DIA DA MATA ATLÂNTICA É COMEMORADO EM SP COM DEBATE SOBRE O SEU FUTURO

O Cristo Redentor eleva-se acima dos 3,3 mil hectares do Parque Nacional da Tijuca, no Rio, com uma das maiores florestas urbanas do mundo - foto: Mark W. Moffett  - http://viajeaqui.abril.com.br

Mata Atlântica em debate

Representantes do Ministério do Meio Ambiente, governo do estado de São Paulo, sociedade civil organizada e setor privado articulam medidas para conservar e recuperar o bioma

Especialistas do Brasil e da Alemanha discutem, em São Paulo, nos dias 27 e 28 de maio, políticas públicas e ações da sociedade civil e da iniciativa privada destinadas à conservação e à recuperação da Mata Atlântica. O evento será realizado no auditório da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, das 9 às 17h, em função do Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado nesta segunda-feira, quando serão apresentadas medidas capazes de fortalecer a articulação entre os diferentes segmentos.

A Semana da Mata Atlântica 2013 é uma realização conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e Rede de ONGs da Mata Atlântica, com apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável. Integrantes do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica farão a entrega do Prêmio Muriqui a pessoas físicas e/ou entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais, que se destacaram no trabalho de proteção da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável ou do conhecimento científico da Mata Atlântica.

O evento integra a programação da “Temporada da Alemanha no Brasil 2013-2014”, que visa ampliar e aprofundar as relações entre os dois países, dando maior visibilidade à cooperação e incentivando novas parcerias para a conservação da Mata Atlântica. Participam da abertura o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, e o secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Bruno Covas.

PROGRAMAÇÃO

Na manhã do dia 27, após a abertura, haverá o painel “Aplicações da nova Lei Florestal e suas implicações para a Mata Atlântica”. Logo após, será apresentado o tema “Perspectivas sob a ótica do MMA para implementação da Nova Lei Florestal, com ênfase no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e PRAs (Programas de Regulamentação Ambiental)”, pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral. À tarde, os debates seguem com as mesas “Desafios na consolidação de Unidades de Conservação no contexto de gestão territorial” e participação do diretor de Áreas Protegidas da SBF/MMA, Sergio Brant; e “Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e as metas de Aichi”, apresentada pelo diretor de Conservação da Biodiversidade da SBF/MMA, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza.

O painel “Resultados e Perspectivas da Cooperação Brasil-Alemanha na Mata Atlântica” apresentará uma trajetória de mais de 20 anos de suporte a ações entre governo federal, estados e municípios para consolidar medidas e políticas de conservação da Mata Atlântica, e terá a presença do representante da Embaixada da Alemanha, Daniel Alker. As atividades do Dia da Mata Atlântica se encerram com a exposição de publicações recentes sobre temas relacionados ao bioma.

FUTURO

Na terça-feira, 28, a programação se inicia com a mesa “O potencial da Mata Atlântica como sumidouro de carbono e a necessidade de adaptação às mudanças climáticas”, continua com discussões acerca dos instrumentos financeiros para a conservação e promoção do uso sustentável dos recursos naturais e se encerra com os debates em torno do texto da Carta da Mata Atlântica 2013 e do estabelecimento de uma agenda conjunta de futuro para esta área ambiental.

De acordo com os organizadores do evento, a Semana da Mata Atlântica foi instituída para valorizar a segunda área prioritária de biodiversidade mais ameaçada do planeta, considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988. O bioma passou a ser homenageado em 27 de maio de 2001 porque, nesta data do ano de 1560, o padre Anchieta assinou a "Carta de São Vicente”, em que descreveu a biodiversidade das florestas tropicais, incluindo este conjunto florestal.

Serviço:

Semana Nacional da Mata Atlântica

Dias 26, 27 e 28 de maio, das 9h às 18h

Auditório da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Av. Professor Herman Júnior, 345, Alto de Pinheiros

Confira a programação:

26.05.2013 - domingo

Local: Instituto Biológico de São Paulo (Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 1252, Vila Mariana)

9 h          Assembleia Ordinária da Rede de ONGs da Mata Atlântica

Sala “José Reis” 5º andar

10h às 17h          Reunião do Bureau da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

Sala “Victoria Rossetti” 4º andar

27.05.2013 – Dia da Mata Atlântica

8h30 às 9h          RECEPÇÃO COM CAFÉ DA MANHÃ

9h às 9h30          MESA DE ABERTURA

Representantes das entidades organizadoras:

                Bruno Covas, Secretário do Meio Ambiente do Estado de SP

                Roberto Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas/MMA

                Daniel Alker, Conselheiro da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, Embaixada da República Federal da Alemanha

                Clayton F. Lino, Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

                Ivy Wiens, coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica

09h30 às 10h30 ORIENTAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS E APRESENTAÇÃO DA MINUTA DA CARTA DA MATA ATLÂNTICA

10h30 às 12h   MESA 1  APLICAÇÕES DA NOVA LEI FLORESTAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A MATA ATLÂNTICA  

Coordenador da Mesa: Carlos Alberto Scaramuzza, DCBIO/SBF/MMA

                Panorama sobre o tema - João de Deus Medeiros, UFSC

                Perspectivas do MMA para implementação da Nova Lei Florestal, com ênfase no CAR e PRA - Paulo Guilherme Cabral, Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA

                Perspectivas para implementação da Nova Lei Florestal no âmbito da Mata Atlântica -Jean François Timmers, superintendente de Políticas Públicas da WWF Brasil

                Implementação do CAR no Estado de São Paulo - Cristina Azevedo, CBRN/SMA/SP

               

12h às 13h30      ALMOÇO

13h30 às 15h      MESA 2   DESAFIOS NA CONSOLIDAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO CONTEXTO DE GESTÃO TERRITORIAL
Coordenador de Mesa: Rui Rocha, Instituto Floresta Viva

                Panorama geral - Sergio Brant, Departamento de Áreas Protegidas do MMA

                Gestão de UCs Estaduais - André Ilha, Instituto Estadual do Ambiente do RJ (INEA)

                Lições aprendidas na implementação de Corredores Ecológicos - Dora Melo, Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (AMANE)

                Relevância e lições aprendidas na elaboração e implementação dos Planos Municipais da Mata Atlântica na gestão municipal e no planejamento territorial - Renato Cunha, GAMBA e Sandra                 Steinmetz, Ambiental Consulting

15h às 16h30      Mesa 3   A CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E AS METAS DE AICHI
Coordenador da mesa: Emerson Antônio de Oliveira, Fundação O Boticário de Conservação da Natureza (FGBCN)

                Panorama das Metas de Aichi no Brasil - Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, Diretor de Conservação da Biodiversidade, Secretaria de Biodiversidade e Florestas MMA

                Metas de Aichi em São Paulo - Uma experiência estadual - José Pedro de Oliveira Costa, Chefe de Gabinete da SMA/SP

                Metas de Aichi – Um Recorte por Bioma e o Anuário Mata Atlântica - Clayton F. Lino, Presidente do CNRBMA

16h30 às 17h      COFFEE-BREAK

16h30 às 17h30   PAINEL RESULTADOS E PERSPECTIVAS DA COOPERAÇÃO BRASIL /ALEMANHA NA MATA ATLÂNTICA

Apresentação da “Temporada da Alemanha no Brasil (2013-2014)”
Cooperação Brasil/Alemanha na Mata Atlântica -  lições aprendidas e perspectivas 
Roberto Cavalcanti, Secretário SBF/MMA
Daniel Alker, Embaixada da Alemanha
Bruno Covas, Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

17h30 às 18h      CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO MURIQUI 2013 

18h30    COQUETEL

EXPOSIÇÃO DE PUBLICAÇÕES RECENTES SOBRE TEMAS DA MATA ATLÂNTICA

  

28.05.2013

8h30 às 10h        MESA 4  O POTENCIAL DA MATA ATLÂNTICA COMO SUMIDOURO DE CARBONO E A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Coordenador da mesa: a confirmar

Panorama sobre o tema - Karen Silverwood Cope, Diretora de Políticas para Adaptação à Mudança do Clima da Secretaria de Mudanças Climáticas e de Qualidade do MMA

Restauração da Mata Atlântica com viabilidade econômica e ganho de escala - Bernardo Strassburg, Coordenador do Grupo de Trabalho Economia da Restauração do Pacto de Restauração da Mata Atlântica (PACTO)

Mudanças climáticas e ferramentas econômicas: A importância do TEEB e suas aplicações na Mata Atlântica -Susan Edda Seehusen, Conservation Strategy Fund (CSF)

10h        Coffee Break

10h30 às 12h      MESA 5   APLICABILIDADE DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS
Coordenadora da mesa: Helena Carrascosa von Glehn, Gabinete SMA/SP

                 Panorama sobre o tema - Ronaldo Seroa da Mota, UERJ

                Instrumentos financeiros para a conservação – desafios para sua implementação - Rubens Rizek,  secretário adjunto da SMA/SP e Rui Rocha, diretor do Instituto Floresta Viva

                Cadeias de Valor dos Produtos da Sociobiodiversidade da Mata Atlântica - Arnoldo Campos, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

                Projeto de Lei Federal sobre Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) e  a regulamentação de PSA no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Pedro Rosemberg, assessor da Secretaria Executiva do MMA

12h às 13h30      ALMOÇO

13h30 às 15h      DEBATE E ENCAMINHAMENTOS SOBRE A CARTA DA MATA ATLÂNTICA

15h às 15h30      MESA DE ENCERRAMENTO - AGENDA CONJUNTA DE FUTURO PARA A MATA ATLÂNTICA

                Representantes das entidades organizadoras:

                Christina Azevedo, SMA/SP

                Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, MMA/SBF

                Ingrid Prem, GIZ

                Clayton F. Lino, RBMA

                Ivy Wiens, RMA

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Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica: cnrbma@uol.com.br, 11 – 2232-5728 ou 2231-4905, Clayton Lino e João Lucílio
Rede de ONGs da Mata Atlântica – Ivy Wiens (ivy@socioambiental.org) - 11 - 3515-8931 e 13 - 8127-3344
Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável – Ingrid Prem, ingrid.prem@giz.de - 61 – 2028-2149

Silvia Franz Marcuzzo
Jornalista
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