Governador Geraldo Alckmin lançou o Via Rápida Ambiental da Aquicultura, que simplifica o licenciamento de atividades aquícolas. Foto: Guilherme Lara Campo/Governo do Estado de São Paulo
Governo de SP lança projeto que simplifica ou isenta taxas de licenciamento ambiental em aquicultura
São Paulo – Para simplificar o licenciamento ambiental de atividades aquícolas (que englobam atividades como a pesca e a criação de rãs, moluscos e camarões), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou ontem (13) um decreto que prevê isenção da taxa de licenciamento para os pequenos criadores, que têm pequeno potencial poluidor. O programa foi chamado de Via Rápida Ambiental da Aquicultura.
“Queremos, em dez anos, quintuplicar a produção de peixe. Hoje a aquicultura produz em torno de 40 mil toneladas por ano e nós queremos ir para 200 mil toneladas por ano”, disse o governador. Com o decreto estadual, os pequenos criadores de São Paulo poderão ser isentos da taxa.
“Antes tinha-se que pagar R$ 19 mil [para o licenciamento], além da burocracia. Agora, o pequeno produtor da pisicultura em tanque escavado, até 5 hectares; do camarão em água doce até 5 hectares; da ranicultura [criação de rãs] até 400 metros quadrados; da algicultura [criação de algas] até 5 hectares; e da malacocultura [criação de moluscos] até 2 hectares é zero. Não vão precisar pagar nada. Só precisam se inscrever na Secretaria de Agricultura”, explicou o governador.
Os demais produtores terão à disposição um modelo simplificado, com taxas que poderão alcançar em torno de R$ 5,5 mil, em caso de médio impacto ambiental, e R$ 1,9 mil, em caso de baixo impacto ambiental. Com a assinatura do decreto, o governo paulista pretende, além de desburocratizar o processo, aumentar o número de criadores formais.
A cerimônia de assinatura ocorreu na tarde de ontem (13) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e foi acompanhada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. “São Paulo tem um grande potencial para produção de pescado e aquicultura. Esperamos que, em breve, São Paulo possa produzir 500 mil toneladas de pescado por ano”, disse o ministro. Hoje, segundo o ministério, o país produz 1.264.764,9 toneladas de pescado por ano.
Segundo o ministro, a expectativa do governo federal é que outros estados também comecem a simplificar o licenciamento de atividades aquícolas, que compreendem o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida ocorre total ou parcialmente em meio aquático.
* Edição: Fábio Massalli.
** Publicado originalmente no site Agência Brasil. - AGÊNCIA ENVOLVERDE
BLOG SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.
Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,
....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....
COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!
E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br