Rio + 20 e Paulo Affonso, no Repórter Eco
Paulo Affonso Leme Machado é pioneiro no Direito Ambiental brasileiro.
O jurista é um dos criadores do Direito Ambiental no Brasil, participou da Eco 92 e vai marcar presença na Rio+20.
A governança mundial, que é a criação de uma agência de meio ambiente. Economia verde, o código florestal... várias polêmicas estão em foco na Rio +20. O avanço do desenvolvimento sustentável exige leis e regulamentação.
A criação do direito ambiental no Brasil teve a participação do jurista Paulo Affonso Leme Machado. Ele atua na área há 40 anos. Já escreveu cerca de 20 livros sobre o tema. A Política Nacional de Meio Ambiente foi consolidada em 1988, tem 30 anos de existência.
“Essa lei que teve estruturas fortes como o direito a informação ambiental, direito a participação. Estruturando o Conselho Nacional de Meio ambiente. A presença do Ministério Público Federal e Estadual. Essas são as linhas de estruturação do direito ambiental no Brasil.” Conta o jurista.
“Em 88 temos esse terceiro passo do direito ambiental que foi coroado pela lei de 1998: a Lei de Crimes Ambientais” - completa.
TV CULTURA - REPÓRTER ECO
Fonte: CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - CEA RS
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