Prefeitura de São Paulo cobra multa de R$ 1 milhão do Corinthians por despejo de entulho em APP na várzea do Rio Tietê
Publicado em janeiro 8, 2013 por HC
Clube despejou entulho em área de preservação na várzea do Rio Tietê durante obras do novo CT
A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) está cobrando do Corinthians uma multa de R$ 990 mil por danos ambientais causados na várzea do Rio Tietê, na altura do Parque Ecológico, na zona leste de São Paulo. A autuação foi feita em maio de 2010, mas o processo ficou parado na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e o valor jamais foi cobrado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Matéria de Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, em O Estado de S.Paulo.
A cobrança ao clube é o primeiro ato administrativo de alto valor, na área ambiental, emitido pela nova gestão. A multa havia sido aplicada pela pasta do Verde após o Estado revelar que o clube de futebol estava despejando entulho em uma área de preservação na várzea do rio, durante as obras no seu novo centro de treinamento.
A construção, feita na época sem licença ambiental, chegou a ser embargada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por 12 dias. Só houve nova liberação após o clube apresentar à Prefeitura uma proposta de ajustamento de conduta, rejeitada somente agora, quase três anos depois.
“Nós vamos recorrer assim que houver a notificação. Não sei detalhar o que constava no termo de ajustamento, nós contratamos uma empresa para acompanhar o cumprimento desse acordo. Mas vamos cumprir sim tudo o que foi acertado”, argumentou ontem o diretor jurídico do Corinthians, Luís Bussab. “Esse acordo não foi feito diretamente com o nosso Jurídico, por isso não tenho detalhes do termo”, acrescentou.
Denúncia
A denúncia contra o Corinthians foi feita à Polícia Ambiental por moradores e ONGs em abril de 2010. Vizinhos relataram que o entulho jogado para fora do terreno onde ocorriam as obras do centro de treinamento chegou a encobrir dois campos de futebol usados pela comunidade. Parte de um córrego que passava ao lado do CT também teria sido aterrado pelos escombros da obra, segundo vizinhos explicaram no inquérito policial 53/10, aberto pela Delegacia Estadual de Meio Ambiente.
Em setembro daquele mesmo ano, a Prefeitura publicou despacho negando o recurso do Corinthians que havia pedido o cancelamento da multa. Por determinação legal, a administração municipal abriu um prazo de 20 dias para que o clube apresentasse uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Com esse documento, ele poderia propor maneiras de fazer a recuperação ambiental do terreno, o que eximiria o clube de pagar a multa.
O Corinthians apresentou sua proposta, mas, desde então, a Prefeitura não havia se pronunciado. Agora, quase três anos depois, a gestão Haddad publicou despacho no Diário Oficial da Cidade indeferindo a assinatura do TAC. Isso significa que o clube terá de pagar o valor integral da multa, que será destinada a um fundo ambiental mantido pela Prefeitura e que patrocina projetos relacionados ao verde e ao meio ambiente na cidade.
Procurada, a Cetesb informou que a infração nesse caso cabe apenas à Secretaria Municipal do Verde – nenhuma sanção do órgão estadual é possível, segundo Assessoria de Imprensa da companhia.
O Corinthians argumenta que ganhou licença em 2010 do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) para fazer o empreendimento no terreno onde fica seu novo centro de treinamento. A área foi cedido pelo governo estadual ao Corinthians em 1994, por um período de 50 anos.
EcoDebate, 08/01/2013
COLOQUE OS FISCAIS PRÁ TRABALHAR, SR. PREFEITO
Parabéns Prefeito Haddad...tem muito mais empresas e contribuintes poluindo as várzeas dos rios da capital paulista e assim, assoreando os córregos e rios, provocando enchentes e alagamentos, neste período de chuvas fortes!
Somente com uma fiscalização intensa e bem planejada, a cidade de São Paulo começará a evitar esses absurdos de jogar lixo e entulho nas várzeas dos rios e em terrenos baldios, que acabam assoreando os rios, riachos, córregos, valetas e canais de escoamento das águas de chuva, entupindo bueiros e bocas de lobo e provocando transtornos no trânsito e para os próprios moradores dessas regiões.
Uma boa campanha de orientação e alerta que "PESADAS MULTAS SERÃO APLICADAS AOS INFRATORES" (é a única medida que dá resultados), deve ser feita pela mídia e também através de faixas colocadas em locais onde sempre são jogados esses entulhos e lixos. Paralelo a essa divulgação, as ações intensas dos fiscais, inclusive fora do horário comercial e nos finais de semana, resultará numa maior conscientização e incentivará a própria população a informar quem anda poluindo nossa capital paulista.
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ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
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