CONSIDERAÇÕES SOBRE TRANSPOSIÇÃO DO VELHO CHICO ATÉ SALVADOR (BA)

O governo federal vai contratar até o final do ano uma empresa para realizar estudo sobre uma nova transposição das águas do Rio São Francisco. O canal do Eixo Sul, que pode ter entre 500 e 600 quilômetros de extensão, partirá no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, e chegará até “os contornos da Região Metropolitana de Salvador”, passando por todo o semiárido baiano.
Com o novo eixo, as águas do São Francisco serão levadas para a bacia do Rio Paraguaçu, que corta o estado e abastece a Grande Salvador.

Caros do Grupo FONASC - CBH,

Agora somos surpreendidos por mais uma notícia, a de que o Governo pretende levar água até Salvador fazendo transposição do Rio São Francisco. O que vemos são decisões políticas que atropelam decisões pautadas na boa gestão, seja a gestão econômica ou ambiental.

A transposição do São Francisco já causou muita polêmica, foi uma decisão política que atropelou decisões técnicas e econômicas, sem contar que ainda se tem uma incógnita: os efeitos sobre o meio ambiente, em especial por reduzir o nível do rio e dos lençóis freáticos em uma vasta região, o que invariavelmente afetará a questão da sustentabilidade de um bioma frente às situações de estiagem.

Não é piada ou algo criado por um grupo de políticos, o plano de transposição do Rio São Francisco foi revelado por Ministro Fernando Bezerra na manhã desta terça-feira dia 19/06/2012.

Há o firme propósito do governo federal, com o apoio do governo baiano de que seja contratada até o final do ano uma empresa para realizar estudo sobre uma nova transposição das águas do Rio São Francisco. Assim se planeja um canal, agora para o Eixo Sul, que pode ter entre 500 e 600 quilômetros de extensão, saindo do Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, e chegar até “os contornos da Região Metropolitana de Salvador”, passando por todo o semiárido baiano.

Assim, com o novo eixo, as águas do São Francisco seriam levadas para a bacia do Rio Paraguaçu, que corta o estado e abastece a Grande Salvador.

O Ministro Bezerra acredita que entre quatro e seis meses deverá estar selecionada e contratada a empresa que prestará o serviço para elaboração dos projetos básico e executivo, e do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima). Esses estudos levaram de 18 a 24 meses para a conclusão.

E vale lembrar que o custo da obra de transposição nos eixos Leste e Norte, que estão em execução e ainda não chegaram, nem mesmo, a 40% de sua finalização, já está sendo estimado pelo Ministério da Integração Nacional em R$ 6,85 bilhões (o valor inicial era de R$ 5 bilhões).

Segundo o ministro, ele avalia que a obra contribuirá para a segurança hídrica na Bahia, que tem o maior território no semiárido.

Diz ele: “É uma obra importante, eu diria até que é um desdobramento natural, agora que nós avançamos para conclusão do projeto de integração da Bacia do Rio São Francisco com os eixos Leste e Norte. É natural que se estude novas áreas a serem beneficiadas com as águas do Rio São Francisco”

E tem mais, juntamente com a expansão das obras de transposição do Rio São Francisco, o governo quer ampliar o Programa Água para Todos. Além do semiárido nordestino e de Minas Gerais, o programa deverá atender os estados da Região Norte (como Tocantins, Pará e Amazonas, nos quais a cheia dos rios diminui o fornecimento de água potável) e da Região Sul (o Rio Grande do Sul é a unidade da Federação com maior número de municípios em situação de emergência por causa da estiagem).

Segundo o ministro, a disponibilidade de água nesses estados é problemática, inclusive, para as atividades produtivas, como a agricultura familiar. “O relatório da ANA [Agência Nacional de Águas] mostra que o grande desafio do Brasil é distribuir a água de forma correta, de forma adequada, para poder atender as necessidades das pessoas que moram não só nos espaços urbanos, nas regiões metropolitanas, mas também aquelas que vivem na zona rural”.

Justificativas não faltam, mas considerando a nossa realidade política e econômica, o que devemos temer é essa ampliação descontrolada da “indústria da seca”.

