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AMBIENTALISTAS SE MOBILIZAM CONTRA PROJETO DE MINERAÇÃO EM MG
MINERADORAS SÃO AUTORIZADAS A DRAGAR FUNDO DE RIOS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, EM MG
ALERTA FONASC MG
A reportagem é de Marcelo Portela e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 22-03-2013.O projeto foi apresentado na Assembleia pelo deputado Lafayette de Andrada (PSDB) em 3 de dezembro, passou pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e foi aprovado em plenário.
O deputado Célio Moreira(PSDB), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente – que preside – deu parecer favorável à aprovação, mas a Casa entrou em recesso pouco depois.Se aprovado da forma como está, o projeto autorizará mineração em trechos do Rio São Francisco e nos Rios Pandeiros e Peruaçu, integrantes da bacia hidrográfica do São Francisco; no Rio Jequitinhonha e afluentes, no Rio Grande e afluentes, e no Rio Cipó, que aflui no Rio das Velhas – que também integra a bacia do São Francisco. “É uma papagaiada. Defende-se a economia de água e até que as pessoas fechem a torneira enquanto escovam os dentes, mas as políticas públicas são frágeis”, avaliou a superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas.
Desde a aprovação do projeto em primeiro turno, entidades de defesa do meio ambiente e ativistas se mobilizam para impedir que ele volte para o plenário. “A aprovação desse projeto no apagar das luzes, mesmo com parecer contrário da Secretaria de Meio Ambiente (do Estado), pegou todo mundo de surpresa.
Alguns desses trechos são importantes áreas de piracema”, observou Maria. Ela afirmou que, para tentar manter o texto fora da pauta, apelou até a Anastasia – que tem maioria folgada no Legislativo -, mas o texto, segundo a página da Assembleia na internet, continua “pronto para a ordem do dia em plenário”.
O deputado Célio Moreira(PSDB), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente – que preside – deu parecer favorável à aprovação, mas a Casa entrou em recesso pouco depois.Se aprovado da forma como está, o projeto autorizará mineração em trechos do Rio São Francisco e nos Rios Pandeiros e Peruaçu, integrantes da bacia hidrográfica do São Francisco; no Rio Jequitinhonha e afluentes, no Rio Grande e afluentes, e no Rio Cipó, que aflui no Rio das Velhas – que também integra a bacia do São Francisco. “É uma papagaiada. Defende-se a economia de água e até que as pessoas fechem a torneira enquanto escovam os dentes, mas as políticas públicas são frágeis”, avaliou a superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas.
Desde a aprovação do projeto em primeiro turno, entidades de defesa do meio ambiente e ativistas se mobilizam para impedir que ele volte para o plenário. “A aprovação desse projeto no apagar das luzes, mesmo com parecer contrário da Secretaria de Meio Ambiente (do Estado), pegou todo mundo de surpresa.
Alguns desses trechos são importantes áreas de piracema”, observou Maria. Ela afirmou que, para tentar manter o texto fora da pauta, apelou até a Anastasia – que tem maioria folgada no Legislativo -, mas o texto, segundo a página da Assembleia na internet, continua “pronto para a ordem do dia em plenário”.
”Frankenstein”
O autor do projeto, porém, afirmou que estaria disposto até a retirar a proposta. Andrada disse que o objetivo original da proposta era permitir apenas a extração artesanal, com autorização de órgãos ambientais, de areia e cascalho, que eram exercidas em cidades à beira do Rio Grande antes da aprovação de lei, em 2004, vetar a atividade. Na justificativa do projeto, ele alegou que esses materiais são de “fundamental importância econômica, sobretudo para a construção civil e ampliação de infraestrutura”.
Mas o texto autoriza a dragagem para a “lavra de recursos minerais”, sem especificar quais, e Andrada ainda ressaltou que foram “inseridas” emendas que tornaram o projeto um “Frankenstein”. “À medida que o projeto caminhou nas comissões, apareceram montes de emendas. Meu projeto tinha uma linha e agora tem duas páginas. Virou um carrapato carregando um boi. Não sou a favor do monte de loucuras que estão lá”, afirmou. Moreira não foi encontrado para falar sobre o caso.
Com o objetivo de debater a atual conjuntura do novo Marco Regulatório da Mineração, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convocou entidades, organizações e movimentos da sociedade civil para uma reunião que ocorreu nesta sexta-feira, dia 22, na sede nacional da Cáritas Brasileira, em Brasília (DF). O encontro foi motivado a partir da carta abertadivulgada pela CNBB no dia 7 de março.A informação é publicada pelo Boletim da CNBB, 22-03-2013.Na comemoração do Dia Mundial da Água, o evento evidenciou as preocupações com a expansão acelerada da mineração, seus múltiplos impactos sociais e ambientais e a falta de diálogo com a sociedade no processo de construção do novo marco regulatório do setor. Padre Nelito Dornelas, da Comissão de Justiça e Paz da CNBB, ressaltou que essa é uma importante iniciativa de criar by Vid-Saver” href=”http://www.ihu.unisinos.br/noticias/518682-organizacoes-da-sociedade-civil-debatem-novo-marco-regulatorio-da-mineracao-#” rel=”nofollow” target=”_blank”>riquezas naturais torna o Brasil em um cenário especial para a cobiça internacional e esse é um dos motivos que favorece a discussão sobre a reformulação do Código da Mineração, já que a extração ilegal no país não é novidade. Além disso, a exploração desenfreada de minérios no país está diretamente relacionada ao Código vigente, que apresente fragilidades como a liberação de concessões para exploração em terras indígenas e em unidades de conservação.
“No Brasil não existe, por exemplo, o direito de recusa da comunidade, como já ocorre em países como a Bolívia. Se há minério em determinado território a comunidade vai discutir indenização, mas ela não tem o direito de recusar a extração no local”, destacou Zagallo. Ele ainda lembrou que muitos países já trabalham com um Fundo Social Comunitário voltado para a recuperação efetiva das comunidades atingidas. “A mineração não é uma atividade infinita. É preciso preparar as comunidades para o fim da exploração.”
Os participantes ainda propuseram a ampliação do debate, a construção de consensos, além da garantia que o novo marco não seja encaminhado por medida provisória. Um nova reunião está agendada para o final de abril.
Participaram do encontro mais de 20 pessoas representantes da Cáritas Brasileira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia (Sinfrajupe), da Juventude Franciscana do Brasil (Jufra), do Sindiquímica, da Justiça Global, da Justiça nos Trilhos (JNJ), do Instituto Socioambiental (ISA), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSam), da Oxfam International, do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipi), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da ONG norueguesa AIN, da Agenda Pública, da Equipe para Conservação da Amazônia (Ecam).
NÃO ACREDITAMOS QUE O GOVERNADOR ANTONIO ANASTASIA (PSDB) VENHA A SANCIONAR TAL LEI.
BLOG SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
rios como o São Francisco, o Jequitinhonha, o Cipó e outros correm risco de destruição se essa malfadada Lei mineira for aprovada. Se aprovado da forma como está, o projeto autorizará mineração em trechos do Rio São Francisco e nos Rios Pandeiros e Peruaçu, integrantes da bacia hidrográfica do São Francisco; no Rio Jequitinhonha e afluentes, no Rio Grande e afluentes, e no Rio Cipó, que aflui no Rio das Velhas – que também integra a bacia do São Francisco. Esperamos que o GOVERNADOR ANASTASIA tenha o bom senso de vetar essa Lei absurda!
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