A MORTE ANUNCIADA DO RIO SÃO FRANCISCO

Rio São Francisco – O novo Tietê, por Mauro de Bias

Publicado em novembro 13, 2012 por HC

Especialistas alertam que rio São Francisco está prestes a morrer. Salvação é possível, mas governo fecha os olhos e projeto de transposição, além de beneficiar apenas o grande agricultor, aceleraria ainda mais o processo

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• O mais nordestino de todos os rios está perto de adquirir uma imagem um pouco mais… Paulistana. O descuido de décadas para com o Velho Chico vai custar caro e o alto nível de degradação pode transformar o São Francisco num novo Tietê. O alerta não é de hoje: há exatos vinte anos, por exemplo, o frei Luiz Cappio peregrinou da nascente à foz da importante torrente e se manifestou em defesa daquelas águas.
•  Tempos depois, em 2007 e 2009, o mesmo frei ganhou atenção da mídia internacional ao fazer duas greves de fome diante dos planos de transposição do curso do rio: para ele, o projeto do governo federal beneficiaria o agronegócio em detrimento da agricultura familiar e comunidades em regiões secas.Mesmo depois da campanha, a degradação avançou. 
• Em setembro deste ano, o biólogo José Alves de Siqueira Filho, professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), publicou um livro alertando para o que chamou de “extinção inexorável” do rio. A obra, “Flora das caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação” (Andrea Jakobsson Estúdio, 2012), é o resultado do trabalho de mais de cem pesquisadores sobre o tema. E os prognósticos dos cientistas não são nada animadores.
  “Pudemos detectar as causas que estão levando o rio a morrer. A primeira é o grande desmatamento. Seja na calha central ou nos afluentes – que são muitos. Principalmente em Minas Gerais”, afirma frei Cappio. “O São Francisco praticamente não tem mais as matas ciliares. Sem elas, fica totalmente desprotegido. E tem também a poluição. Resíduos domésticos e industriais das cidades e empresas instaladas em suas beiras são despejados em grande volume. Inclusive venenos agrotóxicos. Belo Horizonte está no Vale do São Francisco e despeja esgoto nele”, lembra.
  Enumerando os muitos problemas, Cappio destaca ainda o uso indiscriminado de suas águas para fins econômicos privados. “Há uma quantidade imensa de projetos de irrigação que abusa dos agrotóxicos e que não tem nenhum controle das águas retiradas. Desde que se tenha dinheiro para pagar a conta de energia, tira-se água à vontade do rio”. 
  As barragens e as cinco usinas hidrelétricas também tiveram grande impacto, especialmente na reprodução dos peixes e nos lagos naturais, que secaram em muitos pontos. Com a perda das matas ciliares e o excesso de esgoto, o assoreamento também virou uma realidade cruel, atrapalhando até mesmo a navegação e, portanto, a atividade econômica da região.
  
  
  Transposição
  O projeto de transposição das águas do São Francisco é antigo. Data do império de D. Pedro II e visava a integrar a bacia a outras da porção setentrional do Nordeste. Na época, já era considerado como a solução definitiva para a seca na região, mas não foi executado por falta de recursos. Ao longo do século XX, quase nada avançou. Somente nos anos 90 estudos foram levados a cabo para que a grande obra fosse executada, mas as escavações dos canais só começaram mesmo em 2007.
  Nesse momento, começaram a ganhar destaques os protestos de movimentos sociais, que criticavam o plano por causa de seu caráter voltado ao agronegócio em vez da resolução da seca. Nesse ano, Cappio ficou 24 dias em greve de fome. O governo, no entanto, levou o projeto à frente sem levar em consideração as reivindicações. O resultado é que hoje os canais estão secos. Dos 15 lotes, seis estão com obras paradas e somente um está perto de ser concluído.
  Cappio não poupou críticas ao governo pela escolha. “São projetos faraônicos, antissociais, antiéticos, antiambientais e ilegais”, disse. A lei 9.433/97 estabelece: “Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais”. Segundo Cappio, o artigo está sendo desrespeitado. “Pelo contrário, o projeto prejudica quem já sofre com a seca hoje. O governo tem alternativas, tem um projeto belíssimo de levar água a todas as comunidades carentes do Nordeste, mas infelizmente, graças ao lobby do agronegócio, optou por essa transposição”, concluiu.
  Outra opinião
  Especialista na história do São Francisco, o historiador Zanoni Neves aponta outros problemas e acusa o governo de desperdício de dinheiro público. “Tem muita obra sendo degradada pelas intempéries, por causa das próprias condições ambientais do Nordeste. Aqueles canais estão rachando, devido à incidência do sol. Eles foram feitos para a água, mas como não tem água, começou a rachar tudo”. Em março deste ano, o custo previsto para as obras subiu de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões. O atraso já soma dois anos e ainda serão necessários pelo menos mais 40 meses para que tudo esteja pronto. Ou seja, somente em janeiro de 2016 os canais devem receber água.
  Mas Neves, assim como Cappio, acredita que os necessitados não vão aproveitar essa água. “O certo seria abrir os canais e desapropriar as margens para reforma agrária. Se isso não for feito, vai favorecer o grande produtor ou o especulador para vender essas terras para grandes projetos. Do jeito que está sendo feito, o pequeno agricultor não é favorecido”, alertou o professor.
  