As secas no semiárido vêm sendo estudadas desde os tempos do Império, quando foram produzidos importantes estudos, mas que vieram a produzir poucas ações práticas, em especial no campo da gestão pública. Sabemos dos diversos ciclos que assolam a região, o quais poderiam ser minimizados através de investimento na arborização e na construção de adutoras, açudes e represas, principalmente elevando o lençol freático. Com outras ações importantes, como a ferti-irrigação, que entendo não ser uma ilusão, mas uma técnica que deve ser aplicada. Ocorre que ela exige tecnologia, outra ação importante é o programa “carvão zero”, já que hoje é uma das práticas mais impactantes na região, não apenas em termos ambientais, mas também sociais, pois o carvão vegetal, que é tradicionalmente produzido de forma clandestina, utiliza mão de obra escrava ou infantil. Na realidade falta um esforço concentrado para mudar esta triste realidade. Assim quem sabe possa resultar numa região com abundante produção agrícola, pois a fertilidade do solo, com pequenas correções, é boa. E note que quase não há políticas públicas para a substituição de árvores e arbustos para fins energéticos (lenha e carvão), tanto para o consumo familiar como industrial. A lenha e o carvão continuam sendo consumidos de forma indiscriminada no semiárido, sem contar a colheita de madeira para fins específicos, como para construção civil, cerca, carpintaria, marcenaria, artesanato, etc. O ciclo do carvão, que está longe de terminar, está provocando o desaparecimento de muitas espécies e retirando a cobertura vegetal de vastas regiões.

A região tem sido vítima da demagogia política, muito se deve a famosa “indústria da seca”, que basicamente consiste nas 10 etapas básicas:

1.  escolhe-se uma área onde será construído um açude ou reservatório dentre as inúmeras áreas onde há histórico de secas.

2.  incentiva-se a produção de poucas culturas, normalmente a monocultura, seja com financiamento e outros incentivos.

3.  no próximo ciclo de seca se deixa propositadamente faltar água, seja através da falta de manutenção nas redes de abastecimento e outro artifícios, em especial o desperdício.

4.  neste período de seca são  adquiridas vastas áreas, pois muitos agricultores tiveram perda do poder aquisitivo devido a falta de água agravada com o excesso de safra, que baseado na lei da oferta e da procura jogaram o preço dos produtos para baixo. Pequenos agricultores e pecuaristas vendem então suas terras, pois não há alento, muito embora nos gabinetes dos políticos a solução já esteja pronta, com recursos abundantes, mas estes não chegam aos endividados ou desesperançosos, ou mesmo desanimados, desenganados, desesperados, quando não resignados.

5.  dada a tragédia na região, são aprovados projetos junto aos governos federal e estaduais para a construção dos açudes ou reservatórios.

6.  para a consecução dos projetos são desapropriadas áreas, e estas estão justamente nas áreas adquiridas no período mais grave da seca, de pequenos agricultores e pecuaristas desesperados.

7.  projeto é levado a termo por empresas da região, estas ligadas ao esquema.

8.  projeto  é concluído e as melhores áreas, no entorno, são igualmente pertencentes ao mesmo grupo.

9.  as áreas mais distantes irão depender do suprimento de água e as organizações que irão fazê-lo são pertencentes ao mesmo grupo, como frota de caminhões pipas, reservatórios, etc.  Quando não elementos chaves ocupam postos chaves nas empresas estatais que cuidam do assunto.

10.             ...

E assim temos o resultado, o enriquecimento é resultante de diversas práticas:

a)  aquisições fraudulentas de terras são produzidas muitas vezes com recursos públicos;

b)  o estímulo a financiamentos e à produção de uma determinada safra, que com a abundância promove a queda do preço;

c)   desapropriação da área necessária para as obras públicas, estas recentemente adquiridas de agricultores e pecuaristas;

d)  da construção das obras necessárias, estas muitas vezes superfaturadas e com gordas comissões;

e)  valorização das propriedades no entorno;

f)   ganhos políticos conquistado na região, criando-se assim mais um curral eleitoral.

g)  comercialização de água para outras propriedades mais distantes na região, quando efetuado por empresas privadas.

h)  o empreguismo nas empresas estatais, seja de saneamento ou irrigação, quando públicas.

E o mais importante, este esquema foi denunciado por Dom Pedro II junto ao nosso parlamento e imprensa na época. E esta foi uma das razões pelas quais surgiram tantos “republicanos” nesta região e forte oposição aos que defendiam a monarquia.

