitas. São todas bandeiras fáceis de carregar e que tornam o planeta mais sustentável. Seguir acreditando nas conferências mundiais é confirmar eternamente o vaticínio do Barão de Itararé: 'De onde menos se espera é que não sai nada mesmo'", artigo de Agostinho Vieira - O Globo, 20/6, Especial, p.9.  'Crise prova que atual modelo econômico é inviável'  Num mundo em crise econômica, no qual se busca obsessivamente a retomada do crescimento e sua aceleração, o economista Tim Jackson defende o exato oposto: a redução drástica do consumo e o fim do que chama de "fetiche da produtividade". Seu raciocínio: vivemos num modelo econômico cuja estabilidade depende do consumo contínuo e crescente, mas num planeta que não comporta mais crescimento, ao menos não como se fez até hoje. "O consumo é insustentável para o planeta e causa instabilidade econômica", afirma Jackson, em entrevista - FSP, 20/6, Cotidiano, p.C10.  Rio+20: o anfitrião está preparado?  "O país anfitrião não tem um histórico abonador. Perdeu-se a Mata Atlântica, perde-se o Cerrado e o Pantanal e a Amazônia é meticulosamente devastada. As agendas da sociedade não casam com as dos governos e dos partidos, que são, em geral, imediatistas e rudimentares, especialmente quanto à questão do ambiente urbano, que abriga quase 85% da população. Estamos recebendo a Rio+20 com quatro grandes pendências urbanas: baixa cobertura de esgotos sanitários e lançamento in natura nos rios; procedimentos primitivos de coleta, destinação e processamento ou reciclagem dos resíduos sólidos; estímulo exacerbado ao automóvel; e ocupação desordenada e predatória do solo urbano, com crescentes áreas de risco. Eis uma boa lição de casa para o anfitrião", artigo de Josef Barat - OESP, 20/6, Economia, p.B2.   AGROPECUÁRIA  Agropecuária propõe área de preservação para o mundo  "A senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu, lançou ontem uma proposta para a criação de um conceito global de APPs (Áreas de Preservação Permanente). As APPs são adotadas na legislação florestal do Brasil para proteger as margens dos rios e áreas de nascentes. A definição da largura dessas áreas têm sido um objeto de polêmica do novo Código Florestal, em discussão no Congresso. Segundo a senadora, a adoção de APPs por outros países reduziria a desvantagem da agricultura do Brasil. "Daria garantia de condições competitivas iguais para os produtores brasileiros no mercado externo", explicou a senadora do DEM-TO - FSP, 20/6, Cotidiano, p.C9.  O agro na Rio+20  "Mais do que ajudar a alimentar o mundo de 2050 - no que certamente caberá ao agro brasileiro um papel central -, o Brasil é um dos poucos países de clima tropical que reúnem as condições necessárias para construir o caminho da agricultura de baixo impacto. Esse é o diálogo que precisa ser estabelecido dentro do agro para que o setor tome essa bandeira como sua, antes que as ONGs ambientais o façam", artigo de André Nassar - OESP, 20/6, Espaço Aberto, p.A2.  Comida e preservação  "Para alimentar a população mundial em 2050 será preciso produzir 3 bilhões de toneladas de cereais por ano, 50% mais do que atualmente. Será necessário mais que dobrar a produção de carnes, de 200 milhões para 470 milhões de toneladas. As projeções foram apresentadas pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, em evento paralelo à Rio+20. Será preciso aumentar a produção por meio de ganhos de produtividade. Até 2021, a produção brasileira de arroz, feijão, soja, milho e trigo deverá aumentar 21,1%, enquanto a área ocupada se expandirá 9%, segundo o Ministério da Agricultura. A produção de carnes deverá crescer 43,2%, também com ganho de produtividade. Produzir mais alimentos por hectare será uma forma de conciliar o necessário aumento da oferta com a desejável preservação de recursos naturais", editorial - OESP, 20/6, Notas e Informações, p.A3.   Leila Maria Monteiro da Silva

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