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11 de junho de 2012

SOS RIBEIRÃO IPANEMA - SERRA DOS COCAIS - IPATINGA (SP) -



Nascentes do Ribeirão Ipanema—Serra dos Cocais.
Pobre Ribeirão Ipanema.

Indo participar do evento promovido pela comunidade do Ipaneminha  visando a restauração da Igrejinha de São Vicente, patrimônio histórico do Município de Ipatinga, fizemos um percurso de carro desde o centro da cidade até as  nascentes do ribeirão Ipanema. 


Pobre Ribeirão Ipanema. Vimos pelo caminho diversas agressões ao ribeirão Ipanema: Lixo espalhado pelas vias públicas que certamente terão como destino o seu leito; obras de expansão viária no seu leito natural de inundação (APP) que no período chuvoso provocarão o alagamento de áreas urbanizadas e que certamente irão causar destruição e prejuízos; esgotos ainda não coletados pelos interceptores construídos poluindo suas águas.
Logo na saída de Barra Alegre  em direção ao Ipaneminha um grande corte de terra numa região de solos instáveis  e suscetíveis a erosão com a terra cortada sendo disposta nas margens do ribeirão; erosões e encostas degradadas pela retirada da cobertura vegetal e pelo pastoreio excessivo são uma constante na paisagem; condomínios residenciais e sítios de lazer fruto da ocupação desordenada do solo rural. Todas estas agressões ao meio ambiente se contrapondo com uma paisagem belíssima num clima  agradável, numa área teoricamente protegida a APA Ipanema.
A APA Ipanema – Área de Proteção Ambiental do Ipanema foi criada para proteção da biodiversidade do município de Ipatinga. É constituída pela micro bacia hidrográfica do ribeirão Ipanema, englobando toda a área rural do município e as margens do ribeirão na área urbana do município até sua foz no rio Doce.
A APA Ipanema não está cumprindo com sua finalidade de proteger a biodiversidade  do município de Ipatinga por não possuir um Plano de Manejo adequado. O existente é de péssima qualidade e parece  ter sido elaborado somente  para possibilitar o acesso do município aos recursos do ICMS Ecológico, pago pelo estado aos municípios que possuem APA implantadas. 


A falta de vontade política dos nossos administradores para com as questões ambientais também contribui. O Conselho Gestor da APA Ipanema, principalmente pela atuação da comunidade, tem funcionado as duras penas, mas a falta de instrumentos legais e técnicos eficientes e de assessoriatécnica aos seus membros  limitam sua  ação e eficácia.
A oportunidade atual para o município equacionar todas estas questões é única. O plano Diretor esta sendo revisado e as leis complementares serão elaboradas. Podemos com a participação do poder publico, setor produtivo, moradores e das organizações da sociedade civil organizada elaborar leis ambientais e urbanísticas adequadas e eficientes. 


Estamos acompanhando a revisão do Plano Diretor, com certa apreensão. A participação efetiva das entidades  ambientalistas não tem acontecido, em nenhum momento fomos ouvidos a não ser em reuniões publicas do GTA onde os assuntos são informados e tratados de um forma superficial. 


O diagnostico ambiental do município que foi apresentado é incompleto e superficial. Considera a legislação ambiental de boa  qualidade o que não é verdade. A legislação ambiental do município foi elaborada numa época de  conflitos e tensões  entre o poder publico e o setor produtivo, tornando-se inadequada e inviável de ser implantada e operacionalizada. 


Hoje os tempos são outros e temos a necessidade de revisá-las, compatibilizando-as com  as modificações que aconteceram ao longo do tempo na legislação ambiental estadual e federal. Ela precisa ser fruto de um acordo social construído com a participação efetiva  de todos os interessados na questão ambiental de Ipatinga.
No evento realizado e vendo o envolvimento da comunidade no ato publico realizado junto a Igrejinha de São Vicente no Ipaneminha, fez renascer a esperança que o Patrimônio Histórico, o Patrimônio Natural e a Biodiversidade do Município serão considerados e levados a serio, para o bem da nossa  geração e também para a geração futura.Fonte: Fund Relictos
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