Outra questão que merece ser debatida são entraves a trabalhos que foram ou seriam realizados por empresas de Israel com financiamento do Governo da República Federal da Alemanha. Praticamente todos eles foram sabotados, seja no meio burocrático, em Brasília, com a participação ativa do atual dono do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa.

Portanto, neste caso, nesta região, o que temos é mais um dos grandes trunfos da quartelada que muitos chamam de “Proclamação da República”.

E estudos como os apresentados, ou são desacreditados, ou servem para alimentar a indústria da seca na época certa.

Quanto a geração de 2042, esta será mais uma vez vítima deste mesmo grupo. E até lá iremos assistir ações que no primeiro momento encantam, como o Programa de Estruturação Produtiva Agrícola, desenvolvido pela PETROBRAS, junto com a subsidiária Petrobras Biocombustível, que de certa forma dá um ar de seriedade a muitos projetos, mas somente repetem os velhos conhecidos 10 passos da “indústria da seca”, pois detrás está um dos prepostos do dono do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, no caso o Sr. Ministro Edison Lobão. Portanto fiquem de olho na agenda do mesmo, em suas declarações, ... Mas nem tudo está perdido, temos entidades sérias atuando na região, com destaque a EMBRAPA, a qual igualmente carece de importantes recursos e ainda não se deixou contamianar pela emPTização e pelo nePTismo.

E vale sempre lembrar que nesta região os maiores caciques eleitoriais estão profundamente comprometidos hoje com o PT e sua base afilhada, onde seguramente desponta o PMDB.

Quanto a 10ª etapa, esta trata-se do finaciamento de campanha dos que promovem este tipo de curral eleitoral. Hoje na mão do PT/PMDB. E assim temos o dono do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, de mão dadas com o dono da consciência dos brasileiros.


 Tudo uma farsa.

Mas nem tudo está perdido, no Rio Grande do Sul temos uma das pessoas mais lúcidas que trata da questão das terras no Brasil, é o Professor Denis Lerrer Rosenfield da UFRGS, que publicou diversos livros e algumas centenas de artigos. Estes de leitura obrigatória de todos da PUC/RS, fundamental para que não sejam inocentes úteis neste e outros esquemas que temos no Brasil.

Recomendo igualmente o acesso ao Site “Paz no Campo”:http://www.paznocampo.org.br/

E o mais importante, devem ser deixadas de lado questõe políticas ideológicas, como a do PT com sua hostilidade frente ao Estado de Israel, pois seguramente são os judeus os que poderão dar a melhor contribuição à região do semiárido. Israel é um dos países do Oriente Médio que enfrentam graves problemas em decorrência da escassez hídrica, mas tem desenvolvido inúmeras tecnologias para assegurar a falta de secasses e o aumento de produtividade, como a alternativa de reuso da água capazes de transformar água de esgoto em potável. Essas e outras alternativas de convivência com o problema podem servir de base para o desenvolvimento de políticas públicas, principalmente na Bahia, que tem 69,3% de seu território no semiárido.

E quanto ao número, a área é composta por 266 municípios e reúne uma população estimada, segundo o IBGE, de 6.451.835 pessoas.

E vale uma curiosidade a nossa reflexão, a população de Israel é quase a mesma que a estimada pelo IBGE e em ambas regiões se estima um crescimento populacional para  8,5 milhões até 2020. E se compararamos estas regiões em termos de educação, é ai que encontramos a grande diferença, no Brasil não se valoriza a educação fundamental, no semiárido a situação, face aos currais eleitoriais, é ainda pior, os recursos materiais e humanos, bem como a infraestrutura é deplorável. 


Realmente falta vergonha na cara do brasileiro, do nordestino em especial. E volto a insistir num ponto: deve ser deixado de lado a mentalidade do atraso, do populismo e do assistencialismo. No semiárido deve-se valorizar o empreendedorismo, o que tem sido difícil, pois até mesmo a Igreja Católica, na realidade seu braço político, a CNBB tem feito um pessímo trabalho, pois reforça a ideologia do atraso, como o Embaixador José Osvaldo de Meira Penna tem advertido reiteradas vezes em seus seu livros  , com destaque o “O Evangelho Segundo Marx”.

