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17 de outubro de 2012

OFICINA DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BH DO RIO SÃO FRANCISCO - PENEDO - 27 NOV



Oficinas de Penedo discutirão novo formato do Programa de Revitalização do São Francisco


Agora é oficial: vai ser mesmo em Penedo, no próximo dia 27 de novembro, a primeira oficina do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco em seu novo formato. A decisão foi adotada na última quarta-feira (10.12), na sala de reuniões da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, com as presenças do Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU do MMA, Pedro Wilson, que dirigiu a reunião, do presidente da Agência Nacional de Águas - ANA Vicente Andreu, do presidente da Codevasf, Elmo Vaz e do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF, Anivaldo Miranda, além de representantes de vários ministérios e autarquias federais.

A reunião foi convocada para que todos pudessem opinar sobre as alterações  a serem feitas no decreto presidencial que criou o programa e, dentre outras modificações, incorpora representantes do CBHSF na composição do Conselho Gestor do programa, que pretende articular todas as ações e investimentos públicos no território da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, que engloba grande percentual de áreas de seis Estados e até do Distrito Federal. A incorporação do CBHSF é uma antiga reivindicação do Comitê e fruto de uma recomendação do Tribunal de Contas da União - TCU ao Ministério do Meio Ambiente e à Codevasf.

Durante a reunião o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou a sabedoria da recomendação feita pelo TCU e pontuou a importância da participação do CBHSF no Conselho Gestor do programa, como elemento de reforço à democracia participativa, que deve permear todas as ações do poder público. 

Segundo ele, o Comitê da Bacia do São Francisco poderá contribuir de maneira incisiva na busca pela sinergia que deve permear a execução dos programas governamentais, na mobilização da população para entender, apoiar e influir nas escolhas do programa e na criatividade que deve prevalecer quando do estabelecimento de prioridades, parcerias e projetos. Fonte: CBHSF

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