Petrobras é denunciada
por crime ambiental em
refinaria de Caxias
Ministério Público denunciou após fiscalização de rios e Baía de guanabara.
Derramamento de óleo causaria danos ambientais e à saúde humana.
O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, denunciou a Petrobras e dois funcionários da empresa por crime ambiental envolvendo derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e consequente contaminação do Rio Iguacu, da Baía de Guanabara e dos manguezais que os cercam. A informação foi divulgada em nota pelo MPF nesta segunda-feira (24). Procurada pelo G1, até 18h desta segunda a Petrobras não havia se pronunciado sobre o caso.
Segundo a nota, a poluição foi causada pelo depósito irregular de efluentes contendo óleos, graxas, fósforo, fenóis, sólidos sedimentáveis e nitrogênio amoniacal acima dos limites permitidos — o que gera danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora. Além da poluição gerada, os denunciados ainda dificultaram a ação fiscalizadora dos órgãos ambientais.
O MPF alegou que a Petrobras também se beneficiou do crime ambiental praticado por seus funcionários Antônio César de Aragão Paiva e Carla Muniz Gamboa, que, na qualidade de gerente setorial de águas e efluentes e gerente setorial de meio ambiente da Reduc, respectivamente, se omitiram quando podiam e deviam agir para evitar os danos ambientais.
A Reduc, refinaria pertencente à Petrobras, se encontra, de um lado, às margens do Rio Iguaçu, bem no ponto em que este deságua na Baía de Guanabara e, de outro, à beira da própria baía, cercada de manguezal por mais da metade de sua extensão.
Em 9 de junho de 2011, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) autuou a Petrobras por poluir o Rio Iguaçu e o manguezal com derramamento de óleo. O relatório de vistoria do Inea foi claro ao constatar a degradação ambiental decorrente do vazamento e a contaminação do mangue por óleo.
Para o procurador da República Renato Machado, autor da denúncia, não há que se questionar que um vazamento de óleo afeta todo o ecossistema da Baía de Guanabara e do manguezal, causando mortandade de animais e destruição significativa da flora. No caso da Baía, em função da atividade pesqueira artesanal que ainda é praticada no local, qualquer lançamento de óleos acima dos níveis permitidos também pode causar danos à saúde humana. G1 - RJ - Globo.com
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