  Cappio também reclamou de desperdício nas obras: “É o ralo por onde escorre o dinheiro público. O projeto não tem base, não tem fundamento, é todo defeituoso a nível técnico, ético, jurídico e econômico, porque oscila”. Ele aposta ainda que as obras não vão continuar. “O governo só fez para conseguir dinheiro para as eleições. Isso não tem futuro”, afirma.
  Porta de entrada para o interior
  A importância do rio para o interior do Nordeste é enorme. Seu curso no território brasileiro permitiu navegações e expedições que geraram um melhor conhecimento sobre as terras ainda nos primeiros séculos de colonização. Mas com a exploração, veio também a ocupação de latifúndios, conforme conta Zanoni Neves. “Foi uma das vias mais importantes de penetração dos colonizadores no interior brasileiro. O pessoal começava a criar o gado no recôncavo baiano e na Zona da Mata pernambucana e o gado a cada momento ia avançando, com vaqueiros atrás, até chegar às margens do rio, onde se aclimatou muito bem”, explica. Foi uma colonização à pata de boi e cavalo.
  Neves ainda lembra que “o que aconteceu ao longo da história foi a exploração predatória do rio, à base de expansão do gado e extermínio e afugentamento de índios. Havia populações indígenas ao longo de todo o vale. E há relatos históricos de massacres”. E cita que a escravidão como outro hábito comum na região. “O colonizador português, com a escravaria, se estabeleceu no rio e o gado foi o principal fator econômico dessa fixação. A partir daí começaram as queimadas, a devastação. Havia alguma agricultura também, mas era muito mais gado”.
  Hoje, um dos maiores problemas às margens do Velho Chico é a monocultura. O que existe são grandes empresas que plantam eucalipto, café, pinos e soja, principalmente. Elas substituem espécies nativas milenares, em grande quantidade. É como uma doença para o rio.
  Sem as matas ciliares e o prejuízo ambiental das monoculturas, também perde o transporte aquaviário. Conhecedor da Companhia de Navegação do São Francisco, o pesquisador lamenta a condição de navegabilidade atual. “O trecho mineiro é bem comprometido. Não há mais condições para navegar no estado. Está totalmente assoreado”, disse, acrescentado que o governo se mostra insensível aos apelos dos cientistas que pesquisam o rio e apontam soluções. “Há muita promessa, inclusive de inclusão no ‘PAC da Hidrovia’, mas até agora é só promessa. A navegação, de uma canetada, foi extinta”, lamentou.
  Um Tietê ampliado
  Se, conforme as previsões, a degradação se mantiver, a população do Nordeste pode esperar por um novo rio Tietê. No que ele tem de pior. “Se continuar assim, o rio São Francisco vai morrer. Mas não é necessário que seque para isso. O rio Tietê, por exemplo, é morto. E há outros iguais. A água se torna de tal maneira inviável que é considerada morta. Se não se assumirem posturas sérias para revitalizar o São Francisco, ele pode, sim, se tornar um novo Tietê”, diz frei Cappio, sem no entanto, dizer que uma salvação é possível. “Ele pode ser recuperado, como aconteceu com o Sena, em Paris, como o Tâmisa, em Londres. Se forem feitos trabalhos de recuperação, podem ressuscita-lo”, conclui.

Análise de Mauro de Bias, na Revista História, da Biblioteca Nacional, publicada peloEcoDebate, 13/11/2012

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