Informativo mensal nº 60 - Setembro de 2012
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Representanda pelo diretor-presidente, Vicente Andreu, e pelo superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos, Ney Maranhão, a ANA participou de visitas técnicas e apresentou temas da agenda da gestão internacional dos recursos hídricos e do Brasil, durante o Encontro de Líderes da Água, onde Andreu falou sobre capacidade de regularização de vazões, pagamento por serviços ambientais, entre outros temas.
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A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu audiência pública para discutir critérios para interferências em corpos d'água de domínio da União que independem de outorga. Os interessados em contribuir têm até o dia 17 de outubro para fazê-lo por meio do Portal da Audiência Pública da ANA: http://audienciapublica.ana.gov.br/.
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15 de outubro é o novo prazo para inscrever propostas de Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de ações de gestão do uso da água em edificações públicas. Para participar é preciso acessar o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv): https://www.convenios.gov.br.
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Com o intuito de difundir conhecimentos técnicos e aperfeiçoar o uso racional dos recursos hídricos e práticas de conservação, a Agência Nacional de Águas mantém calendário de cursos com vários temas.
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Publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro, o Edital nº 2 do concurso público da Agência Nacional de Águas (ANA) traz o adiamento das provas para 11 de novembro a serem realizadas no Distrito Federal, a princípio, no período matutino. O concurso oferece 45 vagas para o cargo de técnico administrativo, todas para a sede da instituição (foto), em Brasília.
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Instalações estão conectadas à Sala de Situação da ANA, em Brasília. Importantes rios da Bahia serão monitorados, como o São Francisco, Grande, Corrente, Formoso, Preto, Itapicuru-Açu, Itapicuru-Mirim, Arrojado e rio do Meio.
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Desde 10 de setembro estão em vigor as condicionantes sobre sistemas de transposição de desnível para navegação. As regras valem para declarações de reserva de disponibilidade hídrica e outorgas para hidrelétricas em cursos d’água de domínio da União navegáveis ou potencialmente navegáveis.
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