De minha parte, por ter sido coordenador de alguns projetos de investimento a fundo perdido por parte do governo alemão, tenho a certeza absoluta que o que falta lá é vontade política, retirar do caminho políticos que querem tirar proveito da desgraça alheia e um entendimento claro de que extensas áreas, em especial de mananciais e/ou afloramentos do lençól freático devem ser florestadas, com o uso de especies apropriadas, igualmente com pesado investimento por parte de entidades de pesquisa, tanto públicas, quanto privadas. 


Mas enquanto o Brasil for governado por políticos mais interessados na formação de currais eleitorais e manterem seus esquemas de enriquecimento ilícito, esta será também uma solução que será procrastinada, o que tem sido próprio dos últimos governos.

A escassez de água na região exige esforços intensos para maximizar o uso dos recursos disponíveis e a busca por novos. No meu entender, nas regiões mais densamente habitadas falta uma rede integrada de aquedutos, mas longe de projetos faraônicos como a transposição do Rio São Franscisco. Devem ser desenvolvidos projetos para o bombardeio de nuvens, a reciclagem da água de esgotos, o transporte de água e a arborização intensa.

Outra questão muito bem lembrada no texto do Gogó, os estudos da ANA, pois somente na região do semiárido o déficit atual de água já chega a mais de dois bilhões de metros cúbicos.

Outro problema, ainda ligado ao  PT, é a hostilidade frente as Forças Armadas, quando deveriam desenvolver o projeto que, igualmente por falta de recursos, vem sendo procratinado, este junto a Força Aérea Brasileira. O CTA possui um potencial enorme para desenvolver tecnologias e dotar a FAB de uma infraestrutura para produção de chuva por meios artificiais, como o bombardeamentos de nuvens com cristais de iodeto de prata. Se não fosse a ideologia do atraso do PT, hoje a região do semiárido estaria dotada de uma frota de aeronaves e bases terrestres de bombardeamento.

E para finalizar, merecem inúmeras críticas a forma com que a CNBB atua na região, pois se houvesse um maior pragmatismo estariam desenvolvendo uma estrutura de cooperativas na região, pois este é um dos melhores meios de se promover o desenvolvimento, as práticas de gestão são rapidamente disseminadas e há a continuidade de propósitos. 


Considerando a realidade da região, talvez o único. Mas sem a ideologia do querer fazer na terra o céu.  Pois isso requer uma mentalidade, digamos, mais capitalista, o que não encontra eco entre os clérigos de esquerda atrelados à CNBB e suas CPT, cuja crítica espero que o Gogó e sua turma entenda e assim, quem sabe, deem ouvidos e atenção aos alertas do Embaixador José Osvaldo de Meira Penna e do Professor Dr. Denis Lerrer Rosenfield.

A estas propostas é importante somar a questão da educação, da educação fundamental em especial, com ações no médio e longo prazo, pois não apenas através de programas desenvolvidos na região, que focam a difusão de métodos, técnicas e procedimentos que contribuam para a convivência com o semiárido, devem ser desenvolvidas novas tecnologias para a região, sendo a educação fundamental prioridade, pois será a população educada que irá difundir e aplicar os métodos, técnicas e procedimentos necessários. E é através do ensino fundamental que se tem o melhor meio para se ter pessoas com competência para assegurar a consecução de ações articuladas em prol do desenvolvimento sustentável, dando visibilidade às potencialidades do semiárido. Somente assim se poderá assegurar a continuidade de própositos e deixarmos de lado uma outra triste realidade, programas abandonados nas trocas de governo ou que visam muito mais dar sustentação a palanqueiros a pessoas que lideram os processos de mudança.

E temos ainda mais uma forma de enriquecimento ilícito, que requer a firme ação dos poderes de fiscalização e de polícia por parte dos governos federal e estaduais, pois dos fartos recursos advindos na sistuação de calamidade, boa parte fica pelo caminho ou há a destinação preferencial a privilegiados. É nas secas e nas enchurradas que os políticos fazem a festa, pois o controle, com todas as suas deficiências, é relaxado ou inexiste nas ocasiões de “calamidade pública”.  E aqui temos mais um problema que nos foi apresentado, trata-se da criação desenfreada de novos municípios na região semiárida. E vale a refelexão sobre a Constituição de 1988 e a sociedade de privilégios que com ela queriam criar 

[Em resposta à mensagem: ]

Se olharmos o mapa de municípios do Brasil uma coisa me chamou a atenção: A densidade de municípios na região semiárida é igual à do interior de São Paulo, Sul de Minas e norte do Paraná. Na escala 1:1.000.000 não é possível distinguir qualquer município em nenhuma das duas áreas do Brasil.

Alguém poderia me explicar a razão?

Arrisco um palpite. Acredito que o aparecimento de novos municípios nas regiões Sudeste e Sul tenha se dado em função de crescimento da atividade econômica, ou seja, um distrito de um município “X” qualquer, se desenvolve a ponto de requerer a sua emancipação econômica e administrativas da sua sede para que ela, sozinha, administre as riquezas que gera. E assim vão ocorrendo as divisões municipais e o adensamento de municípios.

Já no semiárido não deve ser essa a razão principal de possuir tantos e tantos municípios, uma vez que a atividade econômica não tem a mesma intensidade das regiões meridionais mencionadas.

- Será que é para ter mais fundo de participação de municípios (recursos da União)? Basta decretar estado de calamidade por causa da seca que Brasília abre uma torneira despejando recursos para carros-pipa, mutirões para fazer cisternas, etc..

É uma lástima, pois em quase todos os lugares no sertão, como chamam carinhosamente o semiárido, não há economia que consiga sustentar tais estruturas administrativas (prefeitura, câmara municipal de vereadores, etc.).

E assim passamos a entender as razões pelas quais o atual governo afirma que não vai permitir que as conquistas do povo nordestino se percam, quando aborda o tema estiagem.

Para quem não ouviu, ainda vale a pena ouvir as palavras da presidente Dilma Rousseff, em edição especial do programa de rádio “Café com a Presidenta”, que seu governo não vai permitir que as conquistas acumuladas pelo povo nordestino se percam por conta da seca. Para enfrentar os efeitos da estiagem que atinge a região Nordeste e o norte do estado de Minas Gerais, que estão enfrentando uma das piores secas das últimas décadas, o governo investiu R$ 2,7 bilhões em ações emergenciais para oferecer água, garantir a renda e dar crédito aos produtores da região.

De minha parte fica a pergunta: Resta saber agora onde foram parar tais recursos?

Segundo a nossa presidente, o Nordeste está mais bem preparado para enfrentar essa estiagem do que esteve no passado. O que não deixa de ser verdade, pois retroceder também é demais. Seguramente que com mais de 6 milhões de brasileiros trabalhando na região muito deve ter sido feito, mesmo com uma política tão perversa sendo posta em prática neste nosso cenário “republicano”.

Diz ela:

“Nos últimos anos, a região recebeu grandes investimentos e muitas obras do governo federal e, também, do setor privado. É muito importante destacar o papel da rede de proteção social construída nos últimos anos. O Bolsa Família e a valorização do salário mínimo, por exemplo, garantiram uma grande melhoria de renda na região, protegendo as famílias mais pobres.

Fizeram também a economia da região crescer muito, bem mais do que a média nacional”.

De acordo com a nossa presidente:

“Para garantir a distribuição de água, o governo federal contratou 3.360 caminhões-pipa e entregou 111 mil cisternas. Até o final do ano, serão entregues mais 200 mil cisternas em todo o semiárido.  Com o Bolsa Estiagem, que começará a ser pago a partir do próximo dia 18 de junho, 400 mil pequenos produtores rurais afetados pela seca serão beneficiados, como explicou a presidenta. A partir deste mês também começará a ser pago o Garantia-Safra. Serão cinco parcelas de R$ 136,00 para produtores que perderam a produção, ou nem conseguiram plantar por causa da seca.

Pagar um benefício diretamente à população nos dá a certeza de que o dinheiro está chegando exatamente no bolso de quem precisa”.

Você pode ler o artigo completo em:

http://blog.planalto.gov.br/governo-nao-vai-permitir-que-as-conquistas-do-povo-nordestino-se-percam-diz-dilma-sobre-estiagem/

Pelo que vemos, na sua maioria, as ações focam o efeito, não as causas. É a famosa cultura da lombada que tanto é própria dos brasileiros. A qual se soma a miopia de esquerda, em vez de gerar emprego, riqueza e renda, optam, ou melhor oPTam por distribuir o pouco que temos. E notem que as ações de distribuição prvalecem sobre as ações de boa gestão, e isso desde o Império, quando na região vieram a falecer mais de 500 mil pessoas .

Abraços,

Gerhard Erich Boehme

gerhard@boehme.com.br
+55 (41) 8877-6354

Skype: gerhardboehme

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