Governo e indústria discutem cobrança pelo uso da água
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz
Eduardo Cheida, e o presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes,
reuniram-se com o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson
Capagnolo, para tratar da cobrança pelo uso da água. A partir do início do mês
de setembro, grandes usuários e indústrias que utilizam água dos rios para
produção e operação vão pagar pelo serviço.
O projeto piloto abrange a bacia do Alto Iguaçu, na área que vai da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) até União da Vitória, localizada no Sul do estado. De acordo com a proposta, todas as indústrias que retiram a água dos rios para sua operação, bem como as que utilizam a água para despejar efluentes tratados e as companhias de saneamento vão pagar.
Luiz Eduardo Cheida explica que a cobrança não é um imposto, mas uma remuneração pelo uso de um bem público, cujo preço é fixado a partir de um pacto entre os usuários da água - grande parte formado pelas indústrias, a sociedade civil e o poder público no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
"Os Comitês são responsáveis por propor ao Conselho de Recursos Hídricos os mecanismos e valores de cobrança a serem adotados na sua área de atuação", afirma Cheida. Para ele, a cobrança pelo uso da água é a prova de que o governo e a sociedade estão unidos para construir uma nova realidade, onde a sustentabilidade é o objetivo principal.
Dados do Instituto das Águas do Paraná - autarquia da Secretaria do Meio Ambiente responsável por implementar a cobrança - informam que cerca de 4,2 mil usuários têm outorga (autorização pública) para captar água ou despejar dejetos nos rios no Paraná.
O presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, lembra que a cobrança pelo uso da água é uma das ferramentas da política nacional e da política estadual de recursos hídricos - estabelecido pela Lei 9.433, de 1997.
"É uma ferramenta que institui valor econômico para a água e estimula o uso racional e sustentável dos recursos naturais", mencionou Márcio. A previsão do Instituto das Águas do Paraná é que seja cobrado um centavo por metro cúbico de água captada.
O diretor executivo do Instituto das Águas do Paraná, Everton Souza, garante que a cobrança pelo uso da água será implementada nas 12 bacias hidrográficas do Paraná e que a previsão de arrecadação é de R$ 20 milhões por ano. "A legislação estabelece que os recursos arrecadados só poderão ser investidos em ações para a recuperação das bacias hidrográficas em que são gerados", completa Everton.
FIEP - Para discutir os detalhes da cobrança foi criada uma Câmara Técnica de Cobrança do Comitê de Bacias do Alto Iguaçu. O Comitê é formado por representantes da sociedade civil, usuários - entre eles a Fiep - e governo. O tema entrará na pauta da próxima reunião do Comitê, que será realizada no mês de julho, em Curitiba.
O diretor de Meio Ambiente da Fiep, Irineu Roveda Junior, conta que a Federação participa como usuária de alguns Comitês de Bacia. O Comitê de Bacias do Alto Iguaçu apresentou um plano para a cobrança do uso da água - que está sendo discutido internamente pela Fiep. "Não somos contra a cobrança. Achamos que ela deve ser feita, mas de uma forma justa", enfatiza Irineu.
A Fiep vai reunir, nos próximos dias, representantes dos 20 maiores usuários da água da Bacia do Alto Iguaçu para debater sugestões relacionadas ao modo e a implementação da cobrança.
Irineu acredita que a cobrança feita por outorga não estimula o uso racional dos recursos hídricos. Como exemplo, ele cita o caso de uma indústria com outorga para utilizar 500 mil litros de água por mês. "Por que ela usaria menos, se paga por 500 mil litros?", questiona Roveda. "Estamos estudando a viabilidade da instalação de hidrômetros nas indústrias para que os empresários possam mensurar o quanto estão gastando e o quanto vão pagar. Assim, as empresas irão rever a sua forma de consumo", avalia.
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br
O projeto piloto abrange a bacia do Alto Iguaçu, na área que vai da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) até União da Vitória, localizada no Sul do estado. De acordo com a proposta, todas as indústrias que retiram a água dos rios para sua operação, bem como as que utilizam a água para despejar efluentes tratados e as companhias de saneamento vão pagar.
Luiz Eduardo Cheida explica que a cobrança não é um imposto, mas uma remuneração pelo uso de um bem público, cujo preço é fixado a partir de um pacto entre os usuários da água - grande parte formado pelas indústrias, a sociedade civil e o poder público no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
"Os Comitês são responsáveis por propor ao Conselho de Recursos Hídricos os mecanismos e valores de cobrança a serem adotados na sua área de atuação", afirma Cheida. Para ele, a cobrança pelo uso da água é a prova de que o governo e a sociedade estão unidos para construir uma nova realidade, onde a sustentabilidade é o objetivo principal.
Dados do Instituto das Águas do Paraná - autarquia da Secretaria do Meio Ambiente responsável por implementar a cobrança - informam que cerca de 4,2 mil usuários têm outorga (autorização pública) para captar água ou despejar dejetos nos rios no Paraná.
O presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, lembra que a cobrança pelo uso da água é uma das ferramentas da política nacional e da política estadual de recursos hídricos - estabelecido pela Lei 9.433, de 1997.
"É uma ferramenta que institui valor econômico para a água e estimula o uso racional e sustentável dos recursos naturais", mencionou Márcio. A previsão do Instituto das Águas do Paraná é que seja cobrado um centavo por metro cúbico de água captada.
O diretor executivo do Instituto das Águas do Paraná, Everton Souza, garante que a cobrança pelo uso da água será implementada nas 12 bacias hidrográficas do Paraná e que a previsão de arrecadação é de R$ 20 milhões por ano. "A legislação estabelece que os recursos arrecadados só poderão ser investidos em ações para a recuperação das bacias hidrográficas em que são gerados", completa Everton.
FIEP - Para discutir os detalhes da cobrança foi criada uma Câmara Técnica de Cobrança do Comitê de Bacias do Alto Iguaçu. O Comitê é formado por representantes da sociedade civil, usuários - entre eles a Fiep - e governo. O tema entrará na pauta da próxima reunião do Comitê, que será realizada no mês de julho, em Curitiba.
O diretor de Meio Ambiente da Fiep, Irineu Roveda Junior, conta que a Federação participa como usuária de alguns Comitês de Bacia. O Comitê de Bacias do Alto Iguaçu apresentou um plano para a cobrança do uso da água - que está sendo discutido internamente pela Fiep. "Não somos contra a cobrança. Achamos que ela deve ser feita, mas de uma forma justa", enfatiza Irineu.
A Fiep vai reunir, nos próximos dias, representantes dos 20 maiores usuários da água da Bacia do Alto Iguaçu para debater sugestões relacionadas ao modo e a implementação da cobrança.
Irineu acredita que a cobrança feita por outorga não estimula o uso racional dos recursos hídricos. Como exemplo, ele cita o caso de uma indústria com outorga para utilizar 500 mil litros de água por mês. "Por que ela usaria menos, se paga por 500 mil litros?", questiona Roveda. "Estamos estudando a viabilidade da instalação de hidrômetros nas indústrias para que os empresários possam mensurar o quanto estão gastando e o quanto vão pagar. Assim, as empresas irão rever a sua forma de consumo", avalia.
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br
BLOG SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.
Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,
....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....
COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!
